Categoria: Artigos

No início das atividades da Fundação Republicana Brasileira, em 2007, foi estabelecido como objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais atuante, de cidadãos mais comprometidos e conscientes do seu papel. Desde então temos buscado isso por meio do Curso de Política, realizado por todo o país. Diversas cidades-satélites do Distrito Federal e outras, espalhadas por dezessete estados da Federação, já foram atendidas por este trabalho.

O curso, totalmente gratuito, aborda os principais temas da política de forma leve, acessível e levanta importantes debates. Queremos com este trabalho aproximar e esclarecer as pessoas, pois trata-se de um assunto que, comumente as incomoda. A intenção é mostrar o quanto dependemos da política, e o quanto ela está presente em nossas vidas todos os dias. Os erros cometidos por quem governa de forma irresponsável não podem ser motivo para nos fazer desacreditar. Devemos nos mover, entender o ambiente que nos cerca, e propor soluções.

Ouvir as opiniões mais diversas, em cada um dos locais pelos quais passamos, nos ajuda a observar as particularidades, as principais necessidades dos brasileiros. A partir daí, podemos pensar em soluções de políticas públicas, que possam atendê-las de maneira efetiva. Acreditamos que a democracia só acontece quando o povo é ouvido, e isso o fortalece e contribui para que as mudanças que busca sejam alcançadas.

No mês passado inovamos ao lançar a plataforma de ensino a distância da FRB. E já formamos nossos primeiros alunos. 56 deles assistiram às aulas online, demonstraram desempenho satisfatório e foram certificados. Nossa proposta de atender ao público de todo o Brasil, em especial aos nossos republicanos e republicanas, agora se tornou possível. Qualquer cidadão disposto a aprender, e com acesso à internet, pode fazê-lo.

O conteúdo foi cuidadosamente preparado e provém de uma equipe qualificada para atender, debater e esclarecer. Estamos muito contentes por disponibilizar esse serviço e temos consciência da importância dele. Por isso, convido você, amigo ou amiga, a participar. Esse espaço é todo seu.

Mauro Silva – presidente da Fundação Republicana Brasileira

A Fundação Republicana Brasileira está de casa nova. Para melhor atendê-lo, e também proporcionar um ambiente com as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e a execução eficaz do trabalho em todos os setores, a instituição agora conta com um espaço de aproximadamente 600 m².

Nosso objetivo é proporcionar conforto e dinamismo, além de aumentar a capacidade de atuação no que diz respeito aos cursos. A nova sede continua situada na zona central de Brasília, no coração da política nacional, e o ambiente foi cuidadosamente pensado e estruturado.

Seu auditório, que atenderá aos alunos de todos os cursos, tem capacidade para cem lugares. Nele está impressa nossa gratidão e homenagem ao eterno presidente de honra do Partido Republicano Brasileiro, José Alencar, pois leva seu nome, do qual nos orgulhamos.

O ambiente total possui as salas da presidência, de reunião, secretarias geral e de cursos, dos professores, de espera, assessoria de comunicação, Núcleo de Estudos e Pesquisas; além da biblioteca, com publicações disponíveis para consulta, empréstimo e computadores em rede.

Temos ainda laboratório de informática, no qual daremos continuidade ao projeto de inclusão digital; reprografia, onde produzimos nosso material didático; refeitório para nossos funcionários e voluntários; copa; recepção; almoxarifado e cinco banheiros sociais, entre eles, um com acessibilidade para cadeirantes.

Estamos crescendo graças ao apoio e confiança do Partido Republicano Brasileiro, na pessoa de seu líder e presidente Marcos Pereira. Somos gratos a ele e a cada um dos republicanos que acreditam nesta causa. Esperamos contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e qualificada.

Convido você a conhecer a nova FRB. Estamos de portas abertas.

Seja bem-vindo! A casa é sua. A casa é de todos nós.

