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A pesquisa Quaest divulgada no início de abril revela que a segurança pública passou a ser a principal preocupação da população brasileira. Segundo o instituto, os altos índices de criminalidade levaram 29% dos entrevistados a apontar a segurança como o principal problema do Brasil.
Na busca por soluções, os ministros Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann, apresentaram, na última terça-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), afirmou que a proposta será tratada como prioridade pelos congressistas. Segundo ele, “Há uma convergência dos deputados em tratar o tema”.
No entanto, a proposta tem gerado críticas por parte da oposição e de governadores, que afirmam que o texto concentra excessivamente o poder na União. Para eles, estados e municípios, por estarem mais próximos da realidade local, deveriam ter maior autonomia para lidar com a questão.
“A partir de agora, eles (guarda municipal) passam a fazer parte oficialmente do sistema de segurança e poderão atuar de forma ostensiva.”
Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos.
A PEC, que será protocolada oficialmente na próxima semana, ainda passará por ajustes. Embora vista como um avanço, a proposta não é considerada uma solução definitiva. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é necessário atuar em outras frentes, especialmente para conter o avanço do crime organizado.
