Julgamentos no STF duram cerca de 2 anos – Conjuntura Republicana Ed. nº 205

Julgamentos no STF duram cerca de 2 anos – Conjuntura Republicana Ed. nº 205

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável, principalmente, por defender e garantir o cumprimento da Constituição. Para que esse trabalho seja feito de forma efetiva, a Corte precisa garantir que haja transparência nas decisões de seus magistrados.

Nos últimos anos, o STF tem adotado diversas iniciativas para ampliar a transparência, como o programa Juízo 100% Digital, que permite a realização de todos os atos processuais de forma eletrônica, e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que eliminou a tramitação de processos judiciais em papel.

Apesar dos avanços na digitalização, a Suprema Corte ainda leva, em média, cerca de dois anos para julgar um processo, conforme dados da plataforma ‘Corte Aberta’ do STF. A professora Ana Laura Barbosa, doutora pela ESPM-SP, ressalta que houve uma redução significativa nesse tempo médio, mas os julgamentos ainda demoram, em média, 1 ano e 11 meses para serem concluídos.

Dessa forma, processos de grande repercussão nacional, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, podem ser impactados. Se seguir os prazos médios da Corte, o desfecho pode ocorrer apenas em 2026, tornando-se um dos temas centrais da próxima eleição e reacendendo a polarização entre a extrema direita e o presidente Lula.

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