As atividades oficiais no Congresso Nacional recomeçaram na última quinta-feira (1º), contudo, as convenções partidárias e as disputas eleitorais municipais devem reduzir o ritmo de trabalho do Legislativo Federal.
Apesar do resfriamento nas discussões no Congresso, os parlamentares ainda terão alguns desafios importantes para debater antes do final do ano. Dessa forma, acredita- -se que os congressistas retomem o ritmo intenso após o dia 27 de outubro, data do fim do 2º turno das eleições municipais, além disso, as atividades devem estender-se até o dia 22 de dezembro.
Na fila dos processos legislativos, alguns projetos devem ter prioridade de discussão ao longo do 2º semestre de 2024, dentre os quais, destacam-se a votação das regulamentações da Reforma Tributária e os vetos do Executivo Federal.
Ainda, o orçamento Federal de 2025 também deverá ter prioridade. De acordo com o relator da LDO, Confúcio Moura (MDB-RO), a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias está prevista para a segunda quinzena de agosto. É crucial que a LDO e a LOA sejam aprovadas até dezembro para evitar a insegurança jurídica que pode prejudicar a credibilidade econômica do país.
