Semana no Congresso tem atividades reduzidas devido ao feriado do Dia do Trabalhador – Conjuntura Republicana Ed. nº 168

Semana no Congresso tem atividades reduzidas devido ao feriado do Dia do Trabalhador – Conjuntura Republicana Ed. nº 168

Na última semana, as atividades do Legislativo Federal estiveram reduzidas  devido ao feriado do dia primeiro de maio. Contudo, os desafios para as próximas semanas já estão definidos.

A proposta de regulamentação da Reforma Tributária será uma das prioridades do Poder Executivo. Com relação à tramitação do projeto, ainda é cedo para afirmar quais serão os principais obstáculos, no entanto, alguns pontos já podem ser observados.

O Planalto escolheu o Senado Federal como casa iniciadora do processo legislativo, o que pode demonstrar que o Executivo tem maiores expectativas no relacionamento com a Casa e acredita que será menos oneroso iniciar a tramitação por lá; além disso, a proposta terá um tempo maior para ser analisada pelos deputados federais.

Apesar da expectativa, os ânimos do Governo com os senadores estão estremecidos devido à judicialização da desoneração das folhas de pagamentos. Outros atritos recentes também se somam ao contexto político que será enfrentado pela regulamentação, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que essas discordâncias não vão prejudicar a aprovação da reforma em questão.

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