Mauro Silva – presidente da FRB

Neste mês o Partido Republicano Brasileiro está completando oito anos. Desde a sua fundação, em agosto de 2005, suas propostas e ideias se mostraram diferentes, pois foram motivadas pela esperança de pessoas que acreditam numa política limpa, comprometida com o povo. Alguns podem ainda não conhecê-lo, mas certamente ouvirão muito o seu nome por todo o país. É um partido jovem, no entanto, seu comportamento é maduro.

Ao prezar pela ética, pelos interesses coletivos em detrimento dos individuais, o PRB mostra o jeito republicano de administrar e trabalha para devolver ao cidadão aquilo que lhe é de direito: sua dignidade. O respeito pela coisa pública não está apenas escrito nos documentos, estatutos, e até nas apostilas do Curso de Política oferecido pela Fundação. Ele está em cada um de nós. E nos move para trabalhar com vontade por uma causa na qual muitos não mais acreditam.

O PRB é o berço da Fundação Republicana Brasileira. Foi por meio dele que, em 2007, nasceu a nossa instituição, com essência e ideais igualmente dispostos a trabalhar pelo Brasil que buscamos. Também fazemos parte de sua história, o que para nós, é motivo de alegria. Já atendemos a milhares de pessoas por todo o Brasil, disseminando os valores da boa política. E estamos crescendo guiados pelo lema de ajudar a formar cidadãos.

Além disso, nosso Núcleo de Estudos e Pesquisas atua diretamente nos projetos propostos pelo partido. Os dezessete movimentos sociais e setoriais, por exemplo, estão sendo estruturados dentro da FRB. Ser um braço do único partido que é 10 exige muita responsabilidade, no entanto, nos honra e inspira. E nos faz querer melhorar cada vez mais.

Desta forma, não poderíamos deixar de desejar que o PRB cresça e apareça ainda mais nos próximos anos. Que os oito anos se perpetuem no futuro, para que o PRB seja protagonista na mudança da história política do nosso país. E que possamos olhar para trás com a sensação de dever cumprido. Ainda que tudo não saia exatamente conforme nossos planos, saberemos o quando lutamos e suamos para chegar ali. Vamos em frente! Parabéns, PRB! Parabéns, republicanos!

Mauro Silva – presidente da FRB

As manifestações recentes que sacudiram o Brasil trouxeram pelo menos dois grandes recados das ruas: os governos (federal, estaduais e municipais) não estão satisfazendo adequadamente as pessoas e elas querem ser mais ouvidas e consultadas a respeito das decisões públicas que são tomadas.

São mensagens importantes, que atestam a maturidade da democracia brasileira. Os cidadãos querem se apropriar das suas instituições e exercer mais responsabilidade sobre a coisa pública. Por sua vez, cabe à classe política entender que os padrões de relacionamento com a sociedade mudaram e que é necessária uma readequação que envolva um nível de participação direta bem maior.

Uma das maneiras de fazer isso é aumentar o uso dos plebiscitos e referendos. Não me refiro necessariamente à proposta recente sobre a reforma política feita pelo governo, mas ao uso mais frequente de consultas diretas à população sobre coisas até mais cotidianas como, por exemplo, obras que devem ser priorizadas, mudanças no trânsito, o ordenamento territorial, dentre outras tantas possibilidades.

Para não onerar o contribuinte, essas consultas podem ser feitas em conjunto com as eleições. Dessa forma, além de escolher seus candidatos, os eleitores também iriam às urnas para definir questões que hoje estão a cargo exclusivo dos governantes. Isso já é feito nos Estados Unidos com muito sucesso. Em cada eleição os eleitores recebem com antecedência as propostas de políticas públicas que estarão em jogo naquele pleito para que possam refletir e decidir sobre o assunto.

Além de aumentar a participação e o controle das pessoas sobre as políticas públicas, as consultas trazem como benefício o aprendizado social. Ou seja, além da decisão em si, plebiscitos e referendos estimularão o cidadão a aprender e a se envolver com questões e temas da cidade, do estado ou do país, aumentando também o seu interesse pela coisa pública.

