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Em uma democracia, a voz do povo precisa ser ouvida. E o que o povo esta falando através dos protestos que ecoaram nas principais capitais do nosso pais? Esta é a pergunta que precisa ser respondida por nossos governantes.

A primeira vista, me parece que os protestos são um grito contra a insensibilidade dos governantes e das instituições políticas de uma forma geral, contra uma odiosa autossuficiência que impede uma boa parte da classe política de comungar das mesmas prioridades tidas pelas pessoas comuns, contra o aprisionamento excessivo dos líderes aos jogos de poder que acaba desviando-os do verdadeiro motivo pelo qual lhes foi confiado um mandato: proporcionar uma vida segura, justa e confortável à toda sociedade.

O sentimento de insatisfação é generalizado e exige uma nova postura das autoridades. Acima de tudo, querem que o governo saiba priorizar o que realmente importa, que seja eficiente no uso do dinheiro público e que o faça de forma transparente. Esta é a mensagem resume as palavras de ordem mais pronunciadas nas manifestações: tratar, ouvir e atender com respeito os cidadãos.

A surdez tem limite. As forças que protestam pelo país tenderão a se tornarem destrutivas caso não sejam interpretadas e levadas em consideração. Nós, como membros de um partido político, temos a obrigação de nos debruçarmos com o máximo de comprometimento sobre os sinais das ruas e entende-los. Se estivermos errando, precisamos nos corrigir. Se estivermos acertando, vamos aprofundar nossa ação. O único pecado mortal nesse momento e permanecermos indiferentes às mensagens que chegam até nós.

Não há instituições políticas boas se a sociedade também não for sadia. O governo reflete a sociedade, e não o contrário. Portanto, saibamos também ouvir e colocar em prática aquilo que nós próprios estamos dizendo. Esse é o caminho para a formação de novos e bons cidadãos.

Joaquim Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira

Qualidade, experiência e conhecimento

Qualquer um que lê o noticiário percebe que os tempos são de mudança. Há revoltas onde havia estabilidade, crise em países prósperos e muitas oportunidades em lugares que antes eram desprezados por serem periféricos. O Brasil não escapa a essas mudanças. Hoje temos uma percepção diferente de nós mesmos e a sociedade brasileira é muito diferente do que era há trinta anos.

A estabilização da economia, a expansão da educação, mudanças culturais e religiosas, além da inclusão de milhões de brasileiros são fatores que contribuíram para a construção de uma realidade diferente. Nesse sentido, é lícito perguntar: se a sociedade mudou, é de se esperar que o seu sistema político a acompanhe e também seja transformado?

A resposta é positiva. A população brasileira é hoje menos tolerante com a corrupção e mudou completamente o perfil de políticos que lhe agradam. Os “grandes estadistas” se aposentaram e deram lugar aos gestores públicos. Hoje, mais do que discurso e eloquência, as pessoas querem resultados, transparência e uma boa relação de custo e benefício entre impostos pagos e serviços recebidos.

Por exemplo, hoje, política social não significa apenas oferecer cestas básicas, mas cuidar de todas as dimensões necessárias para uma inserção produtiva do cidadão na sociedade.  Nesse sentido, a pressão da população sobre o poder público tende a aumentar. De fato, quem não estiver preparado para esse novo cenário, será expelido do sistema político, que se tornará cada vez mais profissional e pouco tolerante com administradores incompetentes e descuidados.

Nem todos os setores do universo político brasileiro conseguirão se modernizar. Com o tempo, eles deverão diminuir de tamanho, até ficarem limitados a uma condição periférica. O preparo para o exercício da função pública se tornou uma exigência rígida e essencial. Novos tempos finalmente chegaram para a política e a mudança tem tudo para ser proveitosa. Mas é preciso estar atento, pois os velhos e novos desafios colocados ao povo exigem novas abordagens, devendo ser enfrentados com mais qualidade, experiência e conhecimento.

Joaquim Mauro Silva – presidente da FRB

Leonardo Barreto

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília e coordenador acadêmico da Fundação Republicana Brasileira

Não há como negar que o mundo mudou após a internet. Entre as mil coisas novas que foram possibilitadas às pessoas, destacam-se a sua capacidade de mobilizar indivíduos e de criar arenas de debate público de forma extremamente veloz, ambas as coisas, funções célebre que eram exercidas quase que exclusivamente por organizações, como os partidos políticos. Na realidade, que eventos como a primavera árabe ou os inconformados de Madri, Atenas, Lisboa e Estados Unidos mostraram que hoje parece ser possível desestabilizar o status quo vigente e promover mudanças políticas sem partidos e, muitas vezes, contra eles.

De fato, vigora hoje a impressão de que as pessoas não necessitam mais de intermediários entre elas e o poder. Que os atalhos abertos pela internet e pelas redes sociais permitirão ao cidadão interagir diretamente com o governo. A utopia da democracia direta parece estar ao alcance desse novo cidadão digital, dispensando de vez as agremiações partidárias.

Será? Os partidos estão fadados à extinção? Ou há lugar para os partidos políticos no mundo hiperconectado e sem intermediários? E se há, como eles devem ser? Que tipo de transformações internas eles devem promover? Essa é a resposta que todos estão buscando hoje, cientistas políticos, dirigentes partidários, governo e todos que se interessam pelo tema. Para chegarmos a uma resposta, é importante remontarmos as funções básicas de uma agremiação partidária.

Segundo sua conceituação clássica, um partido é formado a partir da união de pessoas com opiniões políticas semelhantes. Considere, por exemplo, que um país qualquer tivesse que tomar uma decisão a respeito daquilo que vai ser ensinado para as crianças nas escolas e que as pessoas fossem chamadas a opinar. Obviamente, teríamos milhões de sugestões diferentes, o que dificultaria um veredito final.

Entretanto, a dinâmica interna do processo decisório aproximará paulatinamente as pessoas com opiniões semelhantes. Em grupos, elas aparariam suas arestas e formariam uma opinião de consenso. Como coletividades são mais fortes do que indivíduos isolados, logo elas assumiriam a dianteira do debate, pressionando o governo a decidir segundo sua vontade.

Com a maior parte da população reunida em torno das propostas de consenso produzidas por esses grupos, o debate, que estava perdido dentre uma infinidades de opiniões pessoais, passa a ficar restrito entre algumas plataformas que resumem de forma mais ou menos fiel a vontade de maioria das pessoas. Nesse sentido, eles começam a organizar o jogo político, agregando vontades individuais e transformando-as em vontades coletivas.

Alguém pode defender que  sindicatos dos professores ou associações de pais e mestres poderiam exercer essa função com mais competência e conhecimento de causa, sem a necessidade de partidos políticos, por exemplo. No entanto, é preciso estar atento para o fato de que os países não resolvem seus problemas de forma sequencial, ou seja, estabelecendo uma agenda programada de assuntos que serão tratados um de cada vez.

Pelo contrário, em locais complexos e em sociedades em desenvolvimento, onde tudo é prioritário, uma porção de temas são tratados simultaneamente. Agora imagine reunir todas as organizações específicas, sobre os mais variados temas, o tempo todo, para resolver sobre eles. Provavelmente, não haveria nem espaço físico que comportasse tanta gente. Talvez o resultado se assemelhasse ao de uma rede social como a do Facebook, onde todo mundo tem um ponto e há pouca convergência sobre qualquer coisa.

E transformar a arena política em um imenso Facebook, interessa? Esse debate é riquíssimo. Por enquanto, há mais especulações do que certezas. O risco maior, certamente, seria o ambiente de decisões se tornaria extremamente instável, com questões surgindo e desaparecendo quase que instantaneamente, da noite para o dia e sendo decididas como muito mais emoção do que reflexão. Por isso, é preciso cuidado.

Há muita gente boa afirmando que o futuro da comunicação está nas redes sociais. E que o da política também. Não há dúvida de que uma alteração importante da forma como a gente se relaciona com as instituições políticas está em curso. Mas, a partir daí, poder taxar o fim do mundo tal como o conhecemos, é um pouco de exagero.

Sem dúvida, cabe aos partidos se adequarem, se aproveitarem dessas novas tecnologias para difundir ideias, conquistar novos adeptos e construir a nova posição que eles ocuparão perante a sociedade. Entretanto, não parece ser o caso de temer pelo seu fim, pois a sua função organizadora a aglutinativa continua essencial para a estabilidade e a previsibilidade do jogo político.  O mais provável é que alguns se saiam melhor nessa nova realidade e outros sejam enterrados por ficarem presos aos padrões antigos de comunicação e relacionamento político. Dessa maneira, há muito dever de casa a ser feito e o futuro vai pertencer àqueles que melhor lidarem com essas mudanças.

Um prefeito antigo dizia em uma entrevista que enquanto para o técnico governamental em Brasília a morte de uma criança era uma estatística, para ele isso significava choro, velório e caixão. A mensagem que ele queria deixar é que, de todos os gestores públicos, o prefeito é aquele que está mais próximo da população, que mais está envolvido com os problemas cotidianos das pessoas.

No entanto, apesar do prefeito ser o político mais próximo da população, também é o mais desassistido. Tanto em recursos materiais quanto em recursos humanos. Por exemplo, o governo federal reserva todos os anos quantidade enormes de verbas para programas a serem realizados em parceria com os municípios, mas boa parte não é utilizada porque os prefeitos ou não sabem da disponibilidade desse dinheiro ou não possuem gente capacitada nem para elaborar os convênios necessários nem para prestar contas após a sua execução.

A falta de capacitação, além do prejuízo para a população, inabilita milhares de gestores públicos todos os anos. Sem ter preparo para aplicar os recursos e prestar contas,  muitos prefeitos eleitos em 2012 não poderão tentar a reeleição em 2016 porque seus nomes estarão “sujos” junto aos órgãos de controle. E nem sempre é má fé. Estima-se que perto de 80% dos problemas de irregularidades encontrados nas contas das prefeituras acontecem pela dificuldade do gestor de prestar contas, por erros decorrentes da ausência de treinamento.

Não é de se preocupar que o gestor que tem a maior responsabilidade, que está mais próximo dos problemas reais das pessoas, seja também o menos preparado e dotado de recursos? Para agravar, são pouquíssimas as prefeituras no País que possuem recursos para promoverem o treinamento adequado e criarem um quadro técnico qualificado por si próprias. Mesmo em muitas capitais não é possível encontrar as condições necessárias.

Nesse sentido, me parece claro que a União, ente mais forte e provido da Federação, tem que chamar para si essa responsabilidade e promover escolas de governo voltadas exclusivamente para os municípios. O governo federal já sabe como fazer, pois já mantém em funcionamento a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – há quase três décadas.

Essas escolas poderiam ser instaladas nos estados ou nas regiões, devendo estar descentralizadas para diminuir o custo de deslocamento dos funcionários locais. Além disso, é importante que sejam permanentes, pois só assim é possível fazer uma revolução na cultura gerencial das cidades.

No seu início, o PRB se chamou Partido Municipalista, tal a importância que dávamos e ainda damos para a necessidade de reforçar as instâncias locais de governo. Hoje, precisamos retomar essa causa. E isso pode acontecer via Congresso Nacional, com propostas apresentadas e conduzidas por nossos parlamentares. É preciso que o governo federal se sensibilize e assuma essa responsabilidade, afinal, pessoas não vivem na União ou mesmo no Estado: elas vivem nas cidades.

Joaquim Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira

Nesse dia 15, comemoramos 123 anos da Proclamação da República. Além de um fato histórico, a data é um momento muito simbólico, que traz uma reflexão consigo que eu gostaria de começar a abordar fazendo uma pergunta: após tanto tempo, o Brasil já conseguiu se tornar de fato uma nação republicana?

Para começo de conversa, não estou falando da República como regime político. Não quero ficar limitado pelos aspectos formais e constitucionais da lei. Até porque, no papel, somos a nação com mais direitos e garantias do mundo e todos sabemos que a realidade não é bem assim. Nesse sentido, é preciso ir além. Por isso, convido a todos a pensar a República como um conjunto de princípios. E por princípios, faço referência ao conceito desenvolvido por Montesquieu: “princípios são as forças que fazem o homem andar”, são os valores que o inspiram.

Há dois princípios inerentes à república. O primeiro é a igualdade. Ela é mola do movimento republicano, que se estruturou historicamente na luta contra os privilégios das famílias reais europeias. Na nossa sociedade, ela está ligada à universalização das oportunidades, do ensino e, principalmente, da justiça, que ainda tem uma abordagem claramente discriminatória (vide, por exemplo, o instituto da cela especial para quem tem curso superior).

O segundo é o sacrifício. Todo mundo que tem uma família ou é casado sabe que é preciso fazer concessões, respeitar espaços e dar uma dose de colaboração para o bom funcionamento da casa. Em um país, as coisas são parecidas. Cada um deve dar a sua parcela de esforço, de sacrifício, para termos uma coletividade saudável. Por exemplo, ninguém gosta de pagar impostos, mas isso é uma necessidade caso queiramos contar com serviços importantes para o nosso bem estar, como segurança e ruas asfaltadas.

Dessa forma, há 123 anos de distância do 15 de novembro de 1889, como estamos, aonde chegamos?

Que o Brasil é um país ainda muito desigual, todos sabemos. Mas também não há como negar que ele também está caminhado em uma velocidade cada vez maior para a correção dessas injustiças. Aliás, o reconhecimento internacional obtido pelo nosso povo lá fora não está ligado à nossa força militar ou à nossa seleção de futebol. Mas à nossa capacidade de incluir pessoas que ficaram marginalizadas por séculos. Ao mesmo tempo privilégios da classe política e também da alta burocracia estão sendo atacados, apesar da enorme resistência que oferecida por alguns.

Precisamos também empreender uma mudança cultural. Entre nós, povo, há pouca consciência do papel individual que cada um tem para o bom funcionamento da nossa “casa”. É comum ver desrespeito ao patrimônio público em todos os parques, desrespeito com idosos e crianças, falta de educação nas filas de cinema e no trânsito, por exemplo. Pessoas honestas e cumpridoras das suas funções sociais ainda são vistas como “bobas” e ingênuas por muitos que acreditam que o importante “é levar vantagem em tudo”. A rigor, nunca seremos um país verdadeiramente republicano enquanto não enterrarmos essa odiosa “lei”.

Ainda estamos longe daquilo que devemos ser. Mas pelo menos, estamos caminhando. Um país, uma sociedade ou uma família nunca podem ser vistos como projetos acabados. Tudo são processos. Nesse sentido, o importante é desenvolver posturas adequadas aos nossos princípios. E é disso que o 15 de novembro nos fala todos os anos. Uma grande República não é aquela que é a mais rica, mais poderosa ou com o melhor desempenho esportivo. Mas é aquela que conta com cidadãos mais conscientes, solidários, éticos e responsáveis. É isso que precisamos comemorar e refletir nesse dia. Nesse sentido, desejo um bom feriado a todos!

Joaquim Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira

Finalizada a apuração do primeiro turno, o PRB tem muito a comemorar. Aumentamos o número de votos recebidos em relação a 2008 em 1 milhão, sendo o terceiro partido que mais cresceu em números  absolutos. Também melhoramos os números de prefeitos e de vereadores eleitos, consolidando o enraizamento social do partido e sua rápida ascensão. Além disso, disputamos e vencemos pela primeira vez uma eleição em segundo turno como candidato principal, na cidade de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.

Números do PRB em 2012

Durante o período pré-eleitoral, professores e professoras da Fundação Republicana Brasileira viajaram todo o país ministrando cursos de formação política, prestação de contas, direito eleitoral e princípios de gestão pública para cidadãos, filiados e pré-candidatos do PRB e de outros partidos. Nesse Brasil continental, é claro que cada lugar tem a sua característica, cultura e um conjunto de desafios de políticas públicas próprios. Mas é possível ver algumas coisas em comum nas pessoas com as quais pudemos nos relacionar.

Em primeiro lugar, chamou atenção a fome de conhecimento das pessoas. Mesmo com jornadas extenuantes de oito horas seguidas de palestras, as salas se mantiveram cheias até o último segundo. Em quase todas as cidades encontramos pessoas que haviam se deslocado muitas horas (ou dias, como vimos em Manaus!) até chegarem ao local de curso e que viajariam muitas outras para voltarem para as suas casas.

Associada à determinação, estava sempre presente a vontade de mudar a sua realidade ou a história da sua comunidade. Essa vontade, que nasce do inconformismo com o estado das coisas, esteve inúmeras vezes presente nos discursos dos alunos que disseram estar lá por sentirem que algo estava errado, que o potencial do seu povo estava sendo mal aproveitado, que eles queriam fazer parte da solução e a que política era o melhor caminho para isso.

Era uma professora que gostaria de ver a escola ir além da sala de aula, um comerciante que acreditava que, juntamente com seus colegas, era possível empregar e ensinar uma profissão a todos os jovens da sua cidade, sem exceções, uma artista que queria construir uma biblioteca em um presídio feminino, um radialista que queria disseminar noções de direitos humanos e respeito à diversidade entre todos e tantas outras histórias sinceras. Por menor que fosse a sala de aula, por mais humilde que fosse o local de encontro, essa energia transformadora sempre estava lá, inebriante.

É certo que nem todos terão um mandato. A política é uma competição de ideais e cada qual tem a sua hora. No entanto, isso não nos incomoda nem um pouco. Pois tão ou mais importante do que termos bons candidatos, vereadores, prefeitos, deputados e até ministros, é termos bons cidadãos.

O ideal democrático prega que o bom regime nasce do seu povo, de baixo para cima. O círculo virtuoso da política se desenvolve a partir de cidadãos conscientes do seu papel na sociedade e da sua responsabilidade em deixar condições melhores para as próximas gerações. E nesse sentido, após tantas andanças, não tenho a menor dúvida que há, nesse momento, milhares de brasileiros e brasileiras trilhando o caminho certo.

Joaquim Mauro

Presidente da Fundação Republicana Brasileira

Por Leonardo Barreto – Cientista político

O processo eleitoral é ininterrupto. Quando uma votação termina, os políticos já estão pensando na próxima: quem ganhou, priorizará políticas públicas que lhe facilitem o caminho para a reeleição. Quem perdeu, tratará de firmar oposição para poder capitalizar onde os adversários errarem.

Se essa lógica parece óbvia para políticos e partidos, ela não vale para o eleitor. De uma maneira geral, o cidadão comum acompanha o noticiário político apenas superficialmente e não busca espontaneamente informações acerca dos candidatos que estão à sua disposição no “cardápio eleitoral”. Para ele, é mais simples aguardar o início do período de campanha para se orientar por meio do conteúdo gerado gratuitamente pela propaganda eleitoral.

