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Na última terça-feira, dia 10 de março, foi comemorado o Dia do Conservador. Sabe-se que a adoção de datas comemorativas são muito importantes para a cultura de uma sociedade, mais que uma celebração elas contribuem para a construção da memória e da identidade popular. Em se tratando de um posicionamento político tão relevante como o conservadorismo, tal data não chega a ser uma opção, mas uma necessidade. Portanto, cabe ressaltar que o conservadorismo está além desse dia do ano. Ser conservador é lutar constantemente pela preservação dos valores da família, o respeito, à tradição e aos bons costumes e prezar pela manutenção da ordem pública. Assim, o conservadorismo é algo para se viver ao longo dos 365 dias do ano e não apenas em um dia.

Com o intuito de explicar melhor essa postura política, é preciso entender o significado do ser conservador.

Ser conservador é optar pela postura prudente em todos os sentidos. O caráter conservador é pautado por uma virtude cautelosa e sensata que considera os riscos e perigos que as decisões podem provocar, portanto, é a prudência que nos aproxima da realidade e nos faz saber que os riscos existem e devem ser considerados.

Mas não param por aí, as qualidades de um conservador extrapolam a prudência. E assim, podemos dizer que ser conservador também é ser cético. O ceticismo, nada mais é do que uma postura de alguém que não se entrega cegamente. As pessoas que possuem tal característica não costumam ser levadas por qualquer ideologia, principalmente, aquelas que defendem mudanças drásticas, atitudes revolucionárias que prometem mudar o mundo do dia para a noite. Em outras palavras, o conservador é uma pessoa precavida que não deposita todos os ovos na mesma cesta, pois ele considera o risco e sempre opta por ter outra opção.

O conservadorismo tem, entre os seus principais valores, a ordem política, a qual é expresso por meio da preservação das instituições sociais dentre de uma cultura e civilização com seus respectivos costumes e tradições.

O conservador tem o entendimento que as mudanças e o progresso são necessários para manter uma sociedade saudável, contudo, tais mudanças devem ser feitas de modo gradual e com muita cautela. Deste modo, o pensamento conservador é favorável à utilização da política da prudência, preferindo manter e melhorar as instituições estáveis e duradouras do que apoiar uma ruptura brusca para implantar novos modelos de instituições à serviço da sociedade.

E por meio dessa demonstração do significado de ser conservador que, chegamos facilmente à conclusão de que um dia apenas é muito pouco.

O conservadorismo, de fato, é algo para a vida inteira!

Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP)

Reforma Tributária, a ajuda que os municípios esperam

Um assunto que tem sido muito debatido e noticiado nas casas legislativas brasileiras é a reforma tributária. As propostas de alterações nos tributos têm provocado uma série de pensamentos sobre os seus impactos e seus desdobramentos. Tais discussões afetam notadamente a política, a economia e também o bolso de cada contribuinte.

Atualmente, no Brasil, os tributos incidem sobre a renda, a propriedade e principalmente sobre o consumo de bens e serviços, chamados impostos indiretos. Esses impostos e contribuições são cobrados por diferentes entes da Federação: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o Cofins (Contribuição para o financiamento da Seguridade Social) são da União, enquanto o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertence aos estados e o ISS (Imposto sobre Serviços) cabe aos municípios.

As cinco taxas citadas são aplicadas em conjunto, assim existe uma múltipla tributação, o que gera além da complexidade e da burocracia, o encarecimento do produto ou do serviço.

Os estados e municípios detêm autonomia para fixar os valores de seus impostos. Por isso, aqueles com os menores valores têm maior chance de investimentos, ou seja, acontece uma competição para atrair as empresas para a sua região, é o que chamamos de Guerra Fiscal. A carga tributária excessiva retira investimentos, inibe o crescimento e agrava o desemprego.

Diante do panorama exposto, surgem três propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. O projeto de Lei nº 3887/2020, enviado pelo Poder Executivo, e concomitantemente, propostas do Poder Legislativo, compiladas em duas PECs (Propostas de Emenda Constitucional): PEC n° 45/2019, proposta pela Câmara dos Deputados e PEC nº 110/2019, pelo Senado Federal. O texto do Executivo propõe, inicialmente, a unificação do PIS e Cofins e cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto de valor agregado com alíquota única de 12% para todos os setores.

As PECs propõem uma ampla reforma do modelo brasileiro de tributação da categoria, por meio da fusão das cinco tarifas em apenas uma: o Imposto de Bens e Serviços (IBS).

Para os prefeitos, as propostas que tramitam no Congresso Nacional são preocupantes, já que existe a possibilidade de aumento na carga tributária e de diminuição do poder de barganha na disputa por investimentos. Deste modo, ocorre uma certa resistência ao texto que vem sendo veiculado. Os gestores municipais temem que o setor de serviços seja o mais prejudicado, encarecendo e inviabilizando os setores da saúde, da educação, dos transportes e de mão de obra especializada, gerando assim uma grande perda na arrecadação do imposto (ISS) – uma das suas maiores fontes.

A união de tributos federais, estaduais e municipais ocasionará numa enorme redistribuição e, sistematicamente, a arrecadação dos municípios será a mais lesada. Por este motivo, alguns municípios se uniram a fim de adotar um modelo de simplificação tributária, criando o ICMS e o ISS nacionais, melhorando a CBS e desonerando parcialmente a folha de pagamento.