O aumento da participação via consultas populares é algo que já vem sendo defendido pelo PRB há muito. Ela está no livro “Dez princípios para uma gestão pública eficaz”, que convido a todos que conheçam. Há muitos benefícios para que o aumento da participação aconteça e cabe a todos nós criar condições para uma democracia mais plena.

Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira

Em uma democracia, a voz do povo precisa ser ouvida. E o que o povo esta falando através dos protestos que ecoaram nas principais capitais do nosso pais? Esta é a pergunta que precisa ser respondida por nossos governantes.

A primeira vista, me parece que os protestos são um grito contra a insensibilidade dos governantes e das instituições políticas de uma forma geral, contra uma odiosa autossuficiência que impede uma boa parte da classe política de comungar das mesmas prioridades tidas pelas pessoas comuns, contra o aprisionamento excessivo dos líderes aos jogos de poder que acaba desviando-os do verdadeiro motivo pelo qual lhes foi confiado um mandato: proporcionar uma vida segura, justa e confortável à toda sociedade.

O sentimento de insatisfação é generalizado e exige uma nova postura das autoridades. Acima de tudo, querem que o governo saiba priorizar o que realmente importa, que seja eficiente no uso do dinheiro público e que o faça de forma transparente. Esta é a mensagem resume as palavras de ordem mais pronunciadas nas manifestações: tratar, ouvir e atender com respeito os cidadãos.

A surdez tem limite. As forças que protestam pelo país tenderão a se tornarem destrutivas caso não sejam interpretadas e levadas em consideração. Nós, como membros de um partido político, temos a obrigação de nos debruçarmos com o máximo de comprometimento sobre os sinais das ruas e entende-los. Se estivermos errando, precisamos nos corrigir. Se estivermos acertando, vamos aprofundar nossa ação. O único pecado mortal nesse momento e permanecermos indiferentes às mensagens que chegam até nós.

Não há instituições políticas boas se a sociedade também não for sadia. O governo reflete a sociedade, e não o contrário. Portanto, saibamos também ouvir e colocar em prática aquilo que nós próprios estamos dizendo. Esse é o caminho para a formação de novos e bons cidadãos.

Joaquim Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira

Qualidade, experiência e conhecimento

Qualquer um que lê o noticiário percebe que os tempos são de mudança. Há revoltas onde havia estabilidade, crise em países prósperos e muitas oportunidades em lugares que antes eram desprezados por serem periféricos. O Brasil não escapa a essas mudanças. Hoje temos uma percepção diferente de nós mesmos e a sociedade brasileira é muito diferente do que era há trinta anos.

A estabilização da economia, a expansão da educação, mudanças culturais e religiosas, além da inclusão de milhões de brasileiros são fatores que contribuíram para a construção de uma realidade diferente. Nesse sentido, é lícito perguntar: se a sociedade mudou, é de se esperar que o seu sistema político a acompanhe e também seja transformado?

A resposta é positiva. A população brasileira é hoje menos tolerante com a corrupção e mudou completamente o perfil de políticos que lhe agradam. Os “grandes estadistas” se aposentaram e deram lugar aos gestores públicos. Hoje, mais do que discurso e eloquência, as pessoas querem resultados, transparência e uma boa relação de custo e benefício entre impostos pagos e serviços recebidos.

Por exemplo, hoje, política social não significa apenas oferecer cestas básicas, mas cuidar de todas as dimensões necessárias para uma inserção produtiva do cidadão na sociedade.  Nesse sentido, a pressão da população sobre o poder público tende a aumentar. De fato, quem não estiver preparado para esse novo cenário, será expelido do sistema político, que se tornará cada vez mais profissional e pouco tolerante com administradores incompetentes e descuidados.

Nem todos os setores do universo político brasileiro conseguirão se modernizar. Com o tempo, eles deverão diminuir de tamanho, até ficarem limitados a uma condição periférica. O preparo para o exercício da função pública se tornou uma exigência rígida e essencial. Novos tempos finalmente chegaram para a política e a mudança tem tudo para ser proveitosa. Mas é preciso estar atento, pois os velhos e novos desafios colocados ao povo exigem novas abordagens, devendo ser enfrentados com mais qualidade, experiência e conhecimento.

