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Com a retomada das atividades do Legislativo após o longo recesso de Carnaval, as casas do Congresso Nacional concentram-se na organização das comissões para o retorno dos trabalhos.
Enquanto isso, no Senado Federal, esse processo já está no estágio final, tendo em vista que as presidências das Comissões Temáticas já foram, em boa parte, definidas no dia 19 de fevereiro. Apenas dois dos dezessete colegiados, ainda não estão em funcionamento.
Na Câmara dos Deputados, onde o volume de Congressistas é muito maior, naturalmente as discordâncias tendem a retardar o processo de seleção das presidências. Assim, as duas maiores bancadas, PT e PL, rivalizam as disputas pelos colegiados mais importantes.
Para o presidente da casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), o processo eletivo das comissões representa o primeiro grande desafio da sua gestão. Em entrevista para a Agência Câmara, Motta explica que, “é natural haver divergências na escolha das comissões pelos partidos e que cabe ao presidente da Câmara mediar os interesses e chegar a um consenso possível”.
Além das tradicionais disputas políticas pelos colegiados, neste ano, as comissões têm um papel ainda mais significativo, pois os presidentes desses grupos poderão definir parte das emendas distribuídas no Congresso Nacional.
Em março, o Supremo Tribunal Federal acordou com o Executivo e o Legislativo a liberação das emendas, impondo algumas condições, entre elas, a exigência de que as emendas de comissão sejam aprovadas pelos colegiados.
No Senado, com boa parte da configuração das comissões definida, destacam-se figuras experientes, como Damares Alves (Republicanos-DF), que presidirá a Comissão de Direitos Humanos, e Otto Alencar (PSD-BA), que assumirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Essa composição reflete um equilíbrio entre partidos do centro e forças conservadoras, o que pode resultar em um Senado menos alinhado ao governo, mas ainda disposto a negociar.
O cenário atual da Câmara dos Deputados revela um início de legislatura mais lento em comparação aos dois últimos anos, quando as comissões foram definidas em grande parte nas duas primeiras semanas de março. No entanto, a dinâmica da Casa ainda é incerta devido à eleição da nova Mesa Diretora.