Daí nasce o Simplifica Já, uma proposta que já é parte de uma das emendas à PEC 110/2019, a qual sugere a redução drástica de 99% dos tributos – encabeçada pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco). Seus autores afirmam que tal diminuição não acarretaria riscos. Desta forma, o PIS e o COFINS seriam unificados numa contribuição de valor agregado federal. O IPI seria transformado em uma tarifa seletiva federal sobre produtos industrializados nocivos à saúde. As legislações do ICMS e do ISS seriam uma só, que passaria a ser tratada nacionalmente. Em suma, mais de quatro mil regulamentações compiladas em apenas quatro, além da previsão de uma alíquota única sobre os produtos de consumo – trazendo equidade aos entes federados.

Uma corrente de tributaristas acredita que a reforma trará uma distribuição mais justa e equânime da carga tributária entre os municípios, trata-se de uma mudança de paradigma, porque a cobrança passa da origem para o destino. Eles defendem que terá maior segurança jurídica, portanto, a diminuição na litigiosidade e economia de recurso público no Poder Judiciário, como resultado. Além do mais, haverá maior tempo destinado à atividade fim e não à burocracia, trazendo maior ganho econômico. E por fim, haverá o fortalecimento do pacto federativo, devido da guerra fiscal, com alocação mais eficiente – os entes serão “forçados” a atuar em cooperação na arrecadação, no lançamento e na fiscalização.

Por outro lado, outros são contra a reforma e dizem que além da função arrecadatória o sistema tributário é uma ferramenta de exercício da democracia, uma vez que os cidadãos têm voz ativa na decisão política, segundo a teoria da Sociologia Fiscal. A alteração da estrutura tributária trará risco à autonomia do federalismo fiscal, visto que ocasionará perda relativa de autonomia política dos entes, sobretudo dos municípios que continuarão reféns da União. Ocorrendo assim grande dificuldade frente à tributação no destino, porque atualmente já existem problemas na manutenção de dados atualizados. O sistema tributário deve ser atualizado de acordo com as novas tendências e evolução da sociedade, como o comércio eletrônico, por exemplo. Também consideram o prazo para implementação bastante extenso, o que tornará o texto obsoleto.

O que foi apresentado neste artigo não alcança a integralidade de mudanças que são aguardadas pela reforma tributária, entretanto, esses seriam os tópicos básicos para uma noção geral. Vale lembrar que o importante para as empresas e a população é que as modificações sejam justas, simples e eficientes. De qualquer forma, será um processo lento e progressivo. Levará algum tempo para que seja decidido e plenamente executado. Contudo, é essencial que a economia cresça em concomitância à qualidade de vida da população e ao desenvolvimento do setor empresarial.

 

CAM – Centro de Apoio aos Municípios

 

Ser tolerante tornou-se uma máxima dos dias atuais. Parte da sociedade incorporou um estilo de vida cada vez mais libertário e que é totalmente intolerante às tradições e a preservação dos bons costumes. Em meio esse cenário nada amistoso, poucos são os atores políticos que travam batalhas em prol da moralidade, defesa da família e do respeito à religião.

Na última terça-feira (18), a atuação da bancada do Republicanos na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi determinante para a aprovação do projeto de lei nº 1.958/18, de autoria do deputado Rafael Prudente do MDB. A proposição proíbe manifestações artísticas e culturais com “teor pornográfico” ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos do DF. Os deputados distritais Martins Machado e Rodrigo Delmasso, do Republicanos, votaram favoráveis ao projeto, contribuindo decisivamente para a sua aprovação, numa disputa bastante acirrada, sendo 7 votos a favor e 6 contrários.

A aprovação da matéria em primeiro turno tem incomodado a classe artística, que acusa a proposta de censurar os projetos culturais no âmbito do Distrito Federal. No entanto, se regressarmos a setembro de 2017, há exatos seis meses anteriores, na data de apresentação da proposição, é fácil recordar o quanto a exposição cultural “Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira” chocou o país.

A exposição realizado no Museu Santander Cultural em Porto Alegre – RS apresentava diversas obras com apologia à zoofilia e à pedofilia. Além disso, o desrespeito aos símbolos judaico-cristãos eram gritantes. Ao final, mediante forte pressão de movimentos e das redes sociais, a amostra foi cancelada pelo banco em um mês anterior à data prevista de encerramento.

Ainda nesses mesmos mês e ano, a performance do artista Wagner Schwartz,  que interagia completamente nu com crianças no Museu de Arte Moderna – MAM de São Paulo, escandalizou ainda mais a sociedade.  Nessa ocasião, em um vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível ver uma criança de aproximadamente quatro anos de idade tocar os pés do artista despido.

 Assim, observando acontecimentos recentes e a forma como alguns grupos decidem apresentar as suas ideias, desrespeitando os símbolos de fé e inclusive, a inocência de crianças, torna-se cada vez mais evidente a relevância da aprovação dessa matéria. Talvez, essa seja a chance de construção de um ambiente democrático e de respeito aos padrões conservadores. O incômodo trazido pelo resultado da votação, em certa medida, reflete a grande influência que tal normativa pode exercer às discussões sobre o assunto no Congresso Nacional, que está apenas 6 quilômetros da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

      Até ser transformado em lei, a medida ainda deverá percorrer um longo caminho, sendo necessário a aprovação em segundo turno na casa legislativa e ainda pode ser vetada pelo governador Ibaneis Rocha. Entretanto, não poