Conjuntura Republicana
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A importância da juventude para a política brasileira – Conjuntura Republicana Ed. nº 172

Na última segunda-feira, 27 de maio, tive o prazer de ser empossado como novo secretário nacional do Movimento Jovens Republicanos, ao lado do meu amigo Bruno Góes, que assumiu a posição de secretário nacional de Relações Internacionais do partido. Essa cerimônia não foi apenas um evento protocolar, foi um símbolo do reconhecimento da importância da juventude na política brasileira. A juventude representa uma força vital para qualquer grupo ou nação

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Projeto de Lei Complementar sobre o novo Código Eleitoral poderá ser votado na primeira semana de junho – Conjuntura Republicana Ed. nº 172

O Senado Federal tem discutido nos últimos meses o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 de 2021, que atualiza o atual Código Eleitoral. O projeto poderá ser pautado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (5). Entre as regras incorporadas ao texto, destaca-se a padronização de prazos para desincompatibilização, ato pelo qual o candidato se afasta de certas funções, cargos ou empregos, para que esteja

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Ministro Alexandre de Moraes revoga resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia técnica de procedimento abortivo – Conjuntura Republicana Ed. nº 172

Na última segunda-feira (27), o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu a vigência de uma resolução do CFM, a qual proibia os médicos de realizarem um procedimento conhecido como “assistolia fetal”, no qual o feto é induzido a uma parada cardíaca antes da sua retirada do útero em gestações com mais de 22 semanas. De acordo

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Legislativo aprova o programa mover do Governo Federal – Conjuntura Republicana Ed. nº 172

Em dezembro de 2023, o Governo Federal assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.205/23, que instituiu o programa Mobilidade Verde e Inovação, popularmente conhecido como “Mover”. A proposta dessa política pública é ampliar a descarbonização dos veículos e estimular a produção de novas tecnologias por meio de um investimento do Governo Federal de R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o

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A importância do municipalismo para a cidadania – Conjuntura Republicana Ed. nº 171

Entre os dias 20 e 23 deste mês ocorreu, no Distrito Federal, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – popularmente conhecida como Marcha dos Prefeitos. O evento reuniu representantes de milhares de municípios brasileiros para discutir demandas e políticas públicas e lembrou da importância do municipalismo para o Estado brasileiro. Tendo em vista a grande importância que o municipalismo tem para as boas práticas na política nacional,

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Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes revoga leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra em escolas – Conjuntura Republicana Ed. nº 171

Na última segunda-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu as leis municipais de Ibirité/MG e Águas Lindas/GO, que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra em colégios públicos e privados. A decisão do ministro está fundamentada na premissa de que os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos ou modos de exercício da

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