Categoria: Artigos

  • Carteiradas e falta de cidadania

    Olá, republicanos de todo Brasil!

    Viralizou nas redes sociais e acabou virando notícia o vídeo de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que rasgou uma multa e chamou um guarda civil de “analfabeto” ao ser abordado por não estar usando máscara ao caminhar pela orla de Santos.

    Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, de 63 anos, argumentou que o decreto municipal que obriga o uso da máscara não tem força de lei. No vídeo ele ameaça jogar a multa “na cara” do guarda. Siqueira então pega o celular e supostamente liga para o secretário de Segurança Pública de Santos para reclamar da abordagem.

    Entre tantos outros absurdos e impropérios proferidos pelo desembargador, não poderia faltar a frase clássica de quem se acha superior a ponto de não querer cumprir regras a que estão submetidos todos os demais: “Você sabe ler? Então leia bem com quem o senhor está se metendo”, disse. A famosa ‘carteirada’.

    Em outro caso ocorrido no Rio, clientes de um estabelecimento que não seguia as regras de higiene e distanciamento social intimidaram um fiscal da Vigilância Sanitária que fazia a abordagem.

    Em vídeo que também viralizou nas redes sociais o fiscal é ofendido por uma mulher depois dele ter se dirigido ao seu marido como “cidadão”.

    Vou reproduzir o diálogo abaixo:

    Homem: Não vai falar com seu chefe, não?
    Mulher dele: A gente paga você, filho. O seu salário sai do meu bolso.
    Homem: Cadê sua trena? Quero saber como você mediu sem trena.
    Fiscal: Tá, cidadão.
    Mulher dele: Cidadão, não. Engenheiro Civil, formado. Melhor do que você.

    Nas duas circunstâncias, entre tantas outras que acontecem todos os dias no Brasil, as pessoas que foram alvos da fiscalização entendem, por alguma razão, que são superiores àqueles que estão praticando a abordagem. Um entende que por ser desembargador não deve cumprir um decreto municipal nem respeitar o trabalho da Guarda Civil; a outra supõe que o marido formado em Engenharia é superior ao fiscal da Vigilância Sanitária, e que o fato do fiscal ser funcionário publico, pago com dinheiro de impostos, não tem o ‘direito’ de perturbá-los.

    A falta de cidadania e de respeito às regras é algo que fica ainda mais evidente em momentos de conflito e de tensão. Muitas pessoas acreditam que por ocuparem algum tipo de cargo ou função relevante, ter uma formação superior ou dinheiro as fazem melhores que as demais.

    Todos sem exceção devem cumprir as leis e as regras de convívio social não apenas durante a crise da pandemia. São muitos os casos de falta de educação e cidadania no Brasil. Aparentemente nem mesmo a exposição nas redes sociais e na imprensa parece sensibilizar as pessoas para mudarem este tipo de comportamento. Leva uma vida inteira para construir uma reputação, mas basta um vídeo de poucos segundos para acabar com a vida de alguém.

    Pensem nisso. Republicanos, vamos juntos promover a cidadania.

    Boa semana.

    Marcos Pereira
    Presidente Nacional do Republicanos
    Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

  • Eleições 2020: a festa democrática que deixará experientes de fora

    No início da quarentena aqui no Brasil, ficamos chocados com o número de óbitos que se acumulavam devido à Covid-19. Dia após dia, centenas e depois milhares de pessoas perderam as suas vidas na batalha contra o coronavírus.  Embora não saibamos quando você lerá esse artigo, os dados do Ministério da Saúde já apontam mais 58 mil mortes no Brasil em função da Covid-19.

    O tempo vai passando, e é como se tivéssemos nos tornando insensíveis diante dessa tragédia.  Para se ter uma dimensão da quantidade de óbitos, a cidade de Cristalina, em Goiás, que fica a apenas 130 km da capital federal, possui, segundo levantamento do IBGE em 2019, 58.997 habitantes. Portanto, falar do impacto da doença, é pensar que o Brasil já perdeu 100% dos habitantes dessa cidade para a Covid-19.  É como se em pouco mais de três meses, essa cidade que é um verdadeiro celeiro do Centro-Oeste, em função da sua produção de cereais, fosse completamente dizimada.

    O município de Cristalina é considerado a maior reserva de cristais do mundo, além disso, é agraciada com belíssimas cachoeiras e lindas paisagens. Sob o ponto de vista econômico, com mais de 630 pivôs instalados, tornou-se o município que mais utiliza a irrigação na América Latina. É muito triste saber que Brasil já perdeu praticamente uma Cristalina inteira de histórias e vivências.

    Quem visita essa cidade goiana, se depara na praça da prefeitura com uma estátua do prefeito Augusto Peixoto lendo tranquilamente um jornal. Peixoto governou a cidade com grande maestria na década de 1970. A justa homenagem representa o respeito que o município tem a quem prestou altíssima contribuição à integração da cidade no passado.

