Na última terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele está ocupando uma das três vagas destinadas aos membros do STF, que ficou aberta no início do mês, com a saída do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, após o término do seu segundo mandato de dois anos.
A mudança no TSE, às vésperas das eleições municipais que acontecerão em agosto, influenciará na atuação da corte no pleito deste ano. Agora, com Nunes Marques e Mendonça ocupando duas das três vagas do Supremo, o TSE terá uma maioria de ministros indicados pelo ex-presidente Bolsonaro.
Dentre os assuntos a serem discutidos pelo TSE ao longo deste ano, a corte lidará com eleições que poderão ser marcadas pelo uso de informações falsas e materiais gerados por inteligências artificiais. Nesse contexto, Mendonça afirma que há um “conceito aberto” sobre o significado de desinformação e defende que cabe aos magistrados garantir a liberdade de expressão, o que pode sinalizar uma atuação, em certa medida, divergente do seu antecessor, Alexandre de Moraes.
