Categoria: Artigos

O PRB completa nove anos de idade. Durante este tempo, é emocionante acompanhar o seu crescimento, que acontece em todas as dimensões: número de filiados, candidatos eleitos, diretórios abertos e alunos, muitos alunos, pois o PRB aposta nos cursos oferecidos pela sua Fundação como grande instrumento de relacionamento e interação com a sociedade.

No entanto, mais do que comemorar, o momento exige uma reflexão. Ela vale principalmente para nós, que apostamos e fazemos parte do PRB, para percebermos a nossa responsabilidade e o nosso lugar na história brasileira. O PRB é filho de um novo momento cuja principal característica é a democratização do jeito de fazer política. Ele é um dos primeiros e mais legítimos representantes de uma era onde a política passou a ser feita de baixo para cima, da sociedade para o Estado.

Explico: o nosso atual sistema partidário data do início dos anos 80. Para frear o sentimento oposicionista que faria o antigo MDB vencer as próximas eleições para o Congresso Nacional, os militares decidiram tornar livre o surgimento de novas legendas para fragmentar e enfraquecer seus adversários. Foi nesse período que surgiu a imensa maioria dos nossos partidos.

Tudo bem, se não fosse por um detalhe. Como a abertura aconteceu de uma hora para a outra, os partidos foram formados a toque de caixa, dentro dos gabinetes da Câmara e do Senado. Mesmo as legendas ditas populares foram criadas em cima, para depois buscarem o apoio embaixo. Por um lado, era o que dava para fazer. Por outro, os partidos começaram a padecer muito cedo de falta de legitimidade, de sustentação. Não por acaso, esta é uma das principais causas da crise de representatividade que o sistema político brasileiro vive atualmente.

O PRB, por sua vez, nasce de outra forma e em outro tempo. Longe dos gabinetes, o partido foi criado a partir das assinaturas de milhares de pessoas, organizando-se de baixo para cima. Este é um detalhe que faz toda a diferença, pois o partido emerge forjado nas ruas, costurado em torno de compromissos entre e com as pessoas, fazendo dele um fiador mais zeloso do que aquelas legendas que foram criadas sem que nenhuma assinatura popular fosse necessária.

O famoso pensador Maurice Durveger dizia que a característica presente no nascimento de um partido irá acompanhá-lo por toda a sua existência. Se a participação de poucos marcou a certidão de criação das outras legendas, uma multidão de boas pessoas testemunhou a nossa. Somos filhos legítimos da democracia e sermos responsáveis, abertos à participação, transparentes e detentores de um apurado senso de priorização das urgências nacionais é a nossa sina. A rua é a nossa manjedoura e é para ela que existimos.

Mauro Silva – presidente da Fundação Republicana Brasileira

A frase acima foi dita por Eduardo Campos em sua última entrevista, feita ao Jornal Nacional na véspera do acidente que interrompeu sua vida. Ao pronunciá-la, sem saber, ele ditou o seu testamento.

O pedido, quase uma convocação, foi uma maneira nobre de se despedir: está cheia de esperança, passa muita convicção e, acima de tudo, alerta que o nosso futuro depende única e exclusivamente de nós mesmos.

A participação nas centenas de cursos de política que a Fundação faz por todo o Brasil me permite entender toda a extensão da última frase de Campos. Não raro, nos deparamos com pessoas que perderam toda a fé na política. A apatia, a revolta e a falta de esperança são os sentimentos mais comumente encontrados por aí.

E, a exemplo de Campos, tentamos virar o jogo, convencendo as pessoas que a política é o que fazemos dela e que a timidez dos bons é tão ruim e prejudicial quanto a audácia dos maus.

Apesar de estarmos em partidos diferentes, a mensagem passada por Campos é universal. Precisamos assumir nossa responsabilidade e tomar as rédeas da condução da nossa vida coletiva. Acordar, trabalhar e participar é, sem dúvida, a melhor forma de homenagear a Campos e tantos outros que se dedicam e que nunca desistem do Brasil.