    Mais que vidas sendo ceifadas, o mundo inteiro perde com a morte de pessoas experientes que ainda estavam em pleno vigor de suas carreiras.  Sabe-se que a letalidade do vírus é maior entre os idosos. Todavia, com a ampliação da expectativa de vida, é possível observar que muitas pessoas atingem esse patamar cheios de vitalidade e ainda produzindo bastante. Geralmente, são pessoas que acumularam riquíssimas experiências em carreiras da vida pública e com o contato com a comunidade.  Certamente, teriam ainda muito a contribuir, não fosse a doença que também ceifa sonhos e esperanças.

    O que vemos nos noticiários é devastador. São vários gestores públicos que foram vencidos pela enfermidade.  É com muita tristeza que recebemos a notícia de falecimento do prefeito de Borebi – SP, Antônio Carlos Vaca. O mesmo aconteceu com o prefeito de Igarapé-Açu – PA, Nivaldo Costa. O que dizer de Antônio Fetícia, prefeito de São José do Divino – PI, ou do prefeito Alberto Rocha, de Santa Quitéria do Maranhão – MA, e o ex-prefeito de Paripueira – AL, que, da mesma forma, perderam suas vidas. É muito doloroso, mas lamentavelmente a lista segue.  O pré-candidato a prefeito, José Coriolando Beraldo, de Pouso Alegre – MG, igualmente perdeu essa luta. Mais recentemente, o ex-prefeito de São João da Baliza – RO, João Pereira, veio a falecer pelo mesmo motivo.

    Dando voz ao espaço de fala do Republicanos, é com muito pesar que lamentamos o falecimento do deputado estadual Zé Gentil, do Maranhão, e do vereador Edésio Fernandes, de Porto Velho (RO). Os dois tiveram complicações com a contração do coronavírus.

    É com grande sentimento de lástima que citamos as mortes de agentes públicos que contribuíram com suas respectivas experiências políticas para o benefícios de seus estados e municípios.

    Enquanto aguardamos as boas novas dos avanços da ciência para erradicar esse mal de nossas vidas, enfrentamos novos dilemas, dos mais existenciais, como: será que realmente mudaremos nosso comportamento e pensamento depois que o mundo se normalizar? Haverá novamente a chamada “normalidade” que estávamos acostumados? A empatia com o próximo e a humanidade aflorada no período de pandemia permanecerá? Surgem outros questionamentos, mais práticos e incisivos: como a democracia vai reagir à perda de candidatos que disputariam o pleito de 2020? As eleições municipais serão adiadas?

    Dado o segundo questionamento sobre o adiamento das eleições, verifica-se que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramitou no Senado Federal com o intuito de prorrogar as datas da realização das Eleições Municipais de 2020 por conta da pandemia do coronavírus foi aprovada no último dia 23. A proposta foi votada de forma remota nos dois turnos: no primeiro, 67 votos a favor e 8 contra; no segundo turno, com 64 adeptos e 7 não adeptos ao texto.

    Deste modo, o texto segue para a Câmara dos Deputados, seguindo o trâmite do processo legislativo canônico. De acordo com a fala do presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), argumentou que a proposta de adiamento das Eleições Municipais deste ano deve ser discutida e votada ainda nesta semana pelos deputados.

    Tal posicionamento foi declarado no dia 29 de junho, última segunda-feira após o encontro com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).

    Para a concretização da promulgação da PEC pelo Congresso Nacional, a Câmara deve aprovar o texto com maioria nos dois turnos de votação.

    Para esses e outros conflitos resultantes da pandemia virão apenas com o passar do tempo à medida em que enfrentamos as situações. O adiamento das eleições depende de decisões de nossos parlamentares e demais atores, em curto prazo. O mundo está se reinventando, e não seria diferente na esfera política. A Covid-19 dificulta os debates e as medidas de segurança sanitária devem ser respeitadas para impedir um maior número de óbitos.

    É fato que o falecimento (no sentido literal da palavra) de líderes e pré-candidatos trará, consequentemente, bastante imprevisibilidade para o cenário político, o qual é altamente dinâmico. Sabedores de que no jogo pelo poder não existe cadeira vazia, certamente algum grupo lutará com todas as forças para alcançar uma vaga. Cabe agora ao eleitor observar, ainda com mais cuidado, os candidatos e suas propostas.

    Todo cidadão é capaz de colaborar para o exercício e melhoramento da democracia, aplicando estratégias simples que podem trazer grandes resultados. Tais estratégias passam pelo critério da escolha consciente. Portanto, algumas dicas são valiosas: 1) procure saber a história do(a) seu(a) candidato(a); 2) busque informações a respeito da sua atuação em projetos ou trabalhos que colaborou com o seu município; 3) descubra quais são os planos e metas desse candidato(a) para a sua cidade; e 4) investigue se o partido ou grupo político que ele(a) está vinculado também representa os seus ideais.

    Seguindo essas sugestões, você terá condições de escolher de maneira responsável. E lembre-se que embora estejamos isolados em função da pandemia, se cada um fizer uma boa escolha, ganha o município, a democracia e o Brasil.

    Seja inteligente e faça uma escolha consciente!

     

    Fontes

    https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/cristalina/panorama

    https://cristalina.go.gov.br/sobre-o-municipio/economia/

    https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/noticia/2020/06/29/maia-diz-que-camara-precisa-votar-nesta-semana-o-adiamento-das-eleicoes-municipais-de-2020.ghtml

     

  • Criminalizar a opinião não é o caminho

    Olá, republicanos de todo Brasil:

    Um dos pilares do manifesto político do Republicanos é a defesa intransigente da liberdade de expressão e de opinião. Entendemos que a imprensa é a “vista da Nação”, como disse Rui Barbosa, mas também entendemos que esse conceito se estende a todos que de alguma forma utilizam meios online e offline para transmitir informações.

    Por óbvio repudiamos e combatemos as fake news e todo tipo de desinformação que possa colocar em risco a honra e a vida de quem quer que seja. Sim, pois uma informação ou notícia falsa pode matar uma pessoa em vida. Há inúmeros casos que são retratados nas escolas de comunicação, sendo a Escola Base (de 1994) talvez o mais famoso de todos.

    Na mensagem desta semana quero reiterar o que defende o Republicanos:

    – A imprensa livre e responsável.
    – A presunção de inocência no trato da informação investigativa – antes do devido processo legal.
    – O direito à retratação plena no caso de difamação comprovadamente falsa.
    – O direito ao esquecimento.
    – O sigilo da fonte de informação.
    – A livre manifestação do pensamento individual e coletivo, respeitando os limites do bom-senso e do Direito.
    – A liberdade de crença e de manifestação de fé religiosa.

    Isto quer dizer que respeitamos e defendemos todas as manifestações públicas, sejam dos campos da esquerda, do centro ou da direita, desde que feitas dentro das regras da democracia e do Direito e com responsabilidade.

    Não dá para aceitar a criminalização da opinião só pelo fato dela ter sua origem no lado opositor. Desde que não haja crime patente, as críticas a agentes públicos devem ser entendidas como um sinal de descontentamento por parte da sociedade. Amordaçar as pessoas não é um caminho democrático.

    Quero mais uma vez reforçar a posição democrática e republicana do nosso partido e dizer que preferimos o diálogo ao enfrentamento. Preferimos a harmonia ao ódio. Preferimos a paz à guerra. Nós somos Republicanos.

    Boa semana.

     

    Marcos Pereira
    Presidente Nacional do Republicanos
    Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

  • Calendário eleitoral segue mantido

    Olá, republicanos de todo Brasil!

    Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, sobretudo devido ao isolamento social, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a manutenção dos prazos já decorridos, como a transferência de domicílio eleitoral. As demais datas do calendário também estão mantidas, como a desincompatibilização de cargos e data da eleição, dia 4 de outubro, embora haja uma perspectiva de adiamento para dezembro. O cenário será reavaliado em junho, segundo o próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.

    Minha recomendação aos republicanos que disputarão as eleições é que aproveitem ao máximo o uso das ferramentas digitais e a internet. Obviamente que vocês devem ficar atentos ao risco da campanha antecipada, que pode gerar multa, e por isso, em caso de dúvida, consultem o departamento jurídico do partido.

    Peço aos presidentes estaduais e municipais que disponibilizem todas as informações sobre os prazos, legislação e demais questionamentos que surgirem.

    Já vínhamos experimentando uma mudança significativa na forma de se fazer campanha, com o aumento da importância das redes sociais e uma diminuição do impacto da televisão. Mas agora com a pandemia vimos esse processo ser acelerado. A depender de como as coisas evoluírem até lá na frente, poderemos ver uma campanha com menos corpo a corpo e mais intensa no mundo virtual.

    Recomendo também que façam tudo com o máximo de respeito e empatia considerando que muitos brasileiros morreram e outros acabaram perdendo seu sustento por causa da crise sanitária. Mas a vida continua e precisamos seguir em frente, trabalhando pelas pessoas e lutando para reduzir os danos e eliminar esse vírus da nossa sociedade. A política, aliás, é o meio adequado para lutar por isso.

    Lembrem-se: usem máscara, evitem o contato físico, respeitem sua própria saúde e a saúde dos outros.

    Nós vamos sair dessa.

    Um abraço, boa semana todos.

    Marcos Pereira
    Presidente Nacional do Republicanos
    Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

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  • Eleições municipais em 2020: adiamento ou unificação?

    Diante do cenário de crise da pandemia do novo coronavírus que levou o Brasil a se preparar para uma situação de guerra, a luta pela redução dos impactos da Covid-19 fez com que os diferentes níveis do governo tomassem atitudes emergenciais. Dentre elas, citam-se as medidas de quarentena, criação de hospitais de campanha, salários emergenciais e linhas de crédito para empresários. Em meio a tantas mudanças e incertezas, a grande questão que nos ocorre é: como ficará a dinâmica das eleições municipais de 2020? Tal pergunta deverá ser respondida pelas instituições brasileiras nos próximos dias. E foi pensando nisso que a Fundação Republicana Brasileira – FRB, como organização auxiliadora do processo democrático, buscou por meio deste artigo apresentar uma análise das possíveis consequências do adiamento ou unificação das eleições municipais.

    As vicissitudes apresentadas diante dessas duas possibilidades são diversas e implicam em questões jurídicas no que tange à constitucionalidade e ao posicionamento diferenciado por grupos de interesses no Congresso Nacional, sendo assim, vale analisar os pontos positivos e negativos de cada eventualidade destacada.

    Em meio a este cenário, é possível verificar uma parcela reduzida de políticos propondo a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos até 2022, mediante à unificação das eleições. Além disso, almejam-se que os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral sejam direcionados ao combate ao novo coronavírus. No entanto, recentemente a Câmara dos Deputados – CD inadmitiu emendas que visavam tal objetivo durante a votação do “orçamento de guerra”.

    É sabido também que caso a pandemia se estenda até julho ou agosto, as eleições podem ser adiadas, pois é nesse período que acontecem as convenções partidárias, etapa importantíssima do processo eleitoral, embora, muitas vezes, alheia aos cidadãos. Desse modo, para que ocorra a prorrogação do mandato dos prefeitos até 2022, sendo realizada uma eleição unificada ou mesmo a postergação das eleições municipais de 2020, é necessário que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando as datas das eleições. E isso não é uma atividade fácil, já que uma PEC pode ser proposta por no mínimo um terço (1/3) do Senado ou da Câmara, pelo presidente da República ou por metade de todas as Assembleias Legislativas dos Estados. Além disso, para sua apreciação exige-se a aprovação de três quintos (3/5) da casa emissora e revisora em dois turnos de votações em cada instância.

    Tendo em vista tais possibilidades, vale argumentar que as eleições municipais têm sua importância no que diz respeito às discussões locais, as quais não devem ocupar os mesmos espaços das discussões políticas de âmbito nacional, sendo assim, a não realização das eleições municipais poderia entre outras coisas favorecer um distanciamento ainda maior da sociedade brasileira das discussões políticas, principalmente dos problemas regionais. Além disso, aqueles que são contrários à unificação defendem que a adoção dessa medida pode confundir a cabeça do eleitor, pois as pessoas deverão ter que digitar mais dois números na urna eletrônica.

    Por outro lado, analisando o aspecto democrático, uma reforma constitucional dessa natureza em meio à crise provocada pela Covid-19 inviabilizaria o debate democrático. Assim, os opositores à unificação das eleições afirmam que tomar tal atitude seria uma forma de imposição da classe política sem que houvesse uma abertura para a opinião pública.

    A respeito desse assunto, o então ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o qual assumirá a presidência do TSE em maio, argumenta é prematuro a ideia de cancelar a eleição municipal, mas admite a possibilidade de adiamento de outubro para no máximo dezembro. Contudo, na visão de Barroso a unificação das eleições municipais é desastrosa para a democracia, haja visto que a prática das eleições é um elemento vital ao processo democrático. Assim, o ministro afirma que a definição deste caso ficará a cargo do Congresso Nacional, a quem compete aprovar a emenda constitucional.

    Por todo o exposto, não há dúvidas de que a modificação das regras eleitorais é uma atividade bastante árdua. Alguns dirão que contrariar o que a Constituição regulamenta a respeito da periodicidade das eleições, mesmo diante da pandemia que vivemos, é negar os princípios democráticos e republicanos. Aliás, o poder emana do povo por meio do voto direto, e isso violaria seu respectivo direito de eleger seus representantes pelo prazo previamente delimitado pela Carta Magna.

    Em suma, o melhor caminho a seguir é conhecer os trajetos e os cenários de possibilidades frente a evolução da pandemia no Brasil e a grave crise de saúde pública que estamos atravessando. A opção mais acertada deve ser aquela que conseguir conciliar da melhor forma possível o respeito às instituições, sem deixar de considerar a gravidade do problema que hoje atinge o mundo inteiro. Portanto, seja pela unificação ou adiamento, o rumo das eleições municipais deve contar com a participação do cidadão.

    Afinal, juntos seremos mais fortes!

     

    Referencial Bibliográfico

    ISTOÉ. Edição Nº 2620 27/03. 2020. Disponível em: https://istoe.com.br/pleito-ameacado/ e https://istoe.com.br/a-ideia-de-prorrogacao-de-mandatos-e-aterradora/

    Revista Consulto Jurídico, 25 de março de 2020. Emenda Constitucional. É inconstitucional adiar as eleições e discussão é inoportuna, dizem advogados. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/inconstitucional-adiar-eleicoes-discussao-inoportuna

    Revista Consulto Jurídico, 27 de março de 2020. Opinião. Unificar eleições municipais e gerais por causa da Covid-19 prejudicaria a democracia. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-27/leonardo-moraes-unificar-eleicoes-prejudicaria-democracia

     

    Material produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEP) da Fundação Republicana Brasileira.

  • Dinheiro do povo para o povo

    Olá, republicanos de todo Brasil!

