Categoria: Notícias

  • Fundação Republicana recebe presidentes estaduais do PRB, em Brasília

    Além de participar de reunião para estabelecer metas, presidentes também puderam conhecer o trabalho da FRB

    Na tarde desta terça-feira, 2, a Fundação Republicana Brasileira (FRB), recebeu, na sede da instituição, em Brasília (DF), os presidentes estaduais do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Os republicamos estiveram reunidos com o presidente da FRB, Mauro Silva, e com o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. O objetivo foi estabelecer metas para a atuação da legenda nos próximos anos.

    Os líderes puderam também conhecer mais de perto o trabalho da Fundação. Eles participaram de uma visita técnica às instalações da entidade, que já esteve em mais de 20 estados com o Curso de Política, simpósios e palestras. Diversos deles, inclusive, já participaram de cursos específicos para lideranças e pré-candidatos.

    Presidentes estaduais falam sobre a atuação da FRB

    “É muito importante que as pessoas tomem conhecimento do que é esse aparelho, por que ele é um instrumento que vai formar, primeiramente, o Legislativo. Sabemos que nas casas legislativas, determinadas vezes, a gente elege pelo processo democrático, o vendedor de pipoca, o catador de papelão, a marisqueira… e estas pessoas, muitas vezes, nunca tiveram a oportunidade de entender de fato, de mergulhar nesse universo, que não tem lógica nenhuma, chamado política. A Fundação Republicana vem exatamente nessa linha. Vem atender a nível de esclarecimento, de produção, de conhecimento, de intelectualidade, de condição de elaboração de projetos, de leis, de processos eleitorais. A FRB é esse eixo, que concentra toda uma condição necessária, desde a militância desse partido, até a sua última instância, que é em atenção a esses parlamentares”. – Tia Eron, atual vereadora e deputada federal eleita para o mandato 2015-2018

    “Achei excepcional a estrutura tanto física, como também a estrutura de conhecimento técnico, até por que é uma Fundação para nós muito importante, que tem nos dado suporte, nos dado apoio para o desempenho, tanto dos mandatos parlamentares, como também para uma estrutura partidária. O partido para crescer coeso, sólido, precisa desse apoio que a Fundação disponibiliza hoje, tanto para os estados, quanto para os parlamentares. Na verdade é uma estrutura belíssima, que em poucos partidos vemos. Nosso partido está de parabéns, e principalmente, nossa Fundação”. Sobre a possibilidade de realizar um Curso de Política no Rio Grande do Sul, o presidente afirma: “Vamos marcar. Nós queremos sim levar a Fundação para ministrar um curso, para nossos parlamentares, lideranças e militantes. Queremos passar esse conhecimento. Esse trabalho é essencial”, destacou. – Carlos Gomes, deputado federal eleito para 2015-2018 e presidente estadual do PRB/RS.

    “Em primeiro lugar quero parabenizar a Fundação Republicana Brasileira, representada pelo presidente Mauro Silva. Estou impressionado com a estrutura, com o tamanho. É a segunda vez que visito a Fundação, mas não como hoje, que estou tendo a oportunidade de conhecer a fundo. Quero parabenizar não apenas o dr. Mauro, mas toda a equipe da FRB. E dizer àquelas pessoas que querem conhecer o nosso partido, o PRB, que temos uma Fundação à altura para capacitar os nossos militantes”. – Presidente estadual do PRB/AC, Manuel Marcos

    Por Suellen Siqueira, com informações de Eulla Carvalho – Ascom FRB

  • Mais da metade dos trabalhadores estavam na informalidade em 2010, mostra OIT

    O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil lançou hoje (28) um sistema inédito de indicadores municipais de trabalho decente, conceito que considera o respeito aos direitos no trabalho, a promoção do emprego, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo. Por meio da internet, a organização vai disponibilizar relatórios com informações detalhadas sobre cada um dos 5.565 municípios do país reconhecidos pelo Censo de 2010.

    O estudo abrange dez áreas temáticas: oportunidades de emprego, rendimentos adequados e trabalho produtivo, jornada de trabalho decente, conciliação entre o trabalho, a vida pessoal e familiar, o trabalho a ser abolido, a estabilidade e segurança no trabalho, a igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego, o ambiente de trabalho seguro, a seguridade social e o diálogo social e a representação de trabalhadores e empregadores.

