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Na última semana, a morte trágica de uma criança de oito anos, após inalar desodorante ao tentar reproduzir uma trend do TikTok, reacendeu o debate sobre os riscos do ambiente digital, sobretudo quando há ausência de supervisão familiar e diante das lacunas na legislação brasileira.
A família desempenha um papel fundamental na proteção da infância, atuando como o primeiro espaço de formação ética e emocional do indivíduo. Nesse contexto, a presença ativa dos responsáveis na educação e no acompanhamento do uso das tecnologias digitais torna-se um contraponto indispensável à lógica permissiva das redes sociais, as quais, sem supervisão adequada, expõem os menores a grandes riscos.
“A casa já foi ambiente seguro para as crianças, mas hoje o bandido chega perto delas também pela internet.”
Damares Alves, Senadora da República. Via rede social X
Embora as plataformas digitais tenham adotado algumas medidas para conter conteúdos abusivos ou perigosos, a legislação brasileira ainda carece de avanços diante dos novos desafios do ambiente on-line. O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), apesar de representar um marco importante ao assegurar a proteção de dados, a privacidade e a liberdade de expressão, não abrange integralmente os riscos contemporâneos enfrentados por crianças e adolescentes na rede.
Sendo assim, é essencial destacar que o direito à vida, à integridade física e ao desenvolvimento moral das crianças é um direito fundamental que deve ser garantido de forma ativa e contínua. A legislação, por si só, não é suficiente. É necessário, portanto, fortalecer os vínculos familiares e promover redes de apoio integradas, envolvendo família, escola e sociedade, para assegurar um ambiente digital mais seguro e comprometido com o bem-estar dos menores.