    Qualquer brasileiro que precise dos serviços públicos, seja nas áreas da saúde, educação ou segurança, tem a forte impressão de que a dinheirama arrecadada com impostos não retorna com a qualidade que deveria. As pessoas que não têm condições de pagar (pela segunda vez) por um plano de saúde, uma escola particular ou até mesmo pelo reforço na segurança são obrigadas a se contentar com o que tem. E a vida da nossa gente vai seguindo assim.

    Quando o governo fala em “dar” uma ajuda financeira a trabalhadores autônomos em momentos de crise como a que estamos vivendo, ele apenas cumpre seu papel de levar de volta o dinheiro que pertence ao próprio povo. Como disse a célebre ex-primeira ministra britânica, Margaret Tatcher, “não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos contribuintes”. Simples assim.

    Tatcher diz mais: “O Estado não tem outra fonte de receita que não seja o dinheiro ganho pelo próprio cidadão. Se o Estado gastar mais, só pode fazê-lo se tomar emprestado de sua poupança ou lhe cobrar mais impostos. Não é lógico pensar que outro alguém vai pagar a conta – esse outro alguém é você (os cidadãos).”

    O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo para sustentar um sistema igualmente pesado. Por isso é muito difícil reduzir impostos e com isso diminuir a arrecadação. Se o dinheiro já ficasse na mão do trabalhador em vez dele ter que passar nas mãos do governo, e o governo então “decidir” como gastar pelo povo, provavelmente teríamos uma nação menos endividada, poupadora e preparada para os momentos de crise.

    Os R$ 600 (ou até R$ 1.200) que aprovamos no Congresso Nacional como auxílio para pessoas que ficaram (e ficarão) sem renda pelos próximos três meses não é um favor, é uma obrigação, um dever que todos os países estão adotando para salvarem sua gente. E ainda é pouco. Neste momento, nada importam as teorias econômicas, os ministros titulados, as convicções pessoais e a coloração partidária. Importa é não deixar o nosso povo morrer de fome.

    Mas temos a partir da crise uma oportunidade de repensar nosso sistema. É o momento ideal de repactuarmos nossa federação e reorganizar nosso sistema tributário. Nós, do Republicanos, defendemos que os recursos devem ficar majoritariamente na ponta, portanto, nos estados e municípios, porque é lá que estão os serviços públicos mais utilizados pelas pessoas.

    O dinheiro do pagador de impostos deve ficar nas mãos dele próprio. Se pelo menos o governo (seja ele qual for) conseguisse de fato executar muito bem e oferecer serviços à altura do que se gasta, faria algum sentido manter o sistema como está. Mas não. Os serviços geralmente são meia-boca, com raras exceções, o cidadão fica sem dinheiro e então damos de cara com um potencial colapso.

    Outra coisa importante: a aposta na desindustrialização do Brasil é um erro, e tem sido um erro ao longo da história recente. Não podemos depender de outros países para produzir equipamentos essenciais – como os de saúde – e de tecnologia. Tomara que a crise da compra dos respiradores da China sirva de lição para os teóricos rentistas de Chicago que sonham com um mundo que de fato nunca vai existir. O Brasil tem que ter sua indústria forte. Mais do que nunca.

    Que Deus abençoe o Brasil.

    Marcos Pereira
    Presidente Nacional do Republicanos
    Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

     

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  • Qual a relação entre a pandemia do novo coronavírus e a política?

    Dias turbulentos têm assolado a população mundial, após a declaração da Organização Mundial Saúde (OMS), que informou a existência de uma pandemia do Covid-19. A informação relatada pelo presidente da instituição, Tedros Adhanom, na última quarta-feira (11/03), demostrou a recorrência de 118 mil casos em 114 países, sendo que até aquele momento 4.291 pessoas já teriam falecido em função da doença.

    Diante desse quadro preocupante, mas que não requer pânico, o conceito de pandemia parece ter sido empregado de forma correta e necessária. Esse termo que na sua forma mais simplória, diz respeito a situações em que uma doença infeciosa ameaça a vida de muitas pessoas de forma simultânea em todo mundo. E isso representa muito bem a situação em que vivemos.

    Em meio a esses tristes acontecimentos, muitas são as informações desencontradas que surgem na tentativa de explicar o cenário atual. O problema é que diante de tantas postagens, matérias e vídeos, há também um volume gigantesco de fake news. A título de exemplo, cita-se o caso da morte de mais de 40 pessoas no Irã devido à ingestão de álcool puro utilizado para limpeza, por acreditarem que o consumo desse produto poderia combater o covid-19.

    Certo é, que o problema do novo coronavírus não é mais uma questão restrita à China e à Itália, que se tornou o grande epicentro na Europa. Devemos encarar essa pandemia como uma adversidade global ao qual todos precisam cooperar. Mas, afinal qual seria a relação da pandemia do Covid-19 com a política?

