Conjuntura Republicana
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Recentes resultados de pesquisa da Quaest evidenciam algumas tendências para as eleições municipais – Conjuntura Republicana Ed. nº 170

Na segunda-feira, 13 de maio, a Genial/Quaest divulgou uma pesquisa sobre preferências eleitorais que revelou um cenário interessante: apesar de nos últimos anos a polarização política ter se tornado uma característica marcante do cenário eleitoral brasileiro, quando se volta a atenção para o nível municipal, uma realidade diferente se revela. Os eleitores tendem a avaliar os candidatos com base em suas qualidades individuais, em vez de simplesmente aderirem a uma

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Congresso direciona esforços ao Rio Grande do Sul – Conjuntura Republicana Ed. nº 170

Na última semana, as casas legislativas estiveram centradas, principalmente, nas questões ligadas aos danos causados pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul. As medidas discutidas ao longo da semana estiveram focadas na abertura de créditos e concessão de benefícios federais para a população afetada. As ações aprovadas pela Câmara dos Deputados durante a sessão do Plenário, na última terça-feira (14), autorizam a União a postergar o pagamento da

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Novidades na Resolução CD/FNDE nº 8, de 2 de maio de 2024 – Conjuntura Republicana Ed. nº 169

A Resolução CD/FNDE Nº 8, de 2 de maio de 2024, traz importantes alterações à Resolução CD/FNDE nº 4, de 4 de maio de 2020, a qual define os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica. As principais mudanças estão relacionadas à utilização de projetos padronizados em obras e serviços de engenharia. Segundo a nova resolução, para casos em que sejam utilizados projetos padronizados

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Obstáculo para o acesso a informações nos Ministérios Públicos evidencia retrocessos na transparência estatal – Conjuntura Republicana Ed. nº 169

Na última segunda-feira (6), o jornal Estadão divulgou que os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso e Pernambuco exigem que cidadãos forneçam seus dados pessoais para acessar informações dos promotores e servidores. A prática do Ministério Público desses estados representa uma barreira na transparência e na fiscalização do Poder Público por parte da sociedade. A exigência de dados pessoais para acesso a informações que deveriam ser públicas

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Calamidade pública no Rio Grande do Sul influencia na reaproximação entre rivais políticos – Conjuntura Republicana Ed. nº 169

A agenda de prioridades do Planalto foi remodelada devido à calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul. O Governo, que passa por um momento delicado com diversas crises internas ligadas à governabilidade e a problemas orçamentários, agora encontra-se ocupado com os problemas relacionados às enchentes no RS. A judicialização da desoneração das folhas de pagamentos, as discussões sobre os vetos do Executivo e as articulações em torno do

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Tragédia no RS mobiliza debate sobre prevenção a desastres naturais – Conjuntura Republicana Ed. nº 169

Na última semana, as enchentes no Rio Grande do Sul foram o principal destaque nas capas dos jornais por todo o Brasil. Quando os desastres naturais são discutidos, existem alguns aspectos fundamentais a serem observados, entre os quais, destacam-se a prevenção e o enfrentamento. A prevenção é o conjunto de ações e o arcabouço jurídico criados com o objetivo de mitigar os danos materiais e humanos em razão das catástrofes.

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