    As análises mostram que, apesar do crescimento da formalização, em 3.304 municípios brasileiros (59,4% do total) mais da metade dos trabalhadores estavam na informalidade em 2010. Desses municípios, metade era na Região Nordeste, o que mostra a permanência das disparidades regionais. Além disso, a capital e o interior também vivem situações distintas. Então, apenas um em cada cinco trabalhadores informais residia nas capitais.

    Segundo a OIT, a informalidade vem diminuindo. Nos últimos anos, a queda foi acentuada por causa da formalização na condição de Microempreendedor Individual, figura que já está presente em todos os municípios brasileiros, especialmente nas capitais.

    Em relação ao empregador, em 2.144 municípios a administração pública responde por mais da metade de todo o emprego formal local, segundo os dados de 2012. Em 1.066 municípios, a administração pública era a responsável por mais de 75% de todo o emprego formal.

    A análise dos municípios também mostra desafios, como a menor concentração dos rendimentos e da jornada excessiva, a promoção do trabalho decente entre os jovens e a inclusão das pessoas com deficiência. Além disso, é preciso ampliar o enfrentamento ao uso do trabalho forçado, diz a OIT.

    A partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o sistema indica que, em 2013, 576 infratores de 316 municípios foram flagrados explorando trabalhadores em situação análoga à escravidão. Dessas localidades, muitas não tinham ações de combate à prática.

    O sistema de indicadores do trabalho decente foi desenvolvido pelo escritório da OIT no Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o apoio da União Europeia.

    Para verificar a situação dos municípios, a organização usou dados do Censo de 2010, bem como a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, o Produto Interno Bruto dos Municípios e o Cadastro Central de Empresas, além de dados regionais.

    Segundo os organizadores, a iniciativa também vai subsidiar políticas públicas, bem como a elaboração e implantação da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e a definição de agendas locais de Trabalho Decente.

    Fonte: Agência Brasil

  • Maratona de computação desenvolve aplicativo contra a violência de gênero

    Natural de Belém do Pará, José Yoshiriro se tornou professor do curso de computação da Faculdade de Tecnologia do Colégio Bandeirantes (Bandtec) de São Paulo. Conhecido pelos alunos como Yoshi, o paraense não esquece um marco triste de sua infância. “Era a década de 1980 e eu morava na periferia. Era muito comum ouvir e até ver agressões físicas e verbais contra as mulheres no meio da rua. Isso sempre ficou na minha cabeça”, contou.

    Há alguns meses, Yoshi se viu diante da possibilidade de unir a profissão à indignação diante dessas ocorrências. Ele, que já tinha participado e conquistado o quarto lugar do Hackathon – um tipo de maratona promovida pela Câmara dos Deputados, que reúne hackers, programadores e desenvolvedores para criar projetos de interesse público em soluções digitais como aplicativos – sentiu motivação maior ao saber do tema deste ano.

    Na segunda edição do evento, que começou no último dia 24 e terminou hoje (28) em Brasília, os participantes tiveram que desenvolver aplicativos para contribuir com a redução da violência contra a mulher e fortalecer as políticas de gênero. “Eu vi a oportunidade de colocar minha rotina nesse projeto”, afirmou.

    Ao lado de mais três participantes, Yoshi desenvolveu um aplicativo que vai reunir informações sobre denúncias, ações e políticas de combate a esse tipo de crime. “É um aplicativo sem uma cara, como se fosse robô que fica varrendo informações sobre violência contra a mulher. A gente viu que não existia esse canal no Brasil, quando existia era concentrado em um estado ou em uma ONG [organizaçao não governamental]. A gente quer um canal que unifique tudo, um canal bem completo”, explicou.

    Segundo ele, em um primeiro momento serão usados apenas dados de órgãos do governo, mas a proposta é ampliar as fontes. “É uma causa nobre que não tem preço. A premiação nem se compara ao valor do que vamos entregar para a sociedade. As redes sociais são muito usadas e podem ser ferramentas no combate à violência contra as mulheres”, completou o professor.

    Além deste aplicativo, outros 18 projetos foram apresentados hoje. Os grupos terão até o dia 5 de dezembro para aperfeiçoar os programas e apresentar uma versão final que será analisada por uma comissão avaliadora no dia seguinte. Dois projetos serão selecionados e o anúncio será em 19 de dezembro. Os vencedores vão ganhar passagem e hospedagem para participar de um encontro sobre projetos de Democracia Digital na sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.

