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Diante do cenário de crise da pandemia do novo coronavírus que levou o Brasil a se preparar para uma situação de guerra, a luta pela redução dos impactos da Covid-19 fez com que os diferentes níveis do governo tomassem atitudes emergenciais. Dentre elas, citam-se as medidas de quarentena, criação de hospitais de campanha, salários emergenciais e linhas de crédito para empresários. Em meio a tantas mudanças e incertezas, a grande questão que nos ocorre é: como ficará a dinâmica das eleições municipais de 2020? Tal pergunta deverá ser respondida pelas instituições brasileiras nos próximos dias. E foi pensando nisso que a Fundação Republicana Brasileira – FRB, como organização auxiliadora do processo democrático, buscou por meio deste artigo apresentar uma análise das possíveis consequências do adiamento ou unificação das eleições municipais.

As vicissitudes apresentadas diante dessas duas possibilidades são diversas e implicam em questões jurídicas no que tange à constitucionalidade e ao posicionamento diferenciado por grupos de interesses no Congresso Nacional, sendo assim, vale analisar os pontos positivos e negativos de cada eventualidade destacada.

Em meio a este cenário, é possível verificar uma parcela reduzida de políticos propondo a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos até 2022, mediante à unificação das eleições. Além disso, almejam-se que os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral sejam direcionados ao combate ao novo coronavírus. No entanto, recentemente a Câmara dos Deputados – CD inadmitiu emendas que visavam tal objetivo durante a votação do “orçamento de guerra”.

É sabido também que caso a pandemia se estenda até julho ou agosto, as eleições podem ser adiadas, pois é nesse período que acontecem as convenções partidárias, etapa importantíssima do processo eleitoral, embora, muitas vezes, alheia aos cidadãos. Desse modo, para que ocorra a prorrogação do mandato dos prefeitos até 2022, sendo realizada uma eleição unificada ou mesmo a postergação das eleições municipais de 2020, é necessário que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando as datas das eleições. E isso não é uma atividade fácil, já que uma PEC pode ser proposta por no mínimo um terço (1/3) do Senado ou da Câmara, pelo presidente da República ou por metade de todas as Assembleias Legislativas dos Estados. Além disso, para sua apreciação exige-se a aprovação de três quintos (3/5) da casa emissora e revisora em dois turnos de votações em cada instância.

Tendo em vista tais possibilidades, vale argumentar que as eleições municipais têm sua importância no que diz respeito às discussões locais, as quais não devem ocupar os mesmos espaços das discussões políticas de âmbito nacional, sendo assim, a não realização das eleições municipais poderia entre outras coisas favorecer um distanciamento ainda maior da sociedade brasileira das discussões políticas, principalmente dos problemas regionais. Além disso, aqueles que são contrários à unificação defendem que a adoção dessa medida pode confundir a cabeça do eleitor, pois as pessoas deverão ter que digitar mais dois números na urna eletrônica.

Por outro lado, analisando o aspecto democrático, uma reforma constitucional dessa natureza em meio à crise provocada pela Covid-19 inviabilizaria o debate democrático. Assim, os opositores à unificação das eleições afirmam que tomar tal atitude seria uma forma de imposição da classe política sem que houvesse uma abertura para a opinião pública.

A respeito desse assunto, o então ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o qual assumirá a presidência do TSE em maio, argumenta é prematuro a ideia de cancelar a eleição municipal, mas admite a possibilidade de adiamento de outubro para no máximo dezembro. Contudo, na visão de Barroso a unificação das eleições municipais é desastrosa para a democracia, haja visto que a prática das eleições é um elemento vital ao processo democrático. Assim, o ministro afirma que a definição deste caso ficará a cargo do Congresso Nacional, a quem compete aprovar a emenda constitucional.

