Apesar do tarifaço, o governo tem conseguido se fortalecer politicamente ao explorar o discurso da soberania nacional como estratégia para reorganizar sua base e recuperar pautas. As tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros vêm sendo tratadas como uma oportunidade para reforçar essa narrativa A retórica da soberania nacional tem sido acionada para reposicionar o Planalto após um semestre marcado por baixa popularidade e fragilidade na articulação com o…

O retorno dos trabalhos legislativos, previsto para a última terça-feira (5), foi cancelado em razão da obstrução promovida pela oposição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal A paralisação das atividades legislativas tem sido motivada, principalmente, pela crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ala bolsonarista, agravada pela atuação do ministro Alexandre de Moraes e pela percepção de interferência dos Estados Unidos em assuntos internos do…

A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade inescapável. Não se trata mais de algo do futuro: ela está presente hoje, interagindo conosco em praticamente todos os espaços da vida cotidiana, seja nos smartphones, assistentes virtuais, sites, carros e inúmeros outros serviços Embora represente um avanço tecnológico notável, a IA também carrega riscos que não podem ser ignorados. No livro Institucionalismo Algorítmico, Mendonça, Filgueiras e Almeida (2024) defendem que as IAs…

A Guarda Municipal (GM), instituição de natureza civil responsável pela prevenção primária da criminalidade no âmbito local, tem ganhado protagonismo como instrumento de apoio à segurança pública nas cidades brasileiras Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 656, reconheceu a possibilidade de atuação ostensiva das Guardas Municipais, incluindo a realização de prisões em flagrante. Esse entendimento reforça o papel das GMs como força complementar no…

Após um recesso de 14 dias, o Congresso Nacional retoma suas atividades em 4 de agosto com uma pauta marcada por temas pendentes e novos desafios legislativos A previsão é de um semestre politicamente intenso, sobretudo diante de pautas que exigem deliberação ágil por influenciarem diretamente o calendário eleitoral e a condução econômica do país. Entre os assuntos mais urgentes está a votação do Projeto de Lei Complementar PLP 112/2021,…

O governo dos Estados Unidos publicou o decreto que regulamenta a tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. No entanto, o documento traz uma série de exceções que reduziram os possíveis impactos negativos sobre a balança comercial brasileira As negociações conduzidas pelo governo brasileiro, com atuação do Itamaraty e de senadores, foram fundamentais para poupar setores estratégicos da produção nacional e garantir a ampliação do prazo para a entrada…