Na sexta-feira (14), o site da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que equipara ao homicídio o aborto de gestação acima de 22 semanas. A proposta atingiu mais de 6 milhões de visualizações no site da Câmara dos Deputados.
A movimentação da sociedade em torno do PL evidencia o interesse da população em participar do processo de formulação de novas legislações sobre o tema do aborto. Desta forma, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), foi pressionado pelos eleitores a garantir que o projeto siga o rito ordinário de tramitação no Legislativo, permitindo que as entidades da sociedade civil participem do processo de formulação da proposição.
Após a pressão da sociedade, o presidente Lira optou por direcionar o projeto às comissões temáticas, antes da votação final no Plenário, mesmo com a aprovação do requerimento de urgência na semana passada.
De acordo com ele, será designada à relatoria da proposta uma deputada mulher, de centro e moderada. Assim, é possível presumir que a proposta seguirá tramitando no Legislativo, porém, o Projeto poderá ser alterado ao longo do processo.