Por todo o exposto, não há dúvidas de que a modificação das regras eleitorais é uma atividade bastante árdua. Alguns dirão que contrariar o que a Constituição regulamenta a respeito da periodicidade das eleições, mesmo diante da pandemia que vivemos, é negar os princípios democráticos e republicanos. Aliás, o poder emana do povo por meio do voto direto, e isso violaria seu respectivo direito de eleger seus representantes pelo prazo previamente delimitado pela Carta Magna.

Em suma, o melhor caminho a seguir é conhecer os trajetos e os cenários de possibilidades frente a evolução da pandemia no Brasil e a grave crise de saúde pública que estamos atravessando. A opção mais acertada deve ser aquela que conseguir conciliar da melhor forma possível o respeito às instituições, sem deixar de considerar a gravidade do problema que hoje atinge o mundo inteiro. Portanto, seja pela unificação ou adiamento, o rumo das eleições municipais deve contar com a participação do cidadão.

Afinal, juntos seremos mais fortes!

Referencial Bibliográfico

ISTOÉ. Edição Nº 2620 27/03. 2020. Disponível em: https://istoe.com.br/pleito-ameacado/ e https://istoe.com.br/a-ideia-de-prorrogacao-de-mandatos-e-aterradora/

Revista Consulto Jurídico, 25 de março de 2020. Emenda Constitucional. É inconstitucional adiar as eleições e discussão é inoportuna, dizem advogados. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/inconstitucional-adiar-eleicoes-discussao-inoportuna

Revista Consulto Jurídico, 27 de março de 2020. Opinião. Unificar eleições municipais e gerais por causa da Covid-19 prejudicaria a democracia. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-27/leonardo-moraes-unificar-eleicoes-prejudicaria-democracia

Material produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEP) da Fundação Republicana Brasileira.

Olá, republicanos de todo Brasil!

Qualquer brasileiro que precise dos serviços públicos, seja nas áreas da saúde, educação ou segurança, tem a forte impressão de que a dinheirama arrecadada com impostos não retorna com a qualidade que deveria. As pessoas que não têm condições de pagar (pela segunda vez) por um plano de saúde, uma escola particular ou até mesmo pelo reforço na segurança são obrigadas a se contentar com o que tem. E a vida da nossa gente vai seguindo assim.

Quando o governo fala em “dar” uma ajuda financeira a trabalhadores autônomos em momentos de crise como a que estamos vivendo, ele apenas cumpre seu papel de levar de volta o dinheiro que pertence ao próprio povo. Como disse a célebre ex-primeira ministra britânica, Margaret Tatcher, “não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos contribuintes”. Simples assim.

Tatcher diz mais: “O Estado não tem outra fonte de receita que não seja o dinheiro ganho pelo próprio cidadão. Se o Estado gastar mais, só pode fazê-lo se tomar emprestado de sua poupança ou lhe cobrar mais impostos. Não é lógico pensar que outro alguém vai pagar a conta – esse outro alguém é você (os cidadãos).”

O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo para sustentar um sistema igualmente pesado. Por isso é muito difícil reduzir impostos e com isso diminuir a arrecadação. Se o dinheiro já ficasse na mão do trabalhador em vez dele ter que passar nas mãos do governo, e o governo então “decidir” como gastar pelo povo, provavelmente teríamos uma nação menos endividada, poupadora e preparada para os momentos de crise.

Os R$ 600 (ou até R$ 1.200) que aprovamos no Congresso Nacional como auxílio para pessoas que ficaram (e ficarão) sem renda pelos próximos três meses não é um favor, é uma obrigação, um dever que todos os países estão adotando para salvarem sua gente. E ainda é pouco. Neste momento, nada importam as teorias econômicas, os ministros titulados, as convicções pessoais e a coloração partidária. Importa é não deixar o nosso povo morrer de fome.

Mas temos a partir da crise uma oportunidade de repensar nosso sistema. É o momento ideal de repactuarmos nossa federação e reorganizar nosso sistema tributário. Nós, do Republicanos, defendemos que os recursos devem ficar majoritariamente na ponta, portanto, nos estados e municípios, porque é lá que estão os serviços públicos mais utilizados pelas pessoas.

O dinheiro do pagador de impostos deve ficar nas mãos dele próprio. Se pelo menos o governo (seja ele qual for) conseguisse de fato executar muito bem e oferecer serviços à altura do que se gasta, faria algum sentido manter o sistema como está. Mas não. Os serviços geralmente são meia-boca, com raras exceções, o cidadão fica sem dinheiro e então damos de cara com um potencial colapso.

Outra coisa importante: a aposta na desindustrialização do Brasil é um erro, e tem sido um erro ao longo da história recente. Não podemos depender de outros países para produzir equipamentos essenciais – como os de saúde – e de tecnologia. Tomara que a crise da compra dos respiradores da China sirva de lição para os teóricos rentistas de Chicago que sonham com um mundo que de fato nunca vai existir. O Brasil tem que ter sua indústria forte. Mais do que nunca.

Que Deus abençoe o Brasil.

Marcos Pereira
Presidente Nacional do Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

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Mais um 12 de agosto chegou! Esta data foi escolhida há 20 anos atrás durante a Assembleia das Nações Unidas e é celebrada em diferentes cantos do mundo. Hoje, sabendo da relevância histórica desta data, propomos uma comemoração em tom de emancipação. E para isso, entendemos a emancipação como um pensamento a ser libertado. Sabemos que a juventude nada mais é do que uma transição para a fase adulta. E é nesse período que a maioria de nós acumulamos a maior carga de energia, força e informação. Diferentemente do que se costuma ouvir por aí, arriscaria dizer que a juventude é o momento em que estamos mais preparados para enfrentar a vida. E é por isso que nessa data propomos a celebração da emancipação de algumas ideias negativas a respeito do que é ser jovem.
A primeira ideia que precisamos combater é aquela que diz que o jovem é o futuro da Nação. Pelo contrário, a juventude é o presente e também será o futuro da Nação. Pensamentos como esses privam a juventude daquilo que é tão precioso nessa época de vida que é a vontade de agir, propondo que eles só serão capazes de tomar
boas atitudes e contribuir com a sociedade quando deixarem de ser jovens. Afirmações
como essas reforçam a ideia de uma juventude totalmente apática que está vivendo o presente, aguardando que alguém tome atitudes em seu nome. E assim, só se despertarão para vida quando tornarem-se adultos por completo.
Como segunda ideia errada na qual a sociedade precisa se emancipar está aquela que compreende a juventude como sinônimo de inexperiência. Quem nunca ouviu dizer que o motivo da alta taxa de desemprego entre os jovens tem a ver com a
baixa experiência no mercado de trabalho? De fato isso pode ter sido uma realidade no nosso passado recente. Todavia, a estrutura e a divisão social do trabalho foi transformada na tão falada pós-modernidade. Isso significa dizer que estar preparado para o mercado de trabalho hoje não implica necessariamente em ter a carteira de trabalho coberta por longas passagens em diversas empresas. Atualmente, o que conta muito é o domínio dos recursos tecnológicos disponíveis e isso os jovens cada vez mais possuem experiência de sobra. Qual adulto nunca teve problemas com seu smarthphone e procurou o auxílio de um jovem a respeito de algum aplicativo a ser instalado? E falando em mercado de trabalho, a caneta e o bloco de notas perderam definitivamente lugar para os tablets, softwares e até mesmo os drones. Aparelhos que por incrível que pareça são quase brinquedos nas mãos dos mais novos.
Outra visão a ser liberta é aquela que representa o jovem como expressão da revolta com tudo que está posto. Para muitos, a juventude significa baderna, falta de ordem. De maneira alguma queremos construir uma juventude silenciada pela mordaça. Vivemos num ambiente democrático, no qual a oposição de ideias é algo essencial. No entanto, acreditamos em uma juventude ordeira que sabe mesclar aquilo que tem de melhor, criando propostas de soluções inovadoras para a comunidade. Por isso, acreditamos que a ferramenta para colocar esse plano de ação em prática é o empreendedorismo. Inclusive, em pesquisa recente realizada pelo IBOPE em parceria com a operadora Vivo, que entrevistou 400 jovens de diferentes regiões do país, foi concluído que empreendedorismo é o propósito de vida de 60% deles.
Portanto, a palavra-chave para os jovens é a emancipação, pois precisamos acabar com os argumentos de que os jovens não vão adiante em função dos maus investimentos em educação, cultura e lazer. De fato, nossa Constituição assegura todos esses direitos e muito mais. E sem dúvida todos eles são necessários. Todavia, com a nossa curtíssima experiência democrática e com apenas 30 anos de Constituição, já vimos o cobertor ficar bastante curto quando colocamos o Estado como o principal gestor de todas as políticas para essa juventude.
Em razão disso que insistimos na emancipação dos jovens, não só no Brasil, mas aos jovens do mundo inteiro. É momento de propor algo novo, trabalhar com os recursos disponíveis e inovar com os potenciais que estão às nossas mãos.
No Dia Internacional da Juventude, celebre a emancipação!

Renato Junqueira – presidente da Fundação Republicana Brasileira

Este ano, além de conquistas e realizações, também será de grandes desafios. Projetos que saíram do papel, como a Faculdade Republicana, nos forçaram a saltar degraus mais altos, que incluem a mudança da sede da FRB para um espaço mais amplo e aconchegante, que comporte mais alunos…

A mudança política que observamos nas eleições de 2018 parece não ter ficado restrita ao deputados e senadores eleitos. Ela também atingiu os espaços de poder e influência na escolha da composição das mesas diretoras, tanto do Senado como na Câmara. A vitória de Davi Alcolumbre (DEM/RJ) para a presidência do Senado representou uma injeção de sangue novo na “velha política” de Renan Calheiros (MDB/AL), que presidiu a Casa por quatro vezes. A sigla que tinha tradição forte à frente do Senado desde a redemocratização
deu lugar ao inovador.

Em seu discurso de posse, Alcolumbre (DEM/RJ) demonstrou um tom conciliatório, desvinculando-se do revanchismo e da perseguição a aqueles que pensam de forma diferente. Prometeu acabar com o “segredismo” no Senado, eliminando o conforto do voto secreto. Sua aposta para a condução da Casa será por meio da transparência e o compromisso com a República. Em suas palavras, enfatizou: “precisamos reunificar o Senado da República em torno do que lhe deve ser mais caro: a República e o interesse público” (portal do Senado).

Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também do DEM/RJ, foi reeleito ao terceiro mandato consecutivo com votação bastante expressiva e no primeiro turno, obtendo 334 votos. Maia é, sem sombra dúvidas, uma das grandes lideranças da Câmara e com certeza contribuirá para que o Brasil atinja os seus desafios.

Juntamente com o deputado Rodrigo Maia, foram eleitos os cargos que comporão a mesa diretora da Câmara até 2021. O deputado federal e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira – PRB/SP, foi eleito para o cargo de primeiro vice-presidente da Casa com 398 votos. Isso representa 90 votos a mais do que o necessário para se aprovar uma emenda constitucional. Alguns dos seus objetivos para esse cargo são: cooperar para a formação de uma Câmara forte, produtiva e respeitada. Conhecendo o deputado Marcos Pereira, acredito que os seus anos de experiência não só à frente do PRB, mas como advogado, professor de Direito, e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além de seus 10 anos na vice-presidência da TV Record, contribuirá e muito para alcançar os objetivos
propostos.

Na qualidade de cientista político e tutor on-line da FRB, eu cumprimento todos os eleitos
para as mesas diretoras tanto na Câmara como no Senado, torcendo por mandatos bem-sucedidos. Espero que o nosso país retome o crescimento com a direção da nova equipe eleita. Inclusive, a FRB não só acredita nessa renovação política, mas também participou ativamente desse processo que tanto impactou as eleições de 2018, levando a conscientização política aos estados por meio dos seus diferentes cursos e palestras. Assim, esperamos que as reformas tão necessárias ao Estado sejam agora discutidas e
aprovadas, resguardando sempre o respeito à coisa pública e à família.

