O que faz uma FUNDAÇÃO?

Com uma história que remonta à Idade Média, as fundações sem fins lucrativos desempenham um papel essencial no desenvolvimento social, cultural e econômico de diversos países, inclusive no Brasil

As Fundações sem fins lucrativos são entidades jurídicas criadas para a realização de atividades de interesse público sem objetivo de distribuição de lucros entre seus instituidores ou administradores. Diferentemente de associações – que têm como base a união de pessoas – as fundações são constituídas a partir da destinação de um patrimônio para a consecução de um objetivo social específico, podendo atuar em diversas áreas, como educação, saúde, cultura, assistência social e meio ambiente. Daí sua importância estratégica para atuar em setores na sociedade, até mesmo na ausência de estruturas governamentais oficiais. 

A ideia sobre a existência das Fundações remonta à Idade Média, quando instituições religiosas criavam organizações filantrópicas para a prestação de serviços aos mais necessitados. Já na Idade Moderna, a estruturação das Fundações como entidades legalmente reconhecidas ganhou força no final do século XIX e início do século XX, especialmente nos Estados Unidos e na Europa. 

Um exemplo clássico a ser citado é a Fundação Rockefeller, criada em 1913 por John D. Rockefeller para financiar iniciativas em educação, ciência e saúde. No Brasil, o modelo de Fundações ganhou corpo a partir da década de 1930, com a criação de instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que se tornaram referências em saúde e gestão pública, respectivamente. 

Como funciona – Para ser reconhecida como uma Fundação sem fins lucrativos, a entidade precisa cumprir alguns requisitos legais estabelecidos no Código Civil, além de ser registrada em um cartório extrajudicial. Além disso, deve possuir um estatuto que determine suas finalidades e formas de funcionamento. O patrimônio inicial deve ser suficiente para garantir a continuidade de suas atividades, sendo gerenciado de forma transparente e voltado para sua missão social. 

A gestão das Fundações costuma ser exercida por um conselho curador e um conselho administrativo, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e dentro dos objetivos estabelecidos. Muitas Fundações recebem doações, parcerias públicas e privadas ou utilizam rendimentos de seu próprio patrimônio para financiar suas atividades. 

No âmbito de suas atividades, podem atuar em diversos setores essenciais para a sociedade. Algumas das principais áreas são: 

– Educação: Muitas fundações administram escolas, universidades ou programas de bolsa de estudo para populações carentes; 

– Saúde: Hospitais filantrópicos, institutos de pesquisa e programas de prevenção são frequentemente gerenciados por fundações; 

– Assistência social: Projetos voltados para populações vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas em situação de rua, são mantidos por fundações beneficentes; 

– Cultura e preservação histórica: Muitas fundações promovem a conservação do patrimônio cultural e histórico, preservando locais, parques, prédios tombados, etc.; 

– Meio ambiente: Atuação na proteção ambiental, no combate ao desmatamento e no incentivo à sustentabilidade também é expressiva. 

Importância – As Fundações sem fins lucrativos desempenham um papel extremamente importante em toda a sociedade, complementando a atuação do Estado e da iniciativa privada na oferta de serviços essenciais. Elas possibilitam avanços na educação, saúde, cultura e bem-estar social, proporcionando soluções para problemas que nem sempre podem ser atendidos pelo setor público. Além disso, essas instituições impulsionam o voluntariado, promovendo o engajamento social e fortalecendo a democracia ao criar espaços de participação cidadã. Em entrevista à revista Forbes em 2016, Jorge Paulo Lemann, um dos homens mais ricos do Brasil falou sobre a mudança de pensamento que o levou a criar a Fundação Lemann, uma das principais do país. “Até pouco tempo antes de existir a Fundação Lemann, eu acreditava que, cumprindo bem minha vocação de empresário, estaria devolvendo ao país as oportunidades que ele me proporcionou. Mas cheguei à conclusão de que poderia tentar fazer algo além da esfera empresarial. A Fundação Lemann é o veículo que está tentando fazer mais, devolver mais para a sociedade. E, ainda que sua atuação seja uma gota no mar de todas as necessidades existentes, espero que seja uma gota efetiva. Para isso, buscamos ir além das melhorias pontuais ou incrementais”, afirma o empresário. Outras Fundações que atuam fortemente do Brasil são a Itaú Social, a Fundação Bradesco e a Fundação Republicana Brasileira (FRB), fundamental na promoção de programas educacionais e sociais em todo o país. 

Com uma história de impacto social significativo ao longo dos séculos, as Fundações seguem desempenhando um papel necessário para o desenvolvimento humano. Por meio do financiamento de pesquisas, do apoio à educação ou da assistência a comunidades vulneráveis, essas organizações continuam a ser pilares fundamentais para uma sociedade menos desigual e acima de tudo, mais solidária. 

Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom Subseção/SP 

Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB 

Imagem: Freepik