Categoria: Atuação Republicanos

Brasília (DF) – O Projeto de Lei 801/2015 do deputado distrital Julio Cesar (PRB/DF) foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta torna obrigatória a instalação de um sistema de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados a cuidar de animais, como clínicas veterinárias e pet shops para que os donos possam acompanhar, em tempo real, os banhos e tratamentos de seus bichos de estimação.

A ideia é atender as demandas de várias pessoas que ficam preocupadas com a situação de seus animais, pois são inúmeras as denúncias de maus tratos, que requerem medidas urgentes, sendo imprescindível que se adote providências legislativas que ofereçam o mínimo de segurança para aqueles que não podem se defender, necessitando de amparo do Estado.

São várias as formas de violência contra os animais, desde mutilações, espancamentos e arremessos, o que deixa claro as necessidades de leis e soluções urgentes para inibir essa crueldade. Hoje em dia, existe muita dificuldade para registrar denúncia de violência contra os animais em delegacia. O Distrito Federal necessita de um sistema de monitoramento que colabore com os órgãos competentes para apuração dos casos de maus tratos.

“Creio que a obrigatoriedade da instalação das câmeras irá minimizar os maus-tratos, pois os agressores se sentirão inibidos, pois estariam criando provas materiais da autoria da ação, colaborando com a constatação do delito e  facilitando a aplicação da lei”, afirma o deputado Julio Cesar.

Texto: Flávia Rezende / Ascom- Deputado distrital Julio Cesar
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Jessé Vieira

Brasília (DF) – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em parceria com o Ministério do Esporte, promoverá no próximo dia 27 de junho, em Palmas (TO), um seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei Federal nº 11.438/2006). Empresários, entidades e pessoas físicas do estado do Tocantins poderão tirar dúvidas sobre como investir o Imposto de Renda (IR) que pagariam ao governo em financiamento de projetos desportivos. As empresas podem investir até 1% desse valor, e as pessoas físicas até 6%.

O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado federal César Halum (PRB-TO). O objetivo é trazer informações específicas sobre como ter acesso aos benefícios disponibilizados pela legislação e ainda sanar dúvidas quanto à sua implementação. “Se, por um lado, empresários não sabem utilizar a Lei de Incentivo ao Esporte, por outro, as entidades deixam de ser atendidas por erro em documentação, o que dificulta a aprovação de seus projetos”, destacou Halum.

O evento, que contará com a presença do Triatleta Olímpico, Juraci Moreira, e do ex-árbitro de futebol, Evandro Roman, vai reunir representantes do Ministério do Esporte, Comissão de Esporte da Câmara, secretários de esporte estaduais e municipais, atletas, federações, associações, empresários e parlamentares. O encontro será realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, às 8h.

Fonte: Ascom – deputado federal Cesar Halum
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

Brasília (DF) – “Estamos atentos e esperançosos pela recuperação econômica do país e acreditamos que as medidas tomadas pelo ministro Marcos Pereira são fundamentais para impulsionar nossa participação no comércio internacional”. A afirmação é do líder do PRB na Câmara, deputado federal Márcio Marinho (BA), em discurso realizado na tarde desta quarta (22), no qual destacou a participação do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, em Medellin, na Colômbia.

Na avaliação de Marinho, o Brasil não pode mais enxergar o comércio exterior como mera saída para momentos de crise, a fim de formar superávit. “Tenho convicção de que todos aqui acreditam que o Brasil, assim como todos os países do Mercosul, precisam estar mais bem integrados às cadeias globais de valor para que tenhamos produtos mais baratos. Não é razoável que uma das maiores economias do mundo, como a brasileira, ocupe apenas a 25ª posição – com apenas 1,2% – em termos de participação no comércio mundial”, afirmou o líder.

Membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Marinho lembrou da complexidade que envolve os acordos internacionais e elogiou o trabalho de Pereira frente à pasta. “Ações recentes lideradas pelo MDIC já apresentam resultados concretos: assinatura de acordos com os Estados Unidos nas áreas de convergência regulatória, facilitação de comércio e propriedade intelectual – três temas relevantes para a indústria nacional”, disse.

