Governo Digital e o fortalecimento dos direitos de quarta geração

Com o advento da evolução constante das plataformas digitais e tecnológicas em todo o mundo é de se apostar que as diferentes e inovadoras transformações poderão, sim, auxiliar o serviço prestado pela Administração Pública. A exemplo, no dia 29 de março de 2021, foi sancionada a Lei n° 14.129 a qual dispõe sobre princípios, regras……

Lei do Governo Digital

Nos últimos anos, o Brasil tem investido na transformação digital de maneira aleatória e descoordenada, porém a pandemia colaborou para a aceleração deste processo de digitalização de todos os serviços públicos, o que corresponde ao objetivo da Lei nº 14.129/2021 – Lei do Governo Digital. No mês de junho deste ano, a nova lei entrará……

Censo

A busca por informações concretas a respeito de uma sociedade, Estado ou província, não é algo novo. Data-se que o Censo mais antigo do mundo foi realizado pela China, a 2.238 anos a.C., a pedido do imperador Yao com o intuito de levantar informações da população e de áreas cultivadas. No Brasil, o histórico é……

Até onde vai a busca pela felicidade?

Como argumentar diante do debate histórico do uso de entorpecentes na sociedade? No Brasil, de acordo com a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), o uso de drogas é tido como ilícito. As condutas de guardar, adquirir, portar, transportar, plantar, semear tanto para o consumo pessoal quanto para venda são de caráter punitivo segundo a……

Mais que uma data, o conservadorismo é algo para a vida inteira

Na última terça-feira, dia 10 de março, foi comemorado o Dia do Conservador. Sabe-se que a adoção de datas comemorativas são muito importantes para a cultura de uma sociedade, mais que uma celebração elas contribuem para a construção da memória e da identidade popular. Em se tratando de um posicionamento político tão relevante como o……

Por mais senso coletivo e abnegação

Mais de ano se passou e lá no início de 2020, apenas ouvíamos falar da Covid-19 que se alastrava pela China e arredores. Aquilo que parecia tão distante tornou-se uma realidade, quando o governo decidiu repatriar brasileiros que estavam em Wuhan, grande epicentro da disseminação da doença, que ainda chamamos de epidemia. O tempo foi……

Reforma tributária, a ajuda que os municípios esperam

Reforma Tributária, a ajuda que os municípios esperam Um assunto que tem sido muito debatido e noticiado nas casas legislativas brasileiras é a reforma tributária. As propostas de alterações nos tributos têm provocado uma série de pensamentos sobre os seus impactos e seus desdobramentos. Tais discussões afetam notadamente a política, a economia e também o……

Republicanos aplacam a ditadura da tolerância

  Ser tolerante tornou-se uma máxima dos dias atuais. Parte da sociedade incorporou um estilo de vida cada vez mais libertário e que é totalmente intolerante às tradições e a preservação dos bons costumes. Em meio esse cenário nada amistoso, poucos são os atores políticos que travam batalhas em prol da moralidade, defesa da família……

Um alerta para os efeitos da pandemia na juventude

Hoje, 12 de agosto, comemoramos o Dia Internacional da Juventude, parcela da população com idade entre 15 e 29 anos, que representa cerca de 51 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), e também representam 100% do nosso futuro. Em 2020, é extremamente necessário alertar para os efeitos que……