Joaquim Mauro Silva – presidente da FRB

Leonardo Barreto

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília e coordenador acadêmico da Fundação Republicana Brasileira

Não há como negar que o mundo mudou após a internet. Entre as mil coisas novas que foram possibilitadas às pessoas, destacam-se a sua capacidade de mobilizar indivíduos e de criar arenas de debate público de forma extremamente veloz, ambas as coisas, funções célebre que eram exercidas quase que exclusivamente por organizações, como os partidos políticos. Na realidade, que eventos como a primavera árabe ou os inconformados de Madri, Atenas, Lisboa e Estados Unidos mostraram que hoje parece ser possível desestabilizar o status quo vigente e promover mudanças políticas sem partidos e, muitas vezes, contra eles.

De fato, vigora hoje a impressão de que as pessoas não necessitam mais de intermediários entre elas e o poder. Que os atalhos abertos pela internet e pelas redes sociais permitirão ao cidadão interagir diretamente com o governo. A utopia da democracia direta parece estar ao alcance desse novo cidadão digital, dispensando de vez as agremiações partidárias.

Será? Os partidos estão fadados à extinção? Ou há lugar para os partidos políticos no mundo hiperconectado e sem intermediários? E se há, como eles devem ser? Que tipo de transformações internas eles devem promover? Essa é a resposta que todos estão buscando hoje, cientistas políticos, dirigentes partidários, governo e todos que se interessam pelo tema. Para chegarmos a uma resposta, é importante remontarmos as funções básicas de uma agremiação partidária.

Segundo sua conceituação clássica, um partido é formado a partir da união de pessoas com opiniões políticas semelhantes. Considere, por exemplo, que um país qualquer tivesse que tomar uma decisão a respeito daquilo que vai ser ensinado para as crianças nas escolas e que as pessoas fossem chamadas a opinar. Obviamente, teríamos milhões de sugestões diferentes, o que dificultaria um veredito final.

Entretanto, a dinâmica interna do processo decisório aproximará paulatinamente as pessoas com opiniões semelhantes. Em grupos, elas aparariam suas arestas e formariam uma opinião de consenso. Como coletividades são mais fortes do que indivíduos isolados, logo elas assumiriam a dianteira do debate, pressionando o governo a decidir segundo sua vontade.

Com a maior parte da população reunida em torno das propostas de consenso produzidas por esses grupos, o debate, que estava perdido dentre uma infinidades de opiniões pessoais, passa a ficar restrito entre algumas plataformas que resumem de forma mais ou menos fiel a vontade de maioria das pessoas. Nesse sentido, eles começam a organizar o jogo político, agregando vontades individuais e transformando-as em vontades coletivas.

Alguém pode defender que  sindicatos dos professores ou associações de pais e mestres poderiam exercer essa função com mais competência e conhecimento de causa, sem a necessidade de partidos políticos, por exemplo. No entanto, é preciso estar atento para o fato de que os países não resolvem seus problemas de forma sequencial, ou seja, estabelecendo uma agenda programada de assuntos que serão tratados um de cada vez.

Pelo contrário, em locais complexos e em sociedades em desenvolvimento, onde tudo é prioritário, uma porção de temas são tratados simultaneamente. Agora imagine reunir todas as organizações específicas, sobre os mais variados temas, o tempo todo, para resolver sobre eles. Provavelmente, não haveria nem espaço físico que comportasse tanta gente. Talvez o resultado se assemelhasse ao de uma rede social como a do Facebook, onde todo mundo tem um ponto e há pouca convergência sobre qualquer coisa.

E transformar a arena política em um imenso Facebook, interessa? Esse debate é riquíssimo. Por enquanto, há mais especulações do que certezas. O risco maior, certamente, seria o ambiente de decisões se tornaria extremamente instável, com questões surgindo e desaparecendo quase que instantaneamente, da noite para o dia e sendo decididas como muito mais emoção do que reflexão. Por isso, é preciso cuidado.

