Executivo busca equilíbrio para autonomia financeira do Banco Central por meio do Conselho Monetário Nacional – Conjuntura Republicana Ed. nº 185
Na última semana de agosto, interlocutores do Governo Federal entraram em contato com o senador Plínio Valério (PSDB/AM) com o objetivo de negociar a autonomia orçamentária do Banco Central – BC, proposta pela PEC 65/2023. O projeto original propõe que o orçamento do BC seja feito pela própria autarquia e, posteriormente, aprovado pelo Senado, semelhante […]
Governo lança metas para transição energética – Conjuntura Republicana Ed. nº 185
Na última segunda-feira (26), o Conselho Nacional de Política Energética aprovou a Política Nacional de Transição Energética – PNTE. O PNTE estabelece as diretrizes que orientarão a estratégia nacional para transição energética, que é um dos pilares para idealização da meta de carbono neutro estabelecida na COP 28 em Dubai. Vale ressaltar que o PNTE […]
FNDE concede prazo adicional para retomada de obras – Conjuntura Republicana Ed. nº 184
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE proporciona mais uma chance aos municípios que perderam o prazo de resposta das diligências adicionais das obras paralisadas que estão em processo de retomada e serão afetadas pela Resolução nº 15, de 15 de agosto de 2024. Se seu município ou estado possui obras paralisadas e não […]
Volume de processos de impeachments parados no Senado Federal contra ministros do STF destaca os questionamentos à corte – Conjuntura Republicana Ed. nº 184
Atualmente, há mais de 40 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pendentes no Senado. Sabe-se que os ministros do STF podem ser destituídos de seus cargos em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, os critérios para o impeachment dessas autoridades dependem da interpretação dos parlamentares responsáveis pelo julgamento. Embora o […]
Divergências ideológicas no Planalto antagonizam a opinião das alas econômica e social do Governo – Conjuntura Republicana Ed. nº 184
Em julho deste ano, o Governo Federal realizou cortes significativos no orçamento público federal. A motivação para o reajuste do orçamento foi o aumento da projeção de despesas para 2024. Com a elevação das despesas obrigatórias, o Governo é obrigado a reduzir gastos discricionários, respeitando os compromissos estabelecidos pelo Marco Fiscal. Esse impasse econômico evidencia […]
Dados do TSE destacam características do pleito municipal – Conjuntura Republicana Ed. nº 184
As campanhas eleitorais começaram oficialmente na sexta-feira, 16 de agosto. Desde então, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE já começou a divulgar dados importantes que sinalizam as primeiras características das eleições municipais deste ano. O número de candidaturas é o primeiro dado relevante a ser verificado. Em comparação com 2020, houve uma redução significativa no […]
Educação republicana: uma proposta de modelo para o país – Conjuntura Republicana Ed. nº 181
A função social da escola é educar e instruir formalmente os alunos, dotando-os de habilidades e conhecimentos que serão úteis em suas vidas pessoais e profissionais. Além disso, a escola tem um papel significativo na socialização, ensinando valores éticos e morais e preparando os alunos para participar ativamente e conscientemente da sociedade. Promover a igualdade […]
Mesmo com a retomada das atividades legislativas, o Congresso Nacional deve seguir com baixa movimentação em função das eleições municipais – Conjuntura Republicana Ed. nº 181
As atividades oficiais no Congresso Nacional recomeçaram na última quinta-feira (1º), contudo, as convenções partidárias e as disputas eleitorais municipais devem reduzir o ritmo de trabalho do Legislativo Federal. Apesar do resfriamento nas discussões no Congresso, os parlamentares ainda terão alguns desafios importantes para debater antes do final do ano. Dessa forma, acredita- -se que […]
PSDB acusa Governo Federal de usar emissoras de rádio e televisão para fazer pronunciamento promovendo dados eleitoreiros – Conjuntura Republicana Ed. nº 181
No último domingo (28), o presidente Lula fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o que gerou críticas do presidente do PSDB, Marconi Perillo. Este alega que o governo utilizou a transmissão para promover dados eleitoreiros e pretende acionar a justiça. De fato, é possível verificar no discurso da presidência uma publicidade […]
Eleições na Venezuela têm legitimidade questionada – Conjuntura Republicana Ed. nº 181
Na última segunda-feira (29), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgou o resultado das eleições que aconteceram no último domingo (28). De acordo com o órgão, Nicolás Maduro recebeu 51,2% dos votos, contra 44,2% do opositor Edmundo González. No entanto, o CNE anunciou o resultado antes da conclusão total da apuração e sem a […]