Mesmo assim, um grupo muito significativo de eleitores não dá atenção ao que os candidatos falam, por pura falta de interesse. É óbvio que esse não é o tipo de comportamento que se espera do cidadão modelo. Afinal, para o processo de filtragem política sobre o qual a democracia representativa está assentada funcione, é necessário um eleitor criterioso com capacidade efetiva de distinguir e, posteriormente, de punir maus políticos e premiar bons representantes.

Grandes contingentes de pessoas desinteressadas não é uma exclusividade do Brasil. Aliás, na maioria dos países ele gira entre 40% e 50%. O que é uma característica quase singular do nosso país é o fato de que, aqui, nós obrigamos aqueles que não gostam e não querem a participarem do pleito.

Há muitas pessoas que discutem os efeitos da obrigatoriedade do voto sobre a sua qualidade. Entretanto, prefiro abordar essa questão por um outro ângulo e perguntar: é justo que um voto dado a esmo por uma pessoa desinteressada tenha igual peso e valor do voto daquele indivíduo que busca se informar e escolher um candidato da forma mais consciente possível?

Pode parecer uma premissa ingênua, mas acredito que a principal maneira de educarmos as pessoas no sentido da valorização do voto é extinguir a obrigatoriedade, premiar os interessados, deixando nas suas mãos o direito último de decidir quem governará e estimular candidatos e militantes a fazerem campanhas não apenas em torno de nomes e siglas, mas também acerca da importância de votar.

Alguém levantará o argumento de que tal medida aumentaria o peso dos votos comprados. No entanto, não vejo isso como um problema da dicotomia voto obrigatório x facultativo. A compra de votos é um problema de polícia. E nesse sentido, porque não caçar os direitos políticos de quem compra, mas também de quem vende sua vontade? Adotando uma espécie de ficha limpa do eleitor?

Mas essa é outra conversa. Por hora, vale celebrar os valores corretos, como a exaltação do bom eleitor e criar mecanismos para garantir que boas práticas políticas possam ganhar espaço e inspirar pessoas. Essa é a função normativa de qualquer Estado e deve ser também o fim último de todo partido político.

*A opinião do autor não representa necessariamente, o pensamento do PRB ou da Fundação Republicana Brasileira. 

A Fundação Republicana Brasileira respeita e valoriza as mulheres e não poderia deixar de homenageá-las no mês dedicado a elas.

Com uma representatividade cada dia maior, as mulheres têm conquistado seu espaço em diversas áreas de atuação. Nas últimas décadas, tornou-se evidente o crescimento do público feminino no mercado de trabalho, por exemplo. Comprovadamente, há competência na administração de seu tempo para as atividades familiares, sociais e profissionais.

Apesar das conquistas, as mulheres ainda são alvo de discriminação. O desafio, muitas vezes, é mostrar que o “sexo frágil” – como são taxadas – de frágil não tem nada. Na realidade, há força e firmeza em seus posicionamentos e, até mesmo ousadia, quando necessário, para expressar estas ideias à sociedade.

A Fundação Republicana Brasileira respeita e valoriza as mulheres e não poderia deixar de homenageá-las no mês dedicado a elas. Uma prova do reconhecimento e admiração da instituição por estas guerreiras é o quadro de colaboradores. Nosso efetivo possui cerca de cinco vezes mais mulheres que homens.

O crescimento da entidade se deve, muitas vezes, à sensibilidade feminina de nossas funcionárias e voluntárias em perceber problemas e propor soluções. Nosso principal intuito é promover o bem estar social, e elas exercem um papel fundamental no desenvolvimento e criação de projetos que visam este objetivo.

Inspiradoras, estas mulheres dedicam-se em ajudar ao próximo. Cada uma possui habilidades e características únicas. Mesmo em diferentes posições na hierarquia da organização todas, de alguma forma, contribuem para o avanço nas metas estabelecidas. Parabéns a todas as mulheres que fazem a diferença e são, aqui, representadas por nossas republicanas!

Joaquim Mauro

Presidente da Fundação Republicana Brasileira