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As políticas de igualdade de gênero e a equiparação salarial entre homens e mulheres ainda caminham a passos lentos no Brasil. Segundo dados mais recentes do IBGE, divulgados em março de 2024, as mulheres ganham, em média, 78% do rendimento dos homens exercendo as mesmas funções.
A diferença é ainda maior entre mulheres negras, cuja média salarial representa cerca de 60% do que ganham homens brancos.
Mas o que pouca gente sabe é que o combate à desigualdade salarial já conta com instrumentos disponíveis no próprio Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres.
Um deles é o Programa Emprega + Mulher, que incentiva a permanência e a ascenção das mulheres no mercado de trabalho formal, especialmente em áreas de baixa representatividade feminina, como tecnologia e indústria, por meio de ações de contratação, qualificação e ambientes mais igualitários.
Outra iniciativa em destaque é o Selo Emprega + Mulher, que reconhece empresas comprometidas com políticas efetivas de equidade salarial, combate ao assédio e promoção da liderança feminina. A certificação, além de ser um diferencial institucional, estimula boas práticas e serve como critério para acesso a linhas de crédito e parcerias com o governo.
Também vale mencionar o Pacto Nacional pela Equidade Salarial, lançado em 2023, que propõe a união entre setor público e privado para cumprir a Lei nº 14.611/2023, que obriga empresas com mais de 100 funcionários a apresentarem relatórios de transparência salarial e critérios remuneratórios.
Apesar das iniciativas, a efetividade das ações ainda depende de um fator-chave: adesão. Os programas existem, os recursos estão disponíveis, mas o número de empresas certificadas e de projetos implementados ainda é tímido diante da urgência do problema.
Especialistas apontam que a solução passa por três frentes: cobrança da sociedade, incentivo público e compromisso empresarial real. “Não se trata apenas de justiça social, mas de inteligência econômica. A equiparação salarial pode injetar bilhões na economia brasileira, ampliando o poder de compra de metade da população”, destaca a economista Renata Diniz, da Universidade Federal de Pernambuco.
Transformar leis e programas em mudanças efetivas requer vontade política, participação ativa das empresas e pressão contínua da sociedade. A igualdade salarial entre homens e mulheres não é apenas uma questão de justiça, é uma estratégia inteligente para o desenvolvimento econômico e social do país.
Texto: Daniele Salomão e Mariana Pimentel (Consultoras do CAM/FRB)