Há muita gente boa afirmando que o futuro da comunicação está nas redes sociais. E que o da política também. Não há dúvida de que uma alteração importante da forma como a gente se relaciona com as instituições políticas está em curso. Mas, a partir daí, poder taxar o fim do mundo tal como o conhecemos, é um pouco de exagero.

Sem dúvida, cabe aos partidos se adequarem, se aproveitarem dessas novas tecnologias para difundir ideias, conquistar novos adeptos e construir a nova posição que eles ocuparão perante a sociedade. Entretanto, não parece ser o caso de temer pelo seu fim, pois a sua função organizadora a aglutinativa continua essencial para a estabilidade e a previsibilidade do jogo político.  O mais provável é que alguns se saiam melhor nessa nova realidade e outros sejam enterrados por ficarem presos aos padrões antigos de comunicação e relacionamento político. Dessa maneira, há muito dever de casa a ser feito e o futuro vai pertencer àqueles que melhor lidarem com essas mudanças.

Um prefeito antigo dizia em uma entrevista que enquanto para o técnico governamental em Brasília a morte de uma criança era uma estatística, para ele isso significava choro, velório e caixão. A mensagem que ele queria deixar é que, de todos os gestores públicos, o prefeito é aquele que está mais próximo da população, que mais está envolvido com os problemas cotidianos das pessoas.

No entanto, apesar do prefeito ser o político mais próximo da população, também é o mais desassistido. Tanto em recursos materiais quanto em recursos humanos. Por exemplo, o governo federal reserva todos os anos quantidade enormes de verbas para programas a serem realizados em parceria com os municípios, mas boa parte não é utilizada porque os prefeitos ou não sabem da disponibilidade desse dinheiro ou não possuem gente capacitada nem para elaborar os convênios necessários nem para prestar contas após a sua execução.

A falta de capacitação, além do prejuízo para a população, inabilita milhares de gestores públicos todos os anos. Sem ter preparo para aplicar os recursos e prestar contas,  muitos prefeitos eleitos em 2012 não poderão tentar a reeleição em 2016 porque seus nomes estarão “sujos” junto aos órgãos de controle. E nem sempre é má fé. Estima-se que perto de 80% dos problemas de irregularidades encontrados nas contas das prefeituras acontecem pela dificuldade do gestor de prestar contas, por erros decorrentes da ausência de treinamento.

Não é de se preocupar que o gestor que tem a maior responsabilidade, que está mais próximo dos problemas reais das pessoas, seja também o menos preparado e dotado de recursos? Para agravar, são pouquíssimas as prefeituras no País que possuem recursos para promoverem o treinamento adequado e criarem um quadro técnico qualificado por si próprias. Mesmo em muitas capitais não é possível encontrar as condições necessárias.

Nesse sentido, me parece claro que a União, ente mais forte e provido da Federação, tem que chamar para si essa responsabilidade e promover escolas de governo voltadas exclusivamente para os municípios. O governo federal já sabe como fazer, pois já mantém em funcionamento a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – há quase três décadas.

Essas escolas poderiam ser instaladas nos estados ou nas regiões, devendo estar descentralizadas para diminuir o custo de deslocamento dos funcionários locais. Além disso, é importante que sejam permanentes, pois só assim é possível fazer uma revolução na cultura gerencial das cidades.

No seu início, o PRB se chamou Partido Municipalista, tal a importância que dávamos e ainda damos para a necessidade de reforçar as instâncias locais de governo. Hoje, precisamos retomar essa causa. E isso pode acontecer via Congresso Nacional, com propostas apresentadas e conduzidas por nossos parlamentares. É preciso que o governo federal se sensibilize e assuma essa responsabilidade, afinal, pessoas não vivem na União ou mesmo no Estado: elas vivem nas cidades.

Joaquim Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira

Nesse dia 15, comemoramos 123 anos da Proclamação da República. Além de um fato histórico, a data é um momento muito simbólico, que traz uma reflexão consigo que eu gostaria de começar a abordar fazendo uma pergunta: após tanto tempo, o Brasil já conseguiu se tornar de fato uma nação republicana?