Ao finalizar seu pronunciamento, o líder Márcio Marinho destacou que o governo do presidente Michel Temer está empenhado em trazer a inflação de volta para o centro da meta de 4,5% ao ano. “É necessário reconstruir o chamado tripé macroeconômico: controle da inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante. Abrindo o Brasil para o exterior, logo as nossas empresas aumentarão a competitividade. A inovação é a chave para atingir esse objetivo. Como disse o ministro Marcos Pereira, quando tratamos de inovação, não podemos perder tempo”, finalizou.

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB 
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB 

Rio de Janeiro (RJ) – A deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ), teve mais uma lei de sua autoria (nº 480/2015), sancionada pelo governador do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, que inclui no calendário oficial, o “Junho Vermelho”, a ser realizado todo os anos no mês de junho. A norma tem o objetivo de divulgar e incentivar a toda população a doar sangue, beneficiando hospitais e casas de saúde em seus estoques. “É muito importante a valorização e o incentivo para que toda a nossa população doe sangue”, afirma.

A parlamentar acrescentou que o compartilhamento do gesto pode salvar muitas vidas. “Muitas pessoas têm informações erradas a respeito da doação e por meio do ‘Junho Vermelho’, poderão esclarecer dúvidas e também praticar um ato de amor ao próximo, pois doar sangue é doar vida’, disse.

Texto: Fábio Gabriel / Ascom – deputada estadual Tia Ju
Foto: Mariana Ramos

Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1976/2015, de autoria do deputado republicano Jony Marcos (PRB-SE). A proposta impede as instituições de ensino de cobrarem taxas extras para aplicação de provas de reposição em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.

De acordo com o republicano, a proposta visa corrigir esta injustiça. “Queremos acabar com a cobrança de qualquer valor pecuniário em caso de faltas abonadas por atestado médico ou por uma situação geral alheia a sua vontade, desde que esteja devidamente comprovada. Muitos dos nossos estudantes são de baixa renda, grande parte deles tem que se dedicar ao trabalho e ao estudo para se sustentar ou custear os próprios estudos. Se existe atestado para comprovar a falta, não há sentido em cobrar a taxa extra para a reposição”, argumenta.

Jony Marcos destacou ainda que o sistema educacional brasileiro teve um forte crescimento nos últimos anos com a inclusão de milhares de estudantes, mas, mesmo assim, a educação brasileira compõe um sistema complexo e sensível que deve ser constantemente revisto e melhorado.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom  – Liderança do PRB
Edição: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes

Brasília (DF) – Com o objetivo de aperfeiçoar a legislação que propõe a fiscalização das barragens pelos órgãos públicos, o deputado federal Alan Rick (PRB-AC) apresentou parecer favorável aos projetos que tratam da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), na forma de um substitutivo que altera a atual legislação – Lei nº 12.334/10, para que seja incluído o Plano de Ação de Emergência (PAE).

“O Brasil registrou o desastre da barragem de Mariana/MG e que trouxe severos impactos. Mas infelizmente já ocorreram centenas de desastres com prejuízos irreparáveis aos ecossistemas naturais, e os impactos ainda estão ocorrendo. Se houvesse mais cautela e melhor fiscalização por parte dos órgãos públicos, essa tragédia teria sido evitada. E o que proponho é isso, criar condições mais rigorosas”, explica Alan.

Foram encaminhados para o parecer do vice-presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Alan Rick, dois projetos. O PL nº3.775/15, que propõe aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do PAE; e o PL nº 4.287/16, apresentado pela Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana – MG e região. E nesta quarta-feira (15) a CINDRA aprovou por unanimidade o substitutivo do parlamentar.

“Segui orientações feitas por representantes do Ministério Público. Atualmente, a fiscalização está baseada principalmente na análise documental. Porém, entendo que a vistoria deve abranger avaliação de indicadores que comprovem a segurança da estrutura, conforme definido em regulamento e minhas ressalvas adicionadas à matéria são referentes à avaliação desses indicadores de segurança de barragens, conforme o regulamento”, observa Alan Rick.

Desastres com rompimento de barragens são frequentes no Brasil, especialmente com aquelas destinadas ao acúmulo de rejeitos. De acordo com o Professor Aloysio Portugal Saliba, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da UFMG, que proferiu palestra em audiência pública da Comissão Externa sobre o Rompimento da Barragem de Mariana, as barragens de rejeito da mineração são construídas e, muitas vezes, alteradas ao longo de toda a operação, o que faz com que o controle sobre elas tenha que ser mais rigoroso.

Agora a matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Minas e Energia (CME), Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e em seguida para o plenário.