    A socióloga paulista, Fernanda Gomes Becker deixou suas atividades por uma semana para tentar contribuir com programadores e hackers que trabalharam ao seu lado. Juntos, eles criaram uma ferramenta que mostra como as deputadas eleitas se posicionam sobre os principais temas debatidos no Congresso, quais as propostas defendidas e os temas mais sensíveis na legislatura dessas parlamentares.

    “Pensando na Lei da Transparência, vimos que existe uma dificuldade muito grande do consumo desses dados abertos que chegam em planilhas e em formatos complicados para o cidadão comum manipular. A ideia era criar uma visualização de dados que mostrasse um pouco como é a representação das mulheres dentro da Câmara”, explicou.

    Segundo ela, no aplicativo que ainda sera finalizado, sera possível acessar o conteúdo das propostas e contatos do gabinete como telefone e e-mail. “Buscamos facilitar um pouco a compreensão do que está acontecendo aqui na Câmara e estimular as pessoas a acompanhar mais as atividades do Congresso”, completou.

    A presença de profissionais que não estão diretamente ligados às áreas de computação e informática foi um dos destaques do evento deste ano. O resultado é que, dos dois lados, houve aprendizado.  “Muitos programadores têm dificuldade de trabalhar com essa questão do gênero que não é tão familiar e acabam aprendendo com a bagagem que a gente traz. Eu também não programo e acompanhei como é construído. Todo mundo acaba entendendo um pouco”, avaliou a socióloga.

    Fonte: Agência Brasil 

  • Brasil e Uruguai já podem fazer comércio com moeda própria

    O Brasil e o Uruguai poderão, a partir da próxima segunda-feira (1º), fazer trocas comerciais e remessas nas próprias moedas. A circular estabelecendo o prazo foi publicada hoje (27) noDiário Oficial da União, um dia após a diretoria do Banco Central (BC) aprovar o acordo entre os bancos centrais dos dois países. O mecanismo também será usado para o pagamento de aposentados e pensionistas.

    Em outubro, os presidentes dos bancos centrais do Brasil, Alexandre Tombini, e do Uruguai, Alberto Graña, firmaram o acordo durante reunião de presidentes dessas instituições na América do Sul, em Lima, no Peru. Para passar a valer, no entanto, o convênio precisava da aprovação do corpo técnico das duas entidades.

    Segundo o BC brasileiro, o mecanismo vai aumentar o acesso dos pequenos e médios agentes, aprofundar o mercado do real e do peso uruguaio e reduzir custos de transação. O BC destacou que o convênio apresenta semelhança com o sistema em operação com a Argentina.

    Fonte: Agência Brasil

  • Ministério Público constata fraude no Enem em Minas Gerais e Mato Grosso

    Uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) em parceria com a Polícia Civil de Minas confirmou hoje (26) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi fraudado. Segundo o delegado da Polícia Civil Antônio Prado, a quadrilha conseguiu os cadernos de questão antes da aplicação das provas, em Mato Grosso. Segundo as investigações, entre 15 e 20 candidatos tiveram acesso às respostas.

    De acordo com o delegado, a polícia tem os registros das comunicações feitas entre os envolvidos na fraude. As investigações, que começaram em abril, apontam indícios de um esquema lucrativo que há anos pode estar fraudando vestibulares e o Enem.

    Este grupo é considerado pela polícia uma das principais organizações criminosas especializadas em fraudar vestibulares no país. No último domingo, 23 de novembro, 11 pessoas foram presas em flagrante, repassando o gabarito das provas, por ponto eletrônico, a 22 candidatos que prestavam vestibular para a Faculdade de Ciências Médicas, em Belo Horizonte. Outra pessoa acusada de integrar o grupo foi presa nessa terça-feira (25). Os 12 integrantes do grupo estão presos preventivamente.

    Representantes do MP-MG e da Polícia Civil informaram que, somente nos últimos meses, quatro vestibulares de medicina, a maior parte no estado de São Paulo, além do Enem, foram fraudados. Os investigadores também constataram que até janeiro de 2015 a organização pretendia atuar em outros cinco certames.

    O grupo contava com “pilotos”, pessoas com alta capacidade intelectual, que faziam parte das provas rapidamente, saíam com os resultados das questões e, com o apoio de colaboradores e sob a coordenação de dois líderes, repassavam o gabarito para os candidatos, compradores das vagas, por meio de transmissão eletrônica, com a utilização de equipamentos de última geração, alguns deles importados da China.

