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Num país continental como o Brasil, a gestão de resíduos sólidos representa tanto um desafio quanto uma oportunidade estratégica.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabeleceu princípios importantes, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a exigência do fim dos lixões.
Apesar de o Marco Legal do Saneamento estabelecer o encerramento dos lixões até 2021, o Brasil ainda registra cerca de 3 mil depósitos de resíduos a céu aberto, considerados ilegais e prejudiciais ao meio ambiente. A substituição por aterros sanitários, estruturas licenciadas e operadas de forma controlada, avança de forma lenta.
Em diversas regiões, mesmo havendo aterros sanitários disponíveis, os municípios seguem recorrendo aos lixões devido a restrições orçamentárias e dificuldades logísticas, prática que continua gerando sérios impactos à saúde pública e ao equilíbrio ambiental.
Nesse contexto, a valorização energética do metano, especialmente por meio do biometano, desponta como uma alternativa promissora. Além de contribuir para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, essa estratégia transforma os aterros sanitários em ativos rentáveis para os municípios, incentivando sua regularização e acelerando o encerramento dos lixões.
Com a realização da COP30 prevista para Belém do Pará, o Brasil estará no centro das discussões globais sobre o clima, e há uma expectativa de que o país apresente avanços concretos na gestão de resíduos e na governança ambiental. Nas edições anteriores da conferência (COP27 e COP29), o governo brasileiro anunciou compromissos relevantes, como a adesão à Declaração Global de Resíduos Orgânicos e a proposta de criação de uma Autoridade Climática Nacional.
No entanto, essa autoridade depende da formalização de um estado de emergência climática, condição necessária para sua efetivação, e o projeto encontra-se paralisado desde 2021.
Apesar do discurso ambicioso, os dados indicam um caminho oposto: até 2023, as emissões de metano aumentaram 6%, contrariando a meta de redução de 30% até 2030.
O ritmo lento no encerramento de lixões e na adoção de fontes limpas evidencia o descompasso entre as promessas e a execução. Essa incoerência pode comprometer a credibilidade internacional do Brasil, dificultar o acesso a financiamentos climáticos e fragilizar sua liderança nas negociações da COP30. Para evitar que o evento se transforme em mais um marco de intenções não cumpridas, é essencial que os novos compromissos sejam acompanhados de mecanismos efetivos de cobrança, financiamento, cooperação federativa e fortalecimento institucional. Sem isso, a COP30 corre o risco de repetir um ciclo de promessas não executadas, esvaziando o potencial transformador da conferência.
