Conjuntura Republicana
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Entre a educação e a distração: o debate sobre celulares nas escolas – Conjuntura Republicana Ed. nº 194

Com base em uma série de estudos e levantamentos sobre o impacto do uso de dispositivos móveis no ambiente escolar, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 104/2015, relatado pelo Deputado Diego Garcia (Republicanos/PR) e originalmente proposto pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS). A proposta estabelece restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, em escolas públicas e privadas de educação

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Agências reguladoras entram na agenda de reformas após fracassos sucessivos na fiscalização dos serviços prestados pelo setor privado – Conjuntura Republicana Ed. nº 194

Na reta final para o encerramento de 2024, o Executivo Federal precisa definir os nomes que serão indicados para ocupar as nove vagas de diretores em agências reguladoras e outras oito vagas a serem abertas até o final do ano. No atual contexto, o Governo sofre uma pressão extra sobre essas indicações devido aos problemas recentes com a concessionária de energia, Enel, no estado de São Paulo. Além disso, a

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Câmara cria comissão especial para analisar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 – Conjuntura Republicana Ed. nº 194

Na última terça-feira (29), o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a retirada do PL 2858/22 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a criação de uma comissão especial para discutir o tema. Esse projeto de lei visa conceder anistia àqueles que participaram ou apoiaram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, seja por motivações políticas ou eleitorais. A criação da comissão especial

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Hugo Motta torna-se favorito para presidência da Câmara – Conjuntura Republicana Ed. nº 194

No último domingo, 27 de outubro, encerraram-se as eleições municipais. A partir de então, dirigentes partidários e lideranças políticas reavaliam vitórias e derrotas, ao mesmo tempo em que iniciam os planejamentos estratégicos para as disputas que se aproximam em 2026. Os resultados do segundo turno confirmam tendências já observadas na primeira votação, como o predomínio das reeleições, o avanço de uma direita que não se identifica necessariamente com o bolsonarismo

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Brasil reduz obras inacabadas e paralisadas na educação – Conjuntura Republicana Ed. nº 193

A Lei nº 14.719/23 já permitiu a retomada de 954 obras da educação básica em todo o país e a conclusão de outras 180. Em apenas um ano de vigência da referida Lei, que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Brasil registrou uma redução de quase 50% no número de obras inacabadas e paralisadas. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Presidente do Legislativo discute com o Supremo Tribunal Federal novas regras para Emendas Parlamentares – Conjuntura Republicana Ed. nº 193

Na última quarta-feira (23), os líderes do Legislativo, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), reuniram-se em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, para discutir o desbloqueio das Emendas Parlamentares travadas desde agosto de 2024. As novas regras, que devem garantir maior transparência para as emendas, podem impactar diretamente a eleição do novo presidente da Câmara, assim como a atuação dos deputados em escolher

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