    As vagas para os vestibulares, conforme apurado, custavam entre R$ 50 mil e R$ 70 mil, e a maior parte do valor somente era depositada para o grupo criminoso após confirmada a aprovação do candidato. Pais dos candidatos suspeitos de comprar vagas também poderão ser investigados. Eles poderão ser indiciados e denunciados por fraude em certame de interesse público.

    Já os operadores da fraude poderão responder pelos crimes de formação de organização criminosa, fraude em certame de interesse público, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

    Segundo o Ministério Público, os vestibulares e exames fraudados poderão ser anulados caso não se consiga identificar todas as pessoas favorecidas. A medida poderá ser tomada tanto via administrativa, caso o ente responsável pelo certame considere apropriado, quanto por meio judicial, se o Ministério Público comprovar o dano à coletividade.

    Procurado pela reportagem da Agência Brasil para se manifestar sobre a investigação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que não foi informado, sequer contatado, pela Polícia Civil de Minas Gerais sobre o teor das investigações. “O Instituto já solicitou à Polícia Federal informações sobre o caso. O Inep reafirma que qualquer pessoa que tenha utilizado métodos ilícitos para obter vantagens no Enem será sumariamente eliminado do exame, sem prejuízo a outras sanções legais”, disse em nota.

    Fonte: Agência Brasil 

  • PF deflagra operação contra pornografia infantil na internet

    A Polícia Federal deflagrou hoje (27) uma operação para combater a divulgação, pela internet, e o armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. São crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, puníveis com penas de três a seis anos de reclusão, para o compartilhamento, e de um a quatro anos, para quem guarda cópias das imagens.

    Cerca de 40 policiais federais participam da chamada Operação Adoletá. Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos em oito cidades do interior paulista (Campinas, Hortolândia, Monte Mor, Paulínia, Mogi Mirim, Mococa, Espírito Santo do Pinhal e Campo Limpo Paulista).

    Segundo a polícia, a operação é resultado do monitoramento que agentes especializados fazem na internet, especialmente nas redes sociais, com o propósito de identificar quem  comete esses crimes contra crianças e adolescentes.

    Fonte: Agência Brasil

  • O antes e o depois do portal da Fundação Republicana

    Confira e compare, em detalhes, como era e como ficou o portal da FRB na internet

    Foi pensando em atender aos internautas de forma mais objetiva, clara, interativa e eficaz, que a Fundação Republicana Brasileira (FRB) inovou ao lançar um novo portal na internet. Além de dois ambientes distintos – o institucional e o educacional – a disposição do conteúdo, as cores, imagens, ferramentas, páginas e textos, foram pensados para oferecer o que há de melhor ao público.

    Desde o lançamento, a instituição tem recebido um retorno muito positivo e, por este motivo, fez questão de detalhar o que há de realmente novo. Agora, mais simples e organizado, o portal facilita o acesso às principais informações, cursos e materiais de mídia. Mas não foi sempre assim. Antes de lançar um portal, a FRB tinha um site, mais limitado e com menos recursos interativos. Por isso, a instituição decidiu investir ainda mais em comunicação de qualidade. E fez um projeto totalmente diferente.

    Clique na imagem abaixo e veja, em tamanho maior, como era o site da FRB.

    Agora confira as principais novidades do novo portal:

    • Responsividade (se adapta a qualquer dispositivo móvel);
    • Novas cores (azul, para o ambiente institucional e verde, para o ambiente educacional);
    • Ferramenta de buscas mais rápida (com apenas uma palavra-chave é possível encontrar todo o conteúdo desejado);
    • Publicação automática de notícias na página inicial e nas páginas internas (na coluna da direita é possível conferir as mais recentes e populares);
    • Publicação de notícias automática nas redes sociais (o internauta pode compartilhar em diversas mídias e enviar artigos por e-mail, sem precisar sair do portal);
    • Galeria de fotos, com álbuns detalhados dos eventos;
    • Galeria de vídeos, com link para o YouTube e lista para visualização dentro do portal (também é possível compartilhar nas redes sociais);
    • Agenda integrada, com programação e detalhes dos eventos;
    • Interatividade, com perguntas e respostas detalhadas sobre o trabalho da Fundação, na página “Perguntas Frequentes”;
    • Nova ferramenta de newsletter (envio de e-mail programado), para que o internauta receba todas as novidades em seu endereço eletrônico;
    • Box com notícias populares e notícias recentes (para facilitar a busca);
    • Formulários de contato com e-mail destinando as demandas para os setores competentes (ou seja, o internauta escolhe com qual setor deseja falar);
    • Integração com a plataforma Moodle, de ensino a distância. Desta forma o aluno pode acessar o ambiente virtual de aprendizagem dentro do portal, com login e senha;
    • Integração com o sistema de certificados (o aluno pode acessar o certificado dentro do portal);
    • Mapa no Google com a localização da FRB.

