No sábado, 7 de setembro, ocorreu em São Paulo um protesto que mobilizou parlamentares em apoio ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O requerimento já conta com mais de 157 assinaturas de deputados federais.
Esse evento está ligado a outros movimentos que têm contribuído para o aumento da insatisfação com o ministro da corte. Um exemplo recente são as mensagens reveladas ao público, indicando o uso informal do Tribunal Superior Eleitoral para embasar investigações, além do bloqueio da rede social X, determinado em 30 de agosto.
O conflito, que se desenrola na agenda política, contrapõe paradigmas distintos entre os atores envolvidos. De um lado, parlamentares movidos por convicções pessoais e pelo clamor popular reivindicam o impeachment do ministro; de outro, o ministro do STF, que costuma fundamentar suas decisões nos princípios da Justiça, visa à aplicação rigorosa da lei.
Essa divergência de motivações reflete também as diferentes reações que esses atores despertam na população. Por seguirem a aplicação da lei, ministros do STF e juízes podem ser bem-vistos por grupos que foram beneficiados por suas decisões, mas rejeitados por aqueles que se sentiram prejudicados.
Mesmo com os diversos fatores em jogo, a segurança dos cargos no STF no Brasil está diretamente ligada ao julgamento do Legislativo. Esse mecanismo, inspirado no modelo norte-americano, permite o impeachment de magistrados da Suprema Corte. No entanto, apesar da previsão constitucional, tanto no Brasil, como nos EUA, nenhum juiz perdeu seu cargo por impeachment.
Nos Estados Unidos, o caso mais próximo de um impeachment judicial ocorreu em 1804, quando deputados republicanos tentaram remover o juiz Samuel Chase. No entanto, o Senado norte-americano defendeu o Judiciário, alegando que a remoção não deveria ser baseada na discordância com as opiniões dos juízes. No Brasil, o mecanismo de impeachment tem operado de forma semelhante ao modelo dos EUA. O senador Rodrigo Pacheco, por exemplo, tem barrado iniciativas de julgamento contra o ministro Alexandre de Moraes, que, mesmo diante de críticas severas e da impopularidade de algumas de suas decisões, sustenta sua posição na mais alta corte do país.