    Existem inúmeras formas de se definir a política. O professor Philippe C. Schimitter[1], em seu artigo “Reflexões sobre o conceito de política”, elencou ao menos quatro formas de compreensão do fenômeno político.  Na visão do autor, a política pode ser definida como a arte de governar o Estado, focando principalmente na questão institucional. A segunda maneira de delinear o conceito de política, diz respeito aos recursos utilizados pelos atores da própria política, podendo ser: o poder, a influência ou a autoridade.  Ainda nessa perspectiva, Schimitter relata que o conceito de política também poderia estar relacionado à ação dos tomadores de decisão que compõem esse campo. Por fim, a quarta e última definição apresentada pelo autor é a que mais nos auxiliará na análise da influência da política na pandemia do coronavirus. Tal forma de descrever a política a qualifica como o único meio pacífico de resolver conflitos de forma não violenta. Todos os demais meios utilizados para se resolver problemas desaguam na utilização de recursos violentos. Dessa forma, a política é algo que se faz com outro, mediante acordos, parcerias e trocas. A política inspira um acordo mútuo entre as partes, ambos precisam de ceder um pouco para se atingir um objetivo maior.

    Ao atribuir ao fenômeno político à função de resolver problemas de forma pacífica, estamos delegando aos nossos representantes a maior parte da responsabilidade na construção de soluções para questões que à primeira vista pareciam intransponíveis. Deve-se chamar a atenção que o papel dos detentores de cargos eletivos, sejam eles o presidente da República, os deputados, prefeitos e vereadores, é colaborar para a resolução de um impasse sempre pensando na coletividade. Ações como essas foram tomadas ao longo da história de outras pandemias que o mundo viveu, por exemplo na Gripe Espanhola (1918-1919) que atingiu até 100 milhões de mortos. Mais recentemente, a Gripe Suína (2009-2010) ceifou a vida de aproximadamente 17 mil pessoas.

    Em momentos de surto como esse é natural que o desespero tome conta da população. E é nessas situações que o poder de resolução pacífica de problemas torna-se ainda mais necessário. Uma das grandes preocupações de todos os países envolvidos é conseguir conter a proliferação do vírus, já que isso poderia gerar um colapso no sistema de saúde. Além disso, cabe aos governantes passar tranquilidade às pessoas para que o pânico não dê lugar a uma crise de desabastecimento de alimentos.

    Embora os representantes de Estado fiquem incumbidos de pensar na coletividade, gerando a paz social, isso não elimina a nossa responsabilidade como mantenedores da condição de cidadania. Em outras palavras, mesmo sendo a cidadania uma condição ligada à nacionalidade territorial, que em alguns casos pode ser adquirida, tal condição deve ser constantemente ativada por meio de ações que diante de uma pandemia requer a preservação da vida individual e de outrem. Portanto, por mais que o governador tome atitudes preventivas como cancelamento de aulas, eventos e aglomerações, cabe ao cidadão pensar em si próprio e no próximo por meio de comportamentos simples como: lavar as mãos periodicamente, usar álcool gel e a etiqueta respiratória, que nada mais é que o hábito saudável de proteção na hora de espirrar.

    Em suma, não há lugar para o desespero. Devemos cumprir com as determinações das nossas autoridades políticas e cooperamos como cidadãos ativos nas medidas que dependem de nós. Certamente se todos colaborarem por meio da atividade política conforme apresentado, sairemos muito fortalecidos dessa pandemia. Inspirado nas orientações do nosso presidente nacional Marcos Pereira, que em sua palavra desta semana presta recomendações sobre o novo coronavirus, “certamente estaremos mais unidos e mais solidários a partir de agora.”

    Núcleo de Estudos e Pesquisas da FRB

     

    Referências

    SCHIMITTER, Philippe C. Reflexões sobre o conceito de “política”.

    Word Heath Organization – WHO. Disponível em:< www.who.int/ >

    BBC News – Disponível em:< www.bbc.com/portuguese/geral-51363153>.

    Portal Republicanos 10 – Palavra do presidente Marcos Pereira. Disponível em: < republicanos10.org.br/noticias/palavra-do-presidente/recomendacoes-sobre-o-novo-coronavirus/>.

    [1] Professor emérito do Departamento de Política e Ciência Sociais da European Universty Institute.

  • Brasil tem desafio de garantir envelhecimento populacional com qualidade

    Profissões ligadas aos cuidados com os idosos são as profissões do futuro, diz vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Bahij Amin Auh Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Neste domingo (1º), comemora-se o Dia Internacional do Idoso. A data foi instituída em 1990 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear os mais velhos e também chamar a atenção para as questões que os envolvem. No Brasil, o desafio é duplo. O país, que era considerado jovem, vive o aumento da expectativa de vida, que está mudando esse quadro. Até 2060, a população com 80 anos ou mais deve somar 19 milhões de pessoas, diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Até lá, o país tem o desafio de promover a valorização das pessoas mais velhas e garantir políticas para que elas envelheçam com qualidade.

    Vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Bahij Amin Auh afirma que a mudança começa com educação. “O Brasil conquistou a vitória de aumentar a longevidade da sua população. Hoje, vive-se mais – a média de expectativa de vida da população brasileira é de mais de 75 anos. Agora, é preciso um amplo programa educacional, para que toda a população tenha noções básicas sobre o processo de envelhecimento, para que valorize e respeite a pessoa idosa”.

    Hoje, já há previsão legal, inclusive no Estatuto do Idoso, de 2003, para que os sistemas escolares trabalhem conteúdos sobre esse tema, mas, segundo Auh, isso não tem sido feito. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele diz ainda que a promoção dessa valorização passa pela garantia de mais informações para os idosos acerca dos seus próprios direitos.

    Outro desafio do país é aumentar a oferta de políticas públicas que garantam que a população idosa envelheça de forma ativa. “Não adianta um corpo vivo. É preciso que a mente e as relações das pessoas idosas estejam em atividade”, afirma. Uma das questões mais relevantes para ele é a política de acolhimento. Diante de mudanças nas configurações sociais, muitos idosos passaram a ficar sem companhia em casa e sem receber os cuidados necessários, conversar ou contar com o apoio da família para desenvolver atividades.

    Políticas de acolhimento

    De acordo com dados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), há, no Brasil, 1.669 instituições de acolhimento de idosos. Muitas pessoas conhecem apenas as instituições de longa permanência, conhecidas popularmente como asilos. Não obstante, existem outros modelos em funcionamento no país, como os centros de convivência, onde idosos que têm autonomia praticam atividades recreativas e aprendem novos ofícios, e os chamados centros-dia, que em geral recebem pessoas que precisam receber algum tipo de atendimento terapêutico.

    Tais opções ainda são restritas e estão concentradas em grandes centros urbanos, mas podem ser saídas para a situação vivenciada por muitos idosos que não têm companhia e também para os membros de famílias que precisam ou desejam trabalhar fora de casa, mas têm responsabilidades com os mais velhos.

    Atualmente, cerca de 60 mil pessoas usam os diferentes serviços de acolhimento existentes, informa a coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social, Nilzarete de Lima. Apesar de o número ser expressivo, Nilzarete diz que ainda há desconhecimento sobre os serviços e também preconceitos. “É muito presente a ideia de que as pessoas acolhidas nessas instituições são aquelas que não têm mais família e que, por isso, o atendimento dado não é adequado e não respeita a individualidade delas”.

    Nilzarete reconhece, contudo, que problemas existem, e diz que tem buscado superá-los. Um problema central é a diversidade de padrões adotados nas instituições, o que está relacionado ao fato de 70% a 80% delas serem ligadas a instituições filantrópicas ou outros tipos de organizações da sociedade civil, explica Nilzarete. O governo federal participa dessa política por meio do cofinanciamento das ações e do estabelecimento de regras de funcionamento.

    Nos últimos anos, o governo atua para reordenar a prestação dos serviços. Superando a antiga concepção assistencialista rumo à afirmação da assistência social como direito, diz Nilzarete, “a gente vem trabalhando com uma política de inclusão dos idosos à comunidade e de reordenamento dessas unidades, para que seja adotada uma nova visão, como política de Estado, de direito e de proteção social”. Em vez de um lugar onde os idosos são abandonados ou de um hospital permanente, ela propõe que as instituições sejam a casas dessas pessoas e ofereçam atendimento humanizado.

    Para promover essa visão, ela ressalta que o Ministério do Desenvolvimento Social participa de uma câmara técnica que, junto com outras pastas, conselhos de direitos e organizações da sociedade civil, objetiva estudar a rede existente e propor esse reordenamento. Financiamento, estrutura dos locais e características dos serviços ofertados são algumas das questões analisadas. “Queremos que as famílias tenham a segurança de que vão deixar alguém no serviço de atendimento, mesmo o temporário, e de que esse parente vai ser cuidado”, afirma.

    Formação profissional

    Outro desafio para que os idosos recebam atendimento de qualidade é a qualificação profissional de quem trabalha com essa população. “As profissões ligadas aos cuidados com os idosos são as profissões do futuro. O envelhecimento da população vai gerar o aumento das oportunidades de trabalho para pessoas que cuidem dos idosos”, alerta Bahij Amin Auh.

    Tal percepção, contudo, ainda não foi absorvida a contento pelas instituições de ensino. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de São Paulo, Carlos André Uehara avalia que muitos profissionais em atuação não receberam formação com um olhar gerontológico. Exemplo disso é a abordagem que infantiliza o idoso, que ele considera inadequada.

    Além disso, Uehara explica que o modelo de atenção à saúde atual é baseado na busca da cura de doenças agudas, enquanto cresce o número de idosos que convivem com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias. Nestes casos, o que resolve “não é uma consulta de 2 minutos, que passa remédio e marca retorno – é preciso mais acompanhamento”.

  • Eleições 2020: é tempo de filiar novas lideranças

    Olá, republicanos de todo o Brasil. Uma boa semana para todos vocês.
    Eu quero me dirigir aos presidentes estaduais do Republicanos, aos presidentes municipais.
    Hoje, segunda-feira, que nós estamos postando esta mensagem semanal da presidência, que é dia 9 de setembro, então, portanto, menos de um mês para 4 de outubro, dia do primeiro turno das eleições municipais. Portanto, nós temos um ano e alguns dias para as eleições.
    E é necessário, é importante que vocês, presidentes municipais e presidentes estaduais, trabalhem com afinco, com dedicação, com empenho, para filiar lideranças. Lideranças comunitárias, lideranças empresariais, lideranças jovens, lideranças femininas, lideranças religiosas, para disputar as eleições do ano que vem.
    O Brasil tem passado por transformação, por renovação e isso vai se dar também, penso eu, na eleição de 2020.
    Portanto, vamos acelerar o trabalho aí, para que, em 2020, o Republicanos cresça em qualidade e em quantidade de prefeitos e vereadores, prefeitas e vereadoras.
    O prazo para filiação é março de 2020, portanto, nós temos aí um pouco mais de seis meses para isso. Mãos à obra!
    Um abraço e boa semana para todos vocês.

