Presidente do Legislativo discute com o Supremo Tribunal Federal novas regras para Emendas Parlamentares – Conjuntura Republicana Ed. nº 193

Presidente do Legislativo discute com o Supremo Tribunal Federal novas regras para Emendas Parlamentares – Conjuntura Republicana Ed. nº 193

Na última quarta-feira (23), os líderes do Legislativo, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), reuniram-se em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, para discutir o desbloqueio das Emendas Parlamentares travadas desde agosto de 2024.

As novas regras, que devem garantir maior transparência para as emendas, podem impactar diretamente a eleição do novo presidente da Câmara, assim como a atuação dos deputados em escolher o direcionamento das suas emendas.

Aqueles que disputam a presidência da Câmara podem perceber essas mudanças como um enfraquecimento da capacidade de barganha. Historicamente, a facilidade de acesso a emendas tem sido uma importante estratégia para os postulantes, conferindo ao presidente um forte capital político capaz de consolidar o apoio de parlamentares.

A influência e o poder do presidente da Câmara podem ser diminuídos, pois a liberação de recursos, antes sob seu controle, agora se tornaria um tema de negociação entre as bancadas e os líderes partidários.

Logo, essa mudança pode reduzir a capacidade do presidente de influenciar o comportamento dos deputados e fortalecer sua base de apoio.

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