As eleições no Brasil são divididas em dois gran­des ciclos: municipais e gerais. Embora ocor­ram em anos diferentes e possuam objetivos específicos, estão profundamente interligadas no contexto político nacional. Em primeiro lugar, as eleições municipais de­sempenham um papel crucial na consolidação da base eleitoral dos partidos políticos. Prefei­tos e vereadores elei­tos tornam-se figuras de destaque em suas comunidades, com poder de mobilização significativo. Durante as campanhas para as eleições gerais,

O aniversário do Marco Legal do Saneamento Básico, no dia 15 de julho, favoreceu o debate sobre o acesso da população à água enca­nada e ao tratamento de esgoto. Segundo o Instituto Trata Brasil (ITB), cerca de 32 milhões de bra­sileiros não têm acesso à água po­tável e mais de 90 milhões estão sem coleta de esgoto. Assim como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto de 2010,

Após a tragédia envolvendo a Voepass em Vinhedo (SP), na úl­tima sexta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucio­nalidade (ADI) 5667, iniciado em 2021, foi finalmente reintegrado à pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) devido à intensa repercussão midiática do acidente. A ADI em questão contesta dis­positivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que impedem o uso das conclusões técnicas obtidas nas investigações de acidentes aéreos como

Na última segunda-feira (12), foram retomadas as ati­vidades regulares do Poder Legislativo, assim, Câmara e Senado centraram os esforços em pautas que foram definidas como prioridades na agenda política. Contudo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal – STF, após uma decisão extraordinária na quarta-feira (14), prejudicou o clima para as votações na Câmara. No início da semana, o enfoque da Câmara esteve, principalmente, no segundo projeto de regulamentação

A regulamentação das redes sociais é um tema de extrema importância e relevância global, especialmente no atual cenário digital. Embora seja uma questão controversa, a regulamen­tação não pode ser ignorada, pois envolve muito mais do que meros ônus políticos. Ela toca diretamente na questão de sermos ou não comandados por “forças ocultas” que têm o potencial de transformar exponencialmente a sociedade como a conhecemos. A União Europeia, por exemplo, deu

Em um evento promovido pelo Google na última segunda-feira (5), foi anunciado que novas me­didas serão implementadas em colaboração com o Tribunal Supe­rior Eleitoral (TSE), visando comba­ter a desinformação e assegurar o cumprimento das leis no ambiente virtual durante as eleições de 2024. Logo, o TSE enfrentará o desafio de julgar diversos processos ao longo das eleições em prazos apertados. Afinal, a demora da Justiça Eleitoral para corrigir problemas durante