    Marcos Pereira
    Presidente Nacional do Republicanos
    Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

    Site: www.marcospereira.com
    Twitter: twitter.com/marcospereira04
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    LEIA TODAS AS PALAVRAS DO PRE

  • Dia Internacional da Juventude: a celebração da emancipação

    Mais um 12 de agosto chegou! Esta data foi escolhida há 20 anos atrás durante a Assembleia das Nações Unidas e é celebrada em diferentes cantos do mundo. Hoje, sabendo da relevância histórica desta data, propomos uma comemoração em tom de emancipação. E para isso, entendemos a emancipação como um pensamento a ser libertado. Sabemos que a juventude nada mais é do que uma transição para a fase adulta. E é nesse período que a maioria de nós acumulamos a maior carga de energia, força e informação. Diferentemente do que se costuma ouvir por aí, arriscaria dizer que a juventude é o momento em que estamos mais preparados para enfrentar a vida. E é por isso que nessa data propomos a celebração da emancipação de algumas ideias negativas a respeito do que é ser jovem.
    A primeira ideia que precisamos combater é aquela que diz que o jovem é o futuro da Nação. Pelo contrário, a juventude é o presente e também será o futuro da Nação. Pensamentos como esses privam a juventude daquilo que é tão precioso nessa época de vida que é a vontade de agir, propondo que eles só serão capazes de tomar
    boas atitudes e contribuir com a sociedade quando deixarem de ser jovens. Afirmações
    como essas reforçam a ideia de uma juventude totalmente apática que está vivendo o presente, aguardando que alguém tome atitudes em seu nome. E assim, só se despertarão para vida quando tornarem-se adultos por completo.
    Como segunda ideia errada na qual a sociedade precisa se emancipar está aquela que compreende a juventude como sinônimo de inexperiência. Quem nunca ouviu dizer que o motivo da alta taxa de desemprego entre os jovens tem a ver com a
    baixa experiência no mercado de trabalho? De fato isso pode ter sido uma realidade no nosso passado recente. Todavia, a estrutura e a divisão social do trabalho foi transformada na tão falada pós-modernidade. Isso significa dizer que estar preparado para o mercado de trabalho hoje não implica necessariamente em ter a carteira de trabalho coberta por longas passagens em diversas empresas. Atualmente, o que conta muito é o domínio dos recursos tecnológicos disponíveis e isso os jovens cada vez mais possuem experiência de sobra. Qual adulto nunca teve problemas com seu smarthphone e procurou o auxílio de um jovem a respeito de algum aplicativo a ser instalado? E falando em mercado de trabalho, a caneta e o bloco de notas perderam definitivamente lugar para os tablets, softwares e até mesmo os drones. Aparelhos que por incrível que pareça são quase brinquedos nas mãos dos mais novos.
    Outra visão a ser liberta é aquela que representa o jovem como expressão da revolta com tudo que está posto. Para muitos, a juventude significa baderna, falta de ordem. De maneira alguma queremos construir uma juventude silenciada pela mordaça. Vivemos num ambiente democrático, no qual a oposição de ideias é algo essencial. No entanto, acreditamos em uma juventude ordeira que sabe mesclar aquilo que tem de melhor, criando propostas de soluções inovadoras para a comunidade. Por isso, acreditamos que a ferramenta para colocar esse plano de ação em prática é o empreendedorismo. Inclusive, em pesquisa recente realizada pelo IBOPE em parceria com a operadora Vivo, que entrevistou 400 jovens de diferentes regiões do país, foi concluído que empreendedorismo é o propósito de vida de 60% deles.
    Portanto, a palavra-chave para os jovens é a emancipação, pois precisamos acabar com os argumentos de que os jovens não vão adiante em função dos maus investimentos em educação, cultura e lazer. De fato, nossa Constituição assegura todos esses direitos e muito mais. E sem dúvida todos eles são necessários. Todavia, com a nossa curtíssima experiência democrática e com apenas 30 anos de Constituição, já vimos o cobertor ficar bastante curto quando colocamos o Estado como o principal gestor de todas as políticas para essa juventude.
    Em razão disso que insistimos na emancipação dos jovens, não só no Brasil, mas aos jovens do mundo inteiro. É momento de propor algo novo, trabalhar com os recursos disponíveis e inovar com os potenciais que estão às nossas mãos.
    No Dia Internacional da Juventude, celebre a emancipação!

    Renato Junqueira – presidente da Fundação Republicana Brasileira