Na última terça-feira (9), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5230/23, que propõe a reestruturação do Ensino Médio. A discussão, que durou cerca de 7 anos, atingirá quase 8 milhões de alunos a partir de 2025.
O debate sobre a reformulação do atual Ensino Médio foi motivado, principalmente, por conta do percentual de alunos que abandonam os estudos nesta fase. Historicamente, durante este período, existem diversos fatores que dificultam a permanência dos discentes nas escolas e, consequentemente, resultam no abandono da educação formal.
A grade curricular do Ensino Médio é apontada como uma das dificuldades relacionadas à evasão escolar e, neste contexto, ventilou-se a possibilidade de reformular as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio.
Nesse sentido, em 2017, surgiu a primeira grande mudança na matriz curricular do Ensino Médio, a qual, entre outros pontos, reduziu a carga horária obrigatória destinada ao ensino das matérias básicas e criou os “itinerários formativos”, os quais permitiam ao aluno escolher assuntos que fossem do seu interesse para complementar sua formação média.
Contudo, as pressões feitas por movimentos ligados às pautas educacionais e profissionais da área mobilizaram
o Congresso Nacional a reformular mais uma vez a matriz curricular do Ensino Médio.
Na reta final para aprovação da matéria na Câmara, as divergências entre os parlamentares estavam concentradas
na definição das cargas horárias, na obrigatoriedade do aprendizado de espanhol e na possibilidade de ter profissionais com notório saber, ou seja, sem formação oficial.
Apesar do entrave, o PL 5230/23 foi aprovado e os congressistas optaram por remover a obrigatoriedade do espanhol, fixar a carga horária em 2.100 horas destinadas à formação básica e 900 horas para o itinerário formativo.
Com isso, a reformulação do Ensino Médio chega a um desfecho após mais de duas décadas de discussões. Entretanto, a reforma é apenas uma das muitas dificuldades enfrentadas pelo Sistema Educacional. Atualmente, este segue um Plano Nacional de Educação criado em 2014, cujas metas não foram alcançadas por nenhum dos quatro governos que passaram pelo Planalto. Apesar desse fracasso, o plano foi prorrogado até 2025 devido à falta de uma nova estratégia.