Para começo de conversa, não estou falando da República como regime político. Não quero ficar limitado pelos aspectos formais e constitucionais da lei. Até porque, no papel, somos a nação com mais direitos e garantias do mundo e todos sabemos que a realidade não é bem assim. Nesse sentido, é preciso ir além. Por isso, convido a todos a pensar a República como um conjunto de princípios. E por princípios, faço referência ao conceito desenvolvido por Montesquieu: “princípios são as forças que fazem o homem andar”, são os valores que o inspiram.

Há dois princípios inerentes à república. O primeiro é a igualdade. Ela é mola do movimento republicano, que se estruturou historicamente na luta contra os privilégios das famílias reais europeias. Na nossa sociedade, ela está ligada à universalização das oportunidades, do ensino e, principalmente, da justiça, que ainda tem uma abordagem claramente discriminatória (vide, por exemplo, o instituto da cela especial para quem tem curso superior).

O segundo é o sacrifício. Todo mundo que tem uma família ou é casado sabe que é preciso fazer concessões, respeitar espaços e dar uma dose de colaboração para o bom funcionamento da casa. Em um país, as coisas são parecidas. Cada um deve dar a sua parcela de esforço, de sacrifício, para termos uma coletividade saudável. Por exemplo, ninguém gosta de pagar impostos, mas isso é uma necessidade caso queiramos contar com serviços importantes para o nosso bem estar, como segurança e ruas asfaltadas.

Dessa forma, há 123 anos de distância do 15 de novembro de 1889, como estamos, aonde chegamos?

Que o Brasil é um país ainda muito desigual, todos sabemos. Mas também não há como negar que ele também está caminhado em uma velocidade cada vez maior para a correção dessas injustiças. Aliás, o reconhecimento internacional obtido pelo nosso povo lá fora não está ligado à nossa força militar ou à nossa seleção de futebol. Mas à nossa capacidade de incluir pessoas que ficaram marginalizadas por séculos. Ao mesmo tempo privilégios da classe política e também da alta burocracia estão sendo atacados, apesar da enorme resistência que oferecida por alguns.

Precisamos também empreender uma mudança cultural. Entre nós, povo, há pouca consciência do papel individual que cada um tem para o bom funcionamento da nossa “casa”. É comum ver desrespeito ao patrimônio público em todos os parques, desrespeito com idosos e crianças, falta de educação nas filas de cinema e no trânsito, por exemplo. Pessoas honestas e cumpridoras das suas funções sociais ainda são vistas como “bobas” e ingênuas por muitos que acreditam que o importante “é levar vantagem em tudo”. A rigor, nunca seremos um país verdadeiramente republicano enquanto não enterrarmos essa odiosa “lei”.

Ainda estamos longe daquilo que devemos ser. Mas pelo menos, estamos caminhando. Um país, uma sociedade ou uma família nunca podem ser vistos como projetos acabados. Tudo são processos. Nesse sentido, o importante é desenvolver posturas adequadas aos nossos princípios. E é disso que o 15 de novembro nos fala todos os anos. Uma grande República não é aquela que é a mais rica, mais poderosa ou com o melhor desempenho esportivo. Mas é aquela que conta com cidadãos mais conscientes, solidários, éticos e responsáveis. É isso que precisamos comemorar e refletir nesse dia. Nesse sentido, desejo um bom feriado a todos!

Joaquim Mauro Silva, presidente da Fundação Republicana Brasileira

Finalizada a apuração do primeiro turno, o PRB tem muito a comemorar. Aumentamos o número de votos recebidos em relação a 2008 em 1 milhão, sendo o terceiro partido que mais cresceu em números  absolutos. Também melhoramos os números de prefeitos e de vereadores eleitos, consolidando o enraizamento social do partido e sua rápida ascensão. Além disso, disputamos e vencemos pela primeira vez uma eleição em segundo turno como candidato principal, na cidade de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.

Números do PRB em 2012