    Clique nas imagens abaixo e veja, em tamanho maior, como ficaram os ambientes institucional e educacional, do novo portal da FRB.

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    Portal Institucional da FRB

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    Portal da FRB – Ambiente Educacional

     

     

     

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    Por Suellen Siqueira – Ascom FRB

    Arte: Grupo Dominando / Imagens: Reprodução – portal da FRB[/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]

  • Mais de 20 mil contribuintes já utilizam o rascunho da declaração de IR

    Mais de 20 mil contribuintes já estão utilizando o rascunho da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, informa a Secretaria da Receita Federal ao fazer o primeiro balanço desde que a medida foi introduzida para facilitar a vida do contribuinte.

    A medida consiste em um rascunho preenchido pelo contribuinte, que  armazena informações a serem usadas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os dados poderão ser transferidos por meio do aplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao formulário definitivo no ano que vem. O rascunho ficará disponível no site da Receita Federal.

    O sistema foi lançado no último dia 3. Desde então, foram salvos nos computadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) 10 mil rascunhos.

    Os dados poderão ser acessados por computadores e dispositivos móveis conectados à internet e ficarão disponíveis até 28 de fevereiro. No dia 1º de março, poderão ser transferidos para o formulário, data provável em que começa o prazo para a entrega da declaração das pessoas físicas.

    A maior movimentação na utilização do rascunho, informou a Receita, está relacionada com a ficha de dependentes (34%), seguida da ficha de pagamentos (30%). Veja abaixo os percentuais de acesso das três plataformas do rascunho da declaração:

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    Fonte: Receita Federal

    Como em todos os anos, o encaminhamento da declaração deverá ser feita pela internet, por meio do Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, utilizando-se computadores pessoais (PC) ou  dispositivos móveis tablets e smartphones. Além dos sistemas instalados na maioria dos computadores pessoais, o novo serviço funciona também com os sistemas operacionais operacionais de tablets e smartphones Android e iOS  (Apple).

    Foram feitos 28.607 downloads do aplicativo IRPF (16.248 Android e 12.359 Apple), que contém outros serviços, além do rascunho da Declaração. O aplicativo é utilizado predominantemente no Brasil, mas houve downloads de 73 usuários em 36 outros países, como Azerbaidjão e Tanzânia.

    A Receita não mais recebe as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal.

    Fonte: Agência Brasil[/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]

  • Gabaritos do Enem devem sair até quarta-feira

    Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados até quarta-feira (12) no site http://portal.inep.gov.br/enem.

    Já os resultados individuais da avaliação, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão disponibilizados em janeiro, mediante inserção do número de inscrição ou CPF e senha do candidato.

    As provas foram aplicadas no fim de semana em 1,7 mil cidades brasileiras. Mais de 8,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame.

    O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ontem (9), foi marcado por provas mais cansativas, na avaliação de professores ouvidos pela Agência Brasil. Apesar de seguir o padrão de provas anteriores e abordar temas atuais com o mesmo número de questões, o teste deste ano foi considerado mais longo e exigente.

    “A prova foi muito longa e a sensação era que não dava tempo para o aluno fazer todas as questões, precisava fazer escolhas”, avaliou o professor do Sistema Elite de Ensino, Rafael Coelho. Segundo ele, o exame trouxe textos de autores nacionais, o que é positivo por valorizar a língua e a cultura brasileira. Questões como a exploração sexual, o selfie e o consumo de água foram abordadas no exame. Para ele, é interessante a “busca de conscientizar os candidatos sobre problemas que o país tem”.

    Fonte: Agência Brasil 

  • Livro conta experiência de defensores de direitos humanos ao longo de dez anos

    Em comemoração aos dez anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), foi lançado hoje (7) o livro 10 Anos PPDDH: Contribuições Cotidianas para a História dos Direitos Humanos no Brasil. Nele constam relatos sobre a construção do programa e sobre a relevância da iniciativa para a promoção e defesa dos direitos humanos no país.

