Baixa oferta de cursos de Medicina em áreas remotas prejudica o acesso à saúde no Brasil – Conjuntura Republicana Ed. nº 173
Apesar do aumento do número de vagas de graduação em Medicina desde a implementação da Lei do Mais Médicos em 2013, esse crescimento ainda não foi suficiente para atender completamente à demanda de profissionais da saúde e facilitar a descentralização dos cursos de Medicina. Enquanto o governo defende os critérios já estabelecidos em lei, o […]
Governo Federal muda abordagem após sucessivas derrotas – Conjuntura Republicana Ed. nº 173
Com o início do mês de junho, o Congresso Nacional chega à reta final para o encerramento das atividades legislativas do 1º semestre do ano. As vitórias e derrotas do Governo Federal no mês de maio evidenciam os desafios superados e os obstáculos que ainda precisam ser contornados. As dificuldades na articulação da base governista […]
A importância da juventude para a política brasileira – Conjuntura Republicana Ed. nº 172
Na última segunda-feira, 27 de maio, tive o prazer de ser empossado como novo secretário nacional do Movimento Jovens Republicanos, ao lado do meu amigo Bruno Góes, que assumiu a posição de secretário nacional de Relações Internacionais do partido. Essa cerimônia não foi apenas um evento protocolar, foi um símbolo do reconhecimento da importância da […]
Projeto de Lei Complementar sobre o novo Código Eleitoral poderá ser votado na primeira semana de junho – Conjuntura Republicana Ed. nº 172
O Senado Federal tem discutido nos últimos meses o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 de 2021, que atualiza o atual Código Eleitoral. O projeto poderá ser pautado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (5). Entre as regras incorporadas ao texto, destaca-se a padronização de prazos para desincompatibilização, ato […]
Ministro Alexandre de Moraes revoga resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia técnica de procedimento abortivo – Conjuntura Republicana Ed. nº 172
Na última segunda-feira (27), o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu a vigência de uma resolução do CFM, a qual proibia os médicos de realizarem um procedimento conhecido como “assistolia fetal”, no qual o feto é induzido a uma parada cardíaca […]
Legislativo aprova o programa mover do Governo Federal – Conjuntura Republicana Ed. nº 172
Em dezembro de 2023, o Governo Federal assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.205/23, que instituiu o programa Mobilidade Verde e Inovação, popularmente conhecido como “Mover”. A proposta dessa política pública é ampliar a descarbonização dos veículos e estimular a produção de novas tecnologias por meio de um investimento do Governo Federal de R$ 19,3 […]
A importância do municipalismo para a cidadania – Conjuntura Republicana Ed. nº 171
Entre os dias 20 e 23 deste mês ocorreu, no Distrito Federal, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – popularmente conhecida como Marcha dos Prefeitos. O evento reuniu representantes de milhares de municípios brasileiros para discutir demandas e políticas públicas e lembrou da importância do municipalismo para o Estado brasileiro. Tendo em […]
Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes revoga leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra em escolas – Conjuntura Republicana Ed. nº 171
Na última segunda-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu as leis municipais de Ibirité/MG e Águas Lindas/GO, que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra em colégios públicos e privados. A decisão do ministro está fundamentada na premissa de que os municípios não dispõem de competência legislativa para […]
Aumento no valor dos grãos vendidos pelo Mercosul força o Brasil a buscar alternativas no mercado global – Conjuntura Republicana Ed. nº 171
Na última terça-feira (21), foi suspenso o leilão de compra de arroz fornecido pelo Mercosul. De acordo com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a suspensão ocorreu após os países do bloco aumentarem o preço do cereal em até 30%. No Brasil, o maior produtor desse alimento é o estado do Rio Grande do Sul. […]
Câmara deverá discutir regulação das redes sociais em grupo de trabalho – Conjuntura Republicana Ed. nº 171
Na última terça-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), autorizou a criação de dois novos Grupos de Trabalho – GT. O primeiro discutirá a regulação dos novos impostos criados pela Reforma Tributária, já o segundo estará responsável pela discussão do Projeto de Lei Complementar relativo ao Comitê Gestor e à distribuição […]