Que Deus console a família de Eduardo Campos, as famílias de todos os envolvidos neste trágico acidente e ao povo pernambucano.

Mauro Silva – presidente da Fundação Republicana Brasileira

Em tempos de Copa do Mundo, o brasileiro experimenta momentos de patriotismo. Este sentimento aflora principalmente no início das partidas, durante a execução do hino nacional: a voz embarga, os olhos enchem de água e nós nos sentimos brasileiros.

O esporte proporciona essas coisas. De certa maneira, ele substitui a guerra como espaço e forma de afirmação do orgulho nacional. Mas ele vive essencialmente de grandes batalhas mundiais organizadas em eventos como as olimpíadas e a copa do mundo, entre outros.

Quando as competições passam, o patriotismo adormece. Correto? Sim, a não ser, pelo menos, em um lugar. E este é lugar é o Acre.

Nunca vi tanta vontade de ser brasileiro como vi em Rio Branco, capital do estado acreano. O patriotismo está encravado no coração deste povo que, a rigor, foi o único que pegou em armas para poder fazer parte do Brasil. Na sua fundação,  sob a liderança de Plácido de Castro, os colonos lutaram contra os bolivianos para, um vez independentes, passarem a compor o território nacional.

A história está viva por toda parte. Está nos nomes das ruas, nos museus bem conservados e no hino acreano, que todos fazem questão de cantar durante as ocasiões cívicas, juntamente com o hino nacional. Mas nem só de passado vive o acreano.

Passeando pelo cais do porto de Rio Branco, é possível sentir toda a vitalidade e a pluralidade de ser brasileiro. Em pouco mais de 400 metros de caminhada é possível enxergar o nosso caldeirão cultural em toda a sua complexidade e complementariedade.

No dia que estive lá, numa das pontas do cais haviam católicos agradecendo pela diminuição das chuvas. Próximo a eles, debaixo de um tenda, um grupo de evangélicos encenava uma peça falando da importância da aceitação de Jesus na recuperação de um alcóolatra, emocionando todo mundo que ali estava. Cerca de 100 metros à direita um grupo de capoeiristas (chamado Brasil) jogava e cantava suas músicas em frente a um restaurante (que também se chamava Brasil). Por fim, andando mais um pouco, passando por entre os bares, era possível sentar e escutar um músico tocando MPB e rock nacional com seu violão.

É comum por aqui escutar piadas de que o Acre não existe. Estando lá, passei a concordar com elas. Esse estado e esse sentimento realmente não existem. Lá é um lugar único e mágico. No coração da floresta é possível sentir um Brasil genuíno e pulsante, um patriotismo magnético que faz emocionar tanto quanto o hino cantado à capela. Dizem que o Acre é o fim do mundo. Mas nisso eu discordo. O Acre não é o fim, mas é o início e o centro de uma brasilidade forte e ingênua, como normalmente são as coisas boas.  Que o resto do Brasil possa aprender com o Acre o que é a vontade de ser brasileiro.

Mauro Silva – presidente da Fundação Republicana Brasileira 

Segundo Nelson Rodrigues, a derrota do Brasil para o Uruguai em 1950 criou no brasileiro um “complexo de vira latas”: a incompetência dos campos transbordou as quatro linhas e grudou em todos os aspectos da vida cotidiana. A partir daí, nada adiantava, se tivesse um brasileiro no meio de qualquer coisa, iria sair malfeito, seria desonesto e muito provavelmente não funcionaria.

Não sei se esse complexo nasceu mesmo em um jogo. De verdade, acho pouco provável que uma partida tenha tamanho poder. Mas é certo que há no país um orgulho às avessas (para não falar vergonha) em ser brasileiro. É uma sentimento latente, que fica ali guardado e que precisa de pouca coisa para aflorar.

E ele veio com tudo nesse ano, pois a Copa nos colocou defronte ao espelho. Ela nos expôs ao julgamento do mundo e não apenas em termos desportivos. Nossa infraestrutura, nossa educação, nossa receptividade, nosso preparo profissional, etc… tudo está sob avaliação. Ao final, nós nos veremos através das lentes da imprensa estrangeira e do olhar gringo e quando a Copa acabar, faremos um balanço não apenas da seleção, mas também do país.

De uma maneira geral, sempre nos foi vendido que eventos tal como a Copa e as Olimpíadas eram privilégios de países ricos e desenvolvidos. Por isso, há sete anos atrás, quando o Brasil foi anunciado o país da Copa, nos vimos esperançosos de que, quando 2014 chegasse, estivéssemos no mesmo nível das sedes anteriores.

No entanto, muitas falhas de planejamento e de execução aconteceram. Tivemos tantos problemas que não foram poucas as pessoas que disseram que demos um passo maior do que as pernas, que a Fifa transferiria o Mundial para outro país na véspera, que o caos aéreo e terrestre transformariam o Brasil em uma piada internacional.

Hoje, na metade do mundial, não há caos. As falhas estão aí, atrapalharam e foram noticiadas mas, no geral, tudo está correndo bem, a nossa infraestrutura está suportando a demanda e os estrangeiros estão falando bem da gente. Acho que estamos bem próximos de dizer: conseguimos! A verdade não está nem tanto ao mar, nem tanto à terra: não somos menos capazes do que ninguém. Mas também não temos razões para sermos ufanistas, pois não somos a civilização mais avançada do século XXI.

Certa vez escutei que bons países são aqueles que sabem identificar e resolver seus problemas. Nesse sentido, toda discussão trazida pela Copa está mostrando que o brasileiro está longe de estar satisfeito consigo mesmo e que está fazendo força para mudar. De coração, eu não espero que o mundo saia daqui achando que temos os melhores estádios, aeroportos e até mesmo o melhor futebol do universo. O que eu espero e desejo é que os nossos visitantes deixem o Brasil com a certeza de este é um país que tem seus problemas mas que tem muito comprometimento para solucioná-los. Que o legado da Copa venha na forma de  força e consciência para continuarmos seguindo em frente sem falsos complexos nem ilusões desmedidas.

Mauro Silva – presidente da Fundação Republicana Brasileira 

Estamos nos aproximando do aniversário das manifestações de junho de 2013. Os eventos ainda estão vivos na nossa memória e, quer goste ou não, ainda acreditamos que eles possam vir a ser repetir a qualquer momento. Por sua vez, a expectativa de que novos protestos ocorram acontece porque os governantes não conseguiram dar uma boa resposta aos manifestantes. Boa parte deles alegou que, apesar das intensidade dos eventos, não havia líderes nem uma pauta clara de reivindicações que pudesse ser atendida.

Mas isso não é verdade.

Olhando com atenção, vamos ver que cada um dos cartazes trazidos pelos manifestantes diziam em sua maioria apenas três mensagens: (i) queremos que o governo escolha melhor as suas prioridades, de preferência nos consultando a respeito; (ii) queremos que o governo gaste melhor o nosso dinheiro, buscando melhores relações de custo/benefício e (iii) queremos que tudo isso seja feito de forma transparente.

A primeira mensagem estava nos cartazes que questionaram tantos recursos nos estádios enquanto a saúde e as escolas não funcionam bem. A segunda apareceu quando se criticou o preço dos estádios. Havia um sentimento de que arenas mais simples (e mais baratas) poderiam ter sido construídas com o mesmo grau de retorno e satisfação para os usuários. Por fim, a terceira mensagem veio nos protestos contra a PEC 37, que regulava o poder de investigação do Ministério Público.

Um filósofo antigo dizia que não sabia ser claro para estudantes que não sabiam ser atentos. Como vimos, o povo nas ruas passou uma mensagem clara, mas a maioria dos governantes claramente não souberam escutar de maneira adequada.  Por isso a sombra de junho permanece viva. E não tenham dúvidas: a voz das ruas falará quantas vezes forem necessário para que a lição seja aprendida.