    “Como este programa é o único do tipo em todo o mundo, tivemos de aprender a fazer fazendo. Agora queremos apresentar os relatos das pessoas que contribuíram para a construção desse programa”, disse à Agência Brasil a coordenadora-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), Fernanda Calderaro. Entre os relatos apresentados no livro estão os de defensores incluídos e desligados do programa, membros das equipes técnicas, coordenadores de equipe e membros da sociedade civil, do governo federal, além de antigos gestores da política.

    Ao todo, 830 pessoas já passaram pelo programa. Atualmente há cerca de 420 pessoas incluídas.  “São pessoas que, em qualquer espaço, atuam em prol dos direitos humanos e que, por algum motivo, se sentem ameaçadas”, explicou Calderaro. “O livro selecionou e apresentou seis dessas experiências de atendimento, dando destaque ao reconhecimento das equipes técnicas como parte fundamental para a existência do programa ao darmos evidência e valorização ao trabalho desenvolvido”, acrescentou.

    Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, Wellington Pantaleão disse que, em tempos de democracia -“e após uma ditadura braba”-, o país encontrou “tempo para respirar e pensar” o que quer para os próximos 500 anos. “A gente espera que, no futuro, nem seja necessário programas como este”, acrescentou.

    Entre as histórias contadas no livro está a da ex-professora Laísa Sampaio, do assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado no município paraense de Nova Ipixuna. No local, os extrativistas denunciavam diversas violações ambientais e agrárias cometidas por criadores de gado, madeireiras e carvoarias. Laísa estava entre as 46 pessoas que foram ameaçadas de morte no Pará, estado com o maior número de vítimas de violência, segundo o Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra de 2013.

    As ameaças no assentamento em que ela mora começaram em 2002. À época, o Poder Público dava pouca atenção ao caso e não havia um programa de proteção para as pessoas ameaçadas por aqueles que cometiam violações. Durante uma emboscada, alguns extrativistas foram alvejados a tiros. Um deles teve parte de sua orelha cortada, antes de ser assassinado.

    Após o episódio, dezenas de pessoas deixaram o assentamento com medo de represálias. Laísa, no entanto, optou por permanecer no local. Apesar das dificuldades de fala, em decorrência de um aneurisma e de um AVC, Laísa enfatiza que sua missão é justamente a de falar. “Depois dos assassinatos, fluiu em mim uma indignação. E não calei. É preciso lutar porque a vida continua. Foi o que fiz. Continuei as denúncias, mas as ameaças também continuaram”, disse.

    “É preciso falar sobre essas ameaças e assassinatos que sofremos. Os madeireiros e os carvoeiros [além dos criadores de gados] estão tirando todas as matas. [Por outro lado] temos também muitas pessoas defendendo as florestas, como [fazia] minha irmã, que, após dez anos de denúncias em todas instâncias, foi assassinada”, disse a ativista.

    O crime foi julgado em 2013, com a condenação apenas dos executores. Os mandantes acabaram ficando impunes. Sem atuação do Poder Público na região, madeireiros e carvoeiros retomaram as atividades ilegais na região após o julgamento.

    Segundo Laísa, a vida na comunidade mudou depois da parceria com o programa. “Movimentos sociais passaram a fazer campanha de proteção para nos ajudar. Isso fortaleceu a luta. Foi nessa época [após o julgamento] que tive o aneurisma. Novamente o programa esteve comigo, dando apoio e conforto sempre que precisava”, disse ela, que considera haver ainda muito por fazer na região.

    “O que nos cabe fazer é justamente isso: acompanhar processos de denúncia, fortalecer militâncias, dar visibilidade à causa deles e articular vários setores para possibilitar que eles vivam com segurança para continuar a luta”, complementou Fernanda Calderaro. Assim sendo, acrescentou a coordenadora do PPDDH, foi possível dar visibilidade para o caso de Laísa.

    “Somos um programa de articulação. Não nos cabe fazer as políticas decisórias. Mas ao darmos visibilidade a eles [casos de violações], damos melhores condições para que essas decisões sejam tomadas”, disse Calderaro.

    O livro 10 Anos PPDDH: Contribuições Cotidianas para a História dos Direitos Humanos no Brasilpode ser obtido gratuitamente na Secretaria de Direitos Humanos. Para solicitar exemplares, basta ligar no telefone (61) 2025 7964.

    Fonte: Agência Brasil