Fonte: Ascom – deputado federal Alan Rick
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

Brasília (DF) – Durante Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, o líder do PRB na Câmara, deputado Márcio Marinho (BA), e o deputado Carlos Gomes (RS) criticaram os altos índices de violência e abandono de pessoas acima de 60 anos. Para os republicanos, a solução desse problema deve começar em casa, na própria família.

Marinho é autor da Lei 13228/2015, que duplica a pena de reclusão para estelionato se o crime for cometido contra idoso. ‘O mais lamentável é constatar que a maioria dos golpes são praticados por parentes das vítimas. Muitos furtos de cartões de crédito acontecem dentro da própria casa, por familiares que se aproveitam da vulnerabilidade da pessoa idosa para levar vantagem”, lamentou.

O líder enfatiza a necessidade de tornar mais severas as punições para esse tipo de crime. “A vulnerabilidade da vítima, tanto por sua condição física quanto emocional e psicológica, facilita a ação dos criminosos. A sociedade precisa estabelecer mecanismos eficazes com o propósito de coibir tais atos inaceitáveis”, disse Marinho.

Para o deputado Carlos Gomes, a responsabilidade é da família. “Antigamente não se ouvia falar em agressão ao idoso porque o respeito aos mais velhos era ensinado de pai para filho. A educação começa em casa. Isso é uma questão cultural. Se a violência acontece dentro da própria família, é um sinal óbvio que estamos falhando”. Segundo Gomes, a sociedade e o Estado têm o dever de dar suporte às famílias. “A sociedade tem que fiscalizar os familiares que falham e o governo tem o dever de desenvolver políticas públicas para garantir acolhimento e garantia aos direitos fundamentais do idoso”, completou.

Também presente na solenidade, a delegada Silvana Nunes Ferreira, do estado do Goiás, chamou atenção para o crescente número de abandono de idosos. “O desamparo aumenta na mesma proporção que a população idosa cresce. As delegacias especializadas no atendimento aos mais velhos têm de ser uma realidade em cada estado do país. Só assim conseguiremos trazer a eles a dignidade perdida”, afirmou.

Silvana defendeu também a elaboração de uma legislação protetiva para os idosos do sexo masculino, uma vez que é possível às idosas do sexo feminino a aplicação da Lei Maria da Penha. “Embora o maior índice seja de vítimas mulheres, os homens também sofrem bastante e ficam sem amparo legal. Eles se tornam muito mais vulneráveis do que as mulheres ao chegarem à velhice, principalmente os viúvos ou aqueles que foram pais ausentes”, complementou a delegada.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB 
Fotos: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB 

Salvador (BA) – O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA) solicitou ao Governador da Bahia a implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. Para justificar a medida, Nóbrega ressaltou que a cidade “está em pleno desenvolvimento e que a iniciativa beneficiará a população de baixa renda”.

Desde que foi aprovada há quase 11 anos, a Portaria nº 1.590, que institui o programa do Detran, só conseguiu beneficiar apenas seis municípios baianos, permitindo que pessoas de baixa renda tivessem acesso a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de maneira gratuita.

Recentemente, o parlamentar encaminhou por meio do seu secretário parlamentar Weslei Pereira e do vice-prefeito da cidade, Marcos Alecrim, um ofício a diretora da Eptran, Ilnara Sampaio Menezes, solicitando a criação do programa no município, com a oferta do curso nas categorias A e B.

Durante o encontro, Alecrim ressaltou a importância do projeto para a inclusão no mercado de trabalho e falou sobre a necessidade de o governo do estado expandir o programa para as cidades do interior. “O índice de desemprego na Bahia cresceu de 12,2% (no último trimestre de 2015) para 15,5%, segundo pesquisa do IBGE. Esse serviço não irá beneficiar apenas os moradores de LEM, mas de toda região Oeste, permitindo a inclusão de inúmeros trabalhadores no mercado de trabalho, já que a CNH tornou-se uma exigência das empresas”, justificou Alecrim.

Em todo o Estado, a Escola Pública do Detran já formou 20 mil condutores e está presente em Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Camaçari e Irecê. Se o pedido for acatado, Luís Eduardo Magalhães será a sétima cidade a receber o programa.

Fonte: Ascom – PRB Pernambuco

São Paulo (SP) – O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) acaba de destinar, neste mês de junho, R$ 4 milhões em emendas parlamentares exclusivamente à área da Saúde na Baixada Santista. Os recursos dizem respeito ao Orçamento da União de 2016, que haviam sido indicados no início deste ano, mas, porém, acabaram recebendo cortes por parte do Governo Federal. O Hospital Santo Amaro (HSA) será o maior beneficiário, com R$ 2,985 milhões para a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, usado para exames cardiológicos.

Em Santos, o Hospital Municipal dos Estivadores receberá R$ 500 mil para custeio e aquisição de medicamentos e material de consumo. Em Praia Grande, R$ 300 mil estão reservados para investimento e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Irmã Dulce. Em São Vicente, a Prefeitura terá à disposição R$ 200 mil para investir em equipamentos para o Hospital Municipal (antigo CREI) e para repassar ao Hospital São José, que é filantrópico e atende o SUS.

“Sobretudo quando se fala em leitos SUS, a Saúde na Baixada Santista é bastante deficitária, por isso, é imprescindível que essa verba seja aplicada em unidades mantidas pelos municípios e também nos hospitais filantrópicos, que estão sempre no vermelho’, salientou Squassoni.

Cortes

Antes do corte orçamentário promovido pelo Poder Executivo, Squassoni havia disponibilizado integralmente suas emendas na Saúde ao HSA, porém, a indicação acabou sendo cancelada porque a instituição, que é filantrópica e mantida pela Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (ASBG), possui dívidas que impedem a emissão da CND – Certidão Negativa de Débitos, documento exigido de entidades que almejam receber emendas parlamentares, tanto federais quanto estaduais. Dessa forma, a verba foi remanejada.

Assim, o recurso será encaminhado para a Prefeitura de Guarujá, para só então ser repassado ao HSA. E o objetivo já está definido: a compra de um aparelho de Hemodinâmica, utilizado em procedimentos cardiológicos. “É um antigo compromisso assumido por mim e que infelizmente não pudemos cumprir antes em razão dos impedimentos do hospital. Porém, temos a esperança de que o repasse ocorrerá no menor espaço de tempo pelo Governo e o equipamento possa finalmente entrar em operação”, destacou Marcelo Squassoni.

Fonte: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

Rio de Janeiro (RJ) – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na última quarta-feira (08) o Projeto de Lei 814-A/2015, do deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ), que propõe às escolas divulgarem informações sobre campanhas de vacinação no Estado. O texto prevê que as instituições de ensino públicas e privadas estampem nas cadernetas, assim como nos avisos escolares obrigatórios, informações sobre as campanhas, inclusive quanto ao período, a faixa etária e os locais de vacinação.

“Existe uma carência de informação relativa a programas de vacinação que atendam aos adolescentes e jovens. Por isso, a atuação das escolas no auxílio à divulgação de campanhas é de extrema importância”, disse o parlamentar.

A proposição também prevê que as escolas poderão promover, sempre que possível, debates e seminários com a participação de especialistas sobre o tema em questão. Carlos Macedo ressaltou que, apesar do poder público vir ampliando o programa de imunização de jovens, a falta de informação e de indicação médica são alguns dos entraves à eficiência da vacinação em adolescentes.

“O clichê ‘prevenir é melhor que remediar’ é verdadeiro e se aplica bem a este projeto. Notamos que o foco de programas de imunizações para os jovens vem se intensificando, como a campanha contra o HPV e outras doenças que podem ser evitadas com a vacinação. Mas a falta de informações da população e o desinteresse por parte dos jovens agrava o cenário. A maioria não toma os reforços de algumas vacinas, que perdem o efeito com o tempo, e, em outras situações, a vacina pode não ter sido aplicada em determinado jovem durante a infância pela falta da dose de determinadas vacinas na época”, ressaltou o deputado, afirmando que o projeto poderá contribuir de forma estrutural em estratégias de ações preventivas.

“Durante a campanha eleitoral, me comprometi com a população fluminense que meu mandato estaria voltado para a educação, o meio ambiente e a saúde. Com esse projeto demonstro ao povo do Rio de Janeiro que estou cumprindo com os objetivos e compromissos assumidos. A saúde é fundamental e a prevenção, essencial”, concluiu Carlos Macedo.

O projeto foi aprovado em segunda discussão e agora seguirá para a avaliação do governador do Rio, que terá o prazo de 15 dias para decidir pela sanção ou o veto.

Texto: Ascom – deputado estadual Carlos Macedo
Foto: Mariana Ramos