Nós da FRB desejamos um ótimo ano de trabalho produtivo a todos!

Fábio Vidal – cientista político e tutor do Curso de Política On-line

Foto: José Cruz /Agência Brasil

O tão esperado 2018 está indo embora a passos largos. Fomos embalados pela ansiedade de ver a seleção brasileira jogar na Copa do Mundo na Rússia e após isso, as eleições tornaram-se o evento mais importante para os rumos da Nação. Novas regras eleitorais foram incorporadas ao sistema político. Menos tempo de campanha para os candidatos apresentarem suas propostas e a extinção do financiamento privado de campanha testaram a capacidade de driblar as adversidades daqueles que lutavam para alcançar o
poder. Hoje, após os resultados do primeiro e do segundo turno, é possível avaliar que perfis bem diferentes do quadro político tradicional chamaram mais a atenção do povo. A maioria dos eleitores brasileiros relevou que a palavra que resumiu a vitória tanto no Congresso como no Palácio do Planalto chama-se renovação.
O Senado Federal, que tinha como característica principal parlamentares experientes, também conhecido como a casa sênior do Congresso Nacional, surpreendeu muitos especialistas com a maior taxa de renovação histórica de 87%, assim, 46 dos 54 senadores eleitos são novatos, segundo o portal do Senado. Sabe-se ainda, que de cada quatro senadores que tentaram a reeleição em 2018, três não conseguiram. A eleição nessa casa expressou um ponto de reflexão aos detentores de mandatos. Em outras palavras, os eleitores manifestaram nas urnas que estão verdadeiramente cansados das propostas daqueles que estavam ali até o momento. E portanto, resolveram deixar o usual de lado e optaram por um projeto renovado.
Na Câmara dos Deputados a mudança não foi muito diferente, segundo os dados da Secretaria Geral da Mesa – SGM, o índice de renovação foi de 47,37%. É a maior renovação desde a Assembleia Constituinte, em 1986. Das 513 cadeiras disponíveis, 234 serão ocupadas por deputados de primeiro mandato. Caberá ao novo governo a tarefa de negociar com 30 partidos diferentes, dos quais se observa que as antigas e maiores agremiações só perderam sua influência. Por outro lado, partidos nanicos e menores ganharam espaço.

Fazendo uma análise geral dos resultados das eleições de 2018, é possível relatar que o eleitor brasileiro saiu deste processo um pouco mais crítico em relação o engajamento político das nossas lideranças do que no passado. A corrupção, os escândalos e a falta de comprometimento com a população parecem aspectos inegociáveis ao eleitor e o instrumento utilizado pelo cidadão para reivindicar uma política mais transparente foi o voto. De forma mais clara, é como se eleitor optasse por sangue novo na expectativa de que o político eleito entregue resultado efetivos, caso contrário não terá o mesmo apoio na próxima disputa. Inclusive, a FRB e outras instituições democráticas têm trabalhado intensamente para relembrar ao cidadão a importância do voto e conscientizá-lo que saber escolher o seu candidato pode influenciar e muito nos rumos do país.

Devemos ser realistas a ponto de compreender que a renovação é benéfica, mas também traz consigo grandes desafios, um deles é saber que caberá ao Congresso pouco experiente apreciar temas relevantes à população brasileira em 2019, como a Reforma da Previdência. Portanto, a renovação por si só não adianta. O cidadão deve se apoderar dessa arma preciosa que é o voto popular, mas ao mesmo tempo deve fiscalizar e acompanhar seus representantes. Que a nossa consciência política transcenda às urnas e que lutemos pela renovação do cidadão.

Renato Junqueira – presidente da Fundação Republicana Brasileira