A participação que faz falta

Os prejuízos do voto nulo e da abstenção para o processo eleitoral brasileiro 

Durante as eleições, muitos eleitores brasileiros optam por anular o voto, votar em branco ou simplesmente não comparecer às urnas. Embora seja um direito garantido pela democracia, essas escolhas têm consequências para o processo eleitoral e a qualidade da representação política no país. Votar nulo ou abster-se de votar pode refletir insatisfação com os candidatos ou o sistema político, mas essa atitude acaba, na prática, impactando diretamente a legitimidade dos eleitos e o funcionamento da democracia. 

Estatísticas recentes 

Nas últimas eleições brasileiras, os números de votos nulos, brancos e abstenções chamaram atenção, revelando uma significativa parcela do eleitorado que não participou efetivamente da escolha de seus representantes. Em 2022, durante o segundo turno das eleições presidenciais, a abstenção chegou a 20,58%, o que representou aproximadamente 32,5 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. Já os votos brancos e nulos somaram 4,59% do total, sendo cerca de 1,59% de votos em branco e 3% de votos nulos. 

Esses números revelam um alto índice de eleitores que optaram por não participar do processo eleitoral de forma ativa, seja anulando seu voto, votando em branco ou se abstendo completamente. Isso significa que quase um quarto do eleitorado brasileiro não influenciou o resultado da eleição. 

Os prejuízos do voto nulo e da abstenção 

O voto nulo e a abstenção trazem alguns prejuízos importantes para a democracia. Em primeiro lugar, eles podem reduzir a representatividade dos candidatos eleitos. Quando uma parte significativa do eleitorado não participa ou anula o voto, a base de eleitores que escolhe os vencedores diminui, comprometendo a legitimidade das decisões tomadas pelo governo eleito. Isso também pode criar um sentimento de distanciamento ou desconexão entre a população e seus governantes, já que uma parte considerável dos eleitores não se sente representada. 

Outro efeito prejudicial é o impacto sobre a governabilidade. Quanto menor o número de votos válidos, maior a chance de um candidato vencer com uma porcentagem menor do eleitorado total. Isso pode resultar em governos que enfrentam maior resistência ou desconfiança por parte da população, aumentando a polarização política e dificultando o diálogo entre governantes e governados. 

Além disso, o voto nulo ou em branco não é contabilizado como parte dos votos válidos. Isso significa que ele não favorece nem prejudica diretamente qualquer candidato, ao contrário do que muitos acreditam. Um mito comum é o de que anular o voto favorece o candidato que está na frente nas pesquisas. Contudo, o cálculo dos votos válidos exclui os brancos e nulos, o que faz com que o resultado seja determinado apenas pelos votos efetivamente dados a um candidato. Assim, quem se abstém ou anula seu voto acaba deixando de influenciar diretamente o resultado. 

Desmistificando o voto nulo 

A crença de que o voto nulo pode anular uma eleição se atingir 50% dos votos é outro equívoco comum. Segundo a legislação eleitoral brasileira, os votos nulos não são contabilizados para efeito de cálculo dos votos válidos, ou seja, se 50% ou mais dos eleitores votarem nulo ou em branco, a eleição não será anulada, e o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos (os que foram destinados diretamente a um candidato) será eleito. Portanto, o voto nulo não tem o poder de invalidar uma eleição, mas, simplesmente, retira o eleitor da disputa. 

O Tribunal Superior Eleitoral reforça que os votos brancos e nulos não influenciam diretamente os resultados eleitorais, pois não são considerados no cálculo da apuração dos votos válidos. Dessa forma, anular o voto ou votar em branco significa abrir mão da oportunidade de contribuir para a escolha dos representantes. 

O impacto da abstenção 

A abstenção, que ocorre quando o eleitor não comparece às urnas, também pode prejudicar o processo democrático. O Brasil adota o voto obrigatório, mas, ainda assim, as taxas de abstenção têm sido altas em várias eleições. A abstenção nas eleições de 2022 foi uma das mais altas da história recente, refletindo o desencanto de muitos eleitores com a política. 

Esse fenômeno enfraquece a democracia, pois um grande número de eleitores que se abstêm significa que menos cidadãos estão participando da escolha dos líderes do país. Quando muitos eleitores não votam, há menos diversidade de opiniões na decisão final, o que pode favorecer uma representatividade limitada e polarizada. 

Portanto, a participação ativa no processo eleitoral, ao escolher candidatos cujas propostas estejam alinhadas com os interesses e valores do eleitor, é a forma mais eficaz de fortalecer a democracia e garantir que as decisões tomadas no governo reflitam as aspirações da sociedade. 

Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom FRB Subseção/SP 

Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB 

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil