Novidades na Resolução CD/FNDE nº 8, de 2 de maio de 2024 – Conjuntura Republicana Ed. nº 169
A Resolução CD/FNDE Nº 8, de 2 de maio de 2024, traz importantes alterações à Resolução CD/FNDE nº 4, de 4 de maio de 2020, a qual define os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica. As principais mudanças estão relacionadas à utilização de projetos padronizados em obras e serviços de engenharia. Segundo a nova resolução, para casos em que sejam utilizados projetos padronizados