Câmara define presidência das comissões – Conjuntura Republicana Ed. nº 203

Na última terça-feira (18), os líderes da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo sobre a distribuição das comissões. Assim, o Legislativo retoma o ritmo normal dos trabalhos.

A presidência das comissões sempre teve um papel fundamental na tramitação de diversas matérias na Câmara dos Deputados. Neste ano, porém, sua importância poderá ser ainda maior.

Além de promover debates temáticos, audiências públicas e votações prévias, as comissões contarão com recursos próprios, que serão distribuídos e destinados pelos membros dos colegiados.

Ao longo da gestão do antigo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), as comissões temáticas tiveram pouca influência sobre o processo legislativo, pois as principais discussões tramitavam em regime de urgência ou eram discutidas por comissões mistas e grupos de trabalho.

Entretanto, o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), tem dado indícios de que priorizará o trabalho das comissões antes de submeter as matérias ao voto da maioria.

Embora parte do poder do presidente da Câmara esteja na capacidade de levar projetos diretamente ao Plenário sem submeter as matérias às comissões, Motta tem sinalizado fundamentar a condução dos trabalhos no rito ordinário e, consequentemente, dar maior destaque às comissões temáticas.