Recentemente, o governo dos Estados Unidos impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, medida que, segundo o próprio presidente Donald Trump, seria uma retaliação política ligada ao processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro Durante a cerimônia de lançamento do pacote de ajuda aos setores taxados pelos EUA, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a ação como “sanção por ser mais democrático que seu agressor”, destacando o caráter…

A Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) ampliou as possibilidades de contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ), prática popularmente conhecida como “pejotização” Embora tenha sido decisiva para aquecer o mercado de trabalho, a modalidade também trouxe impactos nas relações trabalhistas e na economia, especialmente na arrecadação do Estado. Em busca de maior autonomia e flexibilidade, milhões de trabalhadores migraram para o regime PJ. Para as empresas, a pejotização…

Na última semana, o debate sobre a regulação das redes sociais e a proteção de crianças e adolescentes ganhou destaque na agenda pública, impulsionado por um vídeo do influenciador digital Felca A grande repercussão do conteúdo evidenciou a capacidade da sociedade civil de influenciar a atuação do poder público. A comoção social e o ativismo on-line pressionaram o Congresso Nacional a reagir rapidamente, colocando o tema como prioridade na agenda…

Na quarta-feira (13), o Governo Federal assinou a Medida Provisória (MP) que institui um pacote de ações para apoiar o setor produtivo afetado pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos A cerimônia de assinatura da MP contou com a presença dos presidentes das Casas Legislativas, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) e senador Davi Alcolumbre (União/AP), simbolizando um alinhamento entre os Poderes. O pacote de medidas lançado pelo Governo prevê, entre outros pontos,…

Criada inicialmente pelos Estados Unidos e hoje adotada por diversos países, como Reino Unido, Canadá e União Europeia, a Lei Global Magnitsky permite a aplicação de sanções unilaterais a indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. As penalidades variam desde o bloqueio de bens até restrições bancárias e de viagens — e, embora façam parte do arsenal diplomático dos Estados, seus efeitos práticos costumam ultrapassar a esfera…

Na última terça-feira (5), o Governo Federal nomeou 131 novos integrantes para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como ‘Conselhão’. Entre os indicados, estão ativistas, empresários e influenciadores digitais Entre os nomes escolhidos, destaca-se o do advogado Humberto Ribeiro, cofundador do movimento Sleeping Giants Brasil. Nesse contexto, vale destacar que Sleeping Giants Brasil é uma organização conhecida por promover campanhas de ‘cancelamento digital’ com o argumento de combater…