Mauro Silva – presidente da Fundação Republicana Brasileira

A eleição presidencial deste ano será apenas a sétima desde a reabertura democrática, em 1989. Se considerarmos somente os pleitos realizados em condições de liberdade e com a participação da maioria da população apta, esta será a décima primeira vez que iremos às urnas em 500 anos de história. Só para termos um parâmetro, os Estados Unidos, que possuem mais ou menos a mesma idade do Brasil, já realizou 57 eleições presidenciais.

Por isso, não é exagero afirmar que o Brasil vivencia a sua infância ou, na melhor das hipóteses, a sua adolescência democrática. Na prática, isso significa que ainda nos será exigido um certo nível de aprendizado até que alcancemos um ponto onde as políticas públicas sejam, de fato, completamente orientadas pelo e para o cidadão.

O amadurecimento não se refere apenas aos políticos e às instituições. Ele compreende principalmente o cidadão e passa pela a assimilação de alguns preceitos fundamentais. O primeiro é saber que o preço de um bom governo é a eterna vigilância. O segundo é entender que não há soluções mágicas. Todo avanço só vem com planejamento, muito trabalho e tempo de maturação. O último é compreender que a democracia é um eterno jogo de tentativa e erro: ao longo das eleições, elegemos pessoas boas e ruins. Para que ele funcione, temos que estar permanentemente tentando separar o joio do trigo. A qualidade da nossa política depende de um serviço bem feito nesse campo.

Não à toa, acreditamos que democracia rima com educação. Não apenas o ensino formal, mas também a construção e a disseminação de um conhecimento específico, ligado ao processo de convivência política, à gestão pública e à transparência é fundamental para termos uma população politicamente produtiva.

A passagem da adolescência para a maturidade política só acontecerá ao custo de muita luta, discussão, grandes decepções e pequenas vitórias, exatamente como acontece na vida. Nesse meio do caminho, as instituições deverão evoluir, se democratizarem e constituírem menos como clubes de privilégios e mais como organizações abertas, prestadoras de serviços públicos. Até lá, há um longo caminho. Mas a distância não desestimula se estivemos, na nossa maioria, comungando da convicção democrática. Nos EUA, eles chamam isso de religião cívica. E aqui, do que chamaremos?

Mauro Silva – presidente da Fundação Republicana Brasileira

Nenhum evento político pode ser explicado por um único motivo. Eles são o resultado da interação entre variáveis que podem ser mais ou menos controladas. Circunstâncias, costumes, estratégias e também o acaso são  elementos que tornam a equação política dinâmica e fluida.

Em busca da compreensão do fenômeno político, formam-se os modelos explicativos que, inevitavelmente, reduzem e simplificam a realidade complexa. Eles funcionam da mesma forma com que um globo terrestre de papelaria passa uma ideia do mundo: permite a visualização concreta de conceitos abstratos, sendo útil desde que os seus limites não sejam desconsiderados.

No que toca aos fatores decisivos em eleições presidenciais, mesmo ideias cristalizadas como o desempenho econômico do governo têm dificuldades para serem confirmadas isoladamente (o famoso “é necessário, mas não suficiente”).

Por exemplo, estudo realizado pelos cientistas políticos Adam Przworski e José Antônio Cheibub  com 135 países não encontrou correlação entre desempenho econômico e reeleição, fazendo-os concluir ser “possível que os eleitores se preocupem com outras coisas que não o seu bem-estar material”.

Faz parte da análise política testar e acrescentar variáveis na tentativa de obter modelos mais sofisticados e próximos da realidade. Sobre as eleições presidenciais brasileiras, apesar do número restrito de casos observáveis (de 1989 para cá), algumas explicações sobre o voto já foram consolidadas e podem ajudar a entender o que estará em jogo em 2014.

Nosso atalho é o trabalho dos cientistas políticos Lúcio Rennó e Vitor Peixoto. Utilizando o Estudo Eleitoral Brasileiro realizado em 2010, eles testaram um conjunto de treze variáveis de natureza sócio econômica e de conjuntura política, entre elas a aprovação do governo e participação em programas sociais, por exemplo.

Os fatores tradicionais (verificados como sendo importantes também em outras eleições) que influenciaram o voto em Dilma foram a aprovação do governo e a identificação partidária com o PT. Os fatores circunstanciais foram ter votado em Lula na eleição anterior e, principalmente, ter experimentado um processo favorável de mobilidade social (a participação em programas sociais não foi estatisticamente importante, apesar de estar indiretamente associada à mobilidade de parte da população).

Com o distanciamento do período Lula, é possível que a percepção de mobilidade social continue e ganhe mais força como fator circunstancial de decisão da disputa presidencial. Ela traz a questão econômica de volta, mas de forma qualificada. O crescimento do PIB, o nível de emprego, a inflação, o endividamento das famílias, as oportunidades de educação, a corrupção e a eficiência da gestão só servirão para construir narrativas eficazes de reforço ou de contestação do atual governo se conseguirem contar de forma ajustada como elas interferem no crescimento pessoal dos indivíduos, passado e futuro.

A ideia de mobilidade social é uma meta política típica de regimes democráticos e mostra o processo de evolução do país nesse sentido. Em contextos de liberdade, os indivíduos são capazes de transformar suas aspirações em plataformas políticas, tomando a agenda eleitoral.

Não é simples sintetizar uma narrativa sobre mobilidade social, considerando principalmente que os indivíduos possuem condições e percepções distintas a respeito do que precisam para evoluírem. Por exemplo, para uma parte da população, as expectativas de melhoria de vida estão vinculadas ao auxílio de programas governamentais. Para outra, o crescimento está ligado ao esforço pessoal e a sua principal reivindicação é que o governo não as atrapalhem tanto.

Para complicar, a distinção entre os grupos está ficando cada vez menos clara. Muita gente ascendeu nos últimos anos, mas a sua posição não é tão consolidada como as da classe média tradicional, sem contar que um contingente enorme de pessoas ainda está na rabeira da pirâmide social brasileira… Este é o mapa eleitoral sobre o qual os presidenciáveis terão que se debruçar e fazer suas opções estratégicas no ano que vem.

Como o efeito maior ou menor das narrativas varia também de acordo com a credibilidade do interlocutor (outra variável) que, por sua vez, é construída em torno de dados, experiências de gestão anteriores e aspectos biográficos, as táticas serão determinadas pelo perfil dos presidenciáveis. Nesse sentido, Dilma está muito atrelada ao discurso das políticas sociais e Aécio ao tema meritocrático, uma  tese que, se não for suficiente para o atual momento, tende a se tornar a narrativa hegemônica no futuro na medida em que as pessoas melhorem e dependam mais de si e menos do Estado. Campos ainda não deixou claro o que vai fazer, mas a presença de Marina lhe oferece um forte conteúdo simbólico de mobilidade por esforço próprio.

Portanto, não é a economia. É a economia associada às trajetórias pessoais, é o fornecimento perspectivas de mobilidade social. As narrativas presidenciáveis, mais do que perguntas retóricas, terão que responder a clássica pergunta feita pelos cientista político americano Samuel Popkin: “afinal, o que o governo tem feito (ou pode fazer) por mim nos dias atuais?”

Leonardo Barreto

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília e coordenador acadêmico da Fundação Republicana Brasileira

O início do ano foi marcado pelas cenas de barbárie de presos degolados na penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. Já havia algum tempo que notícias desse caos humano chegavam de lá. Mas foi apenas com o pedido de explicações da comissão de direitos humanos da ONU feito junto ao governo brasileiro que a atenção da opinião pública foi despertada para o caso.

A culpa logo recaiu sobre o governo e principalmente sobre a família Sarney, que exerce influência política no estado há muito tempo. A indignação foi tão longe que um grupo de cidadãos do Rio de Janeiro começou a recolher assinaturas para pedir o impedimento de Roseana Sarney, no Maranhão.

Acusar um estado ou uma família da matança de Pedrinhas é promover uma leitura simplista do problema. Para começar, antes do Maranhão, tivemos o Carandiru em São Paulo, diversas mortes em Bangu, no Rio de Janeiro, o massacre de Urso Branco, em Rondônia e muitos outros para nos lembrar que o problema é nacional.

O problema de fundo e de resolução mais difícil nesse caso não é a incompetência dos políticos, mas é o o sentimento da sociedade de modo geral (sempre há exceções) de não se incomodar muito com essas mortes. Na verdade, mesmo que não admitam, muitos se sentiram felizes e até vingados. Ou não?

Ontem, ao ler a notícia do lamento do pai de um dos presos assassinados que chorava as mais de 100 perfurações encontradas no corpo do seu filho, acabei indo até os comentários feitos pelos leitores e encontrei a frase que, para mim, é mais apavorante do que a sorte dos decapitados: “meu solidário BEM FEITO rs” (sic).

Acredito que o autor desse comentário não tenha noção do quanto as suas palavras estão enraizadas nas piores tradições que temos. Ele não apenas negou o direito à vida do preso e o direito do pai de chorar a morte do filho. Também negou a qualquer preso o direito à humanidade.

Independente do que o rapaz tenha feito, há coisas que não podem ser flexibilizadas e a humanidade é a principal delas. Ignorar isso seria retroceder centenas de anos na nossa história, seria dizer que a matança nazista não nos ensinou coisa alguma e que a cultura da morte venceu.

A barbárie não pode ser aceita em nenhum lugar e sob nenhuma circunstância. Muito sangue já foi engolido pela terra para que aprendêssemos esta lição. Não é possível dizer que somos civilizados enquanto celebramos cabeças cortadas e mutilamos as famílias no seu direito sagrado de chorar seus mortos. Sem extirpar a violência que existe dentro de nós, não haverá paz, sono tranquilo, nem cordialidade, esteja o cidadão preso ou livre. Ou quebramos a lógica da violência, ou ela prevalecerá, nos proporcionando apenas, nas palavras de Thomas Hobbes, a existência “embrutecida, curta e marcada pelo medo da morte violenta”.

Mauro Silva – presidente da Fundação Republicana Brasileira

Já faz algum tempo que o novo curso de política da Fundação Republicana trata da criminalização que o senso comum faz da atividade política. Basta pedir aos participantes que falem a primeira palavra que vem às suas mentes quando escutam o termo “política” para saber do que eu estou falando: corrupção, impunidade, ladrões…

De certa maneira, as manifestações de junho refletiram um pouco desse sentimento. As manifestações de vandalismo e a expulsão dos partidos das passeatas mostraram um profundo ressentimento e descrédito da população em relação aos políticos. De forma complementar às ruas, propostas antipolíticas como a proibição da reeleição ou campanhas pela renovação total das bancadas tomaram a internet. As pessoas não querem reforma. Querem vingança.

Não faltam motivos que expliquem este estado de coisas. Não são raros os casos de políticos que priorizam o jogo em detrimento do bem comum das pessoas, de corporativismo em favor da impunidade de verdadeiros delinquentes e da baixa capacidade e da falta de preparo de muitos eleitos para o cargo para o qual foram escolhidos.

Mas frente a este cenário, o que pode ser feito? Há três caminhos à nossa frente. O primeiro é levar à cabo nossa vingança e aprofundar a negação da política. Evitar discutir, não se envolver (“para não se sujar”), votar nulo, xingar os candidatos que nos abordarem na rua e, se possível, vandalizar algum patrimônio público: destruir um banco de praça, pichar o muro de um hospital, arrancar uma placa de trânsito…

O segundo é engolir todos os desaforos dos políticos e seguir em frente, como estamos fazendo há tantos anos: “afinal, nada muda mesmo, não é”? Faz parte desta receita parar de ler o noticiário para não se irritar, não gastar um minuto sequer refletindo sobre o voto e pensar que político bom é aquele que “rouba, mas faz”, já que não existe outro…

O terceiro caminho nasce da compreensão de que as coisas não mudarão sem um movimento de baixo para cima. Apesar da política ser algo desagradável na maior parte do tempo, ela é necessária. Estas pessoas percebem que o corrupto, o aproveitador e o despreparado se alimentam da omissão e da falta de atenção das pessoas. Elas sabem que mesmo atos pequenos e aparentemente sem importância são válidos e que política é algo que deve estar na educação dos filhos, nas discussões da hora do almoço e na saída da igreja.

Acima de tudo, as pessoas que optam pela participação sabem da sua responsabilidade como semeadoras de bons comportamentos: protestam, votam de forma consciente, não consideram todos os políticos iguais, tentam premiar os bons e punir os maus, buscam inspirar temor nos seus representantes, se comunicam com as autoridades para solucionarem seus problemas e são vigilantes em torno das suas próprias ações, buscando sempre dar o bom exemplo.

Negar ou ignorar a política são opções menos trabalhosas. Mas elas não levam a nenhuma evolução, a nenhum desenvolvimento. E como achar que não tem jeito é o primeiro e mais decisivo passo para piorar as coisas, cada caso de desmando e corrupção denunciado deve ser encarado como uma oportunidade para que as pessoas mostrem força e disposição para participarem da reforma ética que está em curso no Brasil, cada um fazendo o que pode.

A escolha é livre. O resultado do caminho tomado é obrigatório.

Leonardo Barreto

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília e coordenador acadêmico da Fundação Republicana Brasileira

Nossa Constituição completou 25 anos neste mês de outubro, tornando-se a segunda em tempo de vigência em toda a história do Brasil republicano (perde apenas para a Carta de 1891, que valeu por 43 anos, até 1934). A data merece ser comemorada, pois a Carta de 88 é um marco que representa a reconquista, por parte da sociedade civil, do direito à autodeterminação e da capacidade de definir seus próprios rumos, com todos os benefícios e custos que isso implica. Mas a data também é um convite à reflexão: atualmente, ela nos prepara (bem) para os novos desafios que estão à frente?

Para responder esta pergunta, devemos ter em mente o contexto no qual ela foi escrita. O ano de 1988 representava a porta de saída de mais de duas décadas de regime militar. Durante esse período, a sociedade mudou profundamente, econômica e socialmente. Muitos grupos surgiram, outras demandas apareceram e o Brasil queria desesperadamente deixar um passado de injustiças, violência e repressão para trás. Nesse sentido, a Carta se tornou uma espécie de “lista de desejos”. Foi colocado no papel tudo aquilo que nós gostaríamos de ter e de ser, como liberdade, direito a educação, saúde, moradia, trabalho e segurança.

Obviamente, o fato de colocarmos na Constituição que todos os brasileiros possuem o direito à habitação, não fez com que o governo desse uma casa nova para cada cidadão da noite para o dia. Na verdade, quando a Constituição foi promulgada, o Estado tinha pouca capacidade de torná-la realidade para a maioria das pessoas. Aliás, apesar dos avanços, ainda estamos longe de atingir satisfatoriamente os desejos fixados lá atrás. Por exemplo, com apenas 9% de mulheres no parlamento e com jovens negros tendo 3,5 mais chances de morrerem assassinados, alguém pode acreditar realmente que já chegamos a um nível de igualdade satisfatório entre todos os cidadãos?

Mas isso significa que a Constituição fracassou? De jeito nenhum. O problema está na expectativa de autorrealização de desejos que foram depositados nela. Não custa lembrar, a Carta de 88 não é uma lâmpada mágica. Ao invés disso, o jeito correto é considerá-la como uma espécie de farol, a nos mostrar sempre para que lado está “o continente”, para nos lembrar, permanentemente, os valores em torno dos quais a sociedade está se erguendo e para oferecer os princípios que devem orientar as políticas públicas.

A Carta é um caminho ético, reto e sólido. Como meta, ela é atual e merece ser respeitada e celebrada por todos os cidadãos. Mas ela é um “porvir” que depende de muito trabalho e esforço. Dessa forma, a melhor maneira de celebrar o seu aniversário é renovarmos o compromisso de realizá-la e de nos aproximar dos ideais de liberdade e justiça social que lhe renderam o título de “Constituição Cidadã”.

Mauro Silva – presidente da Fundação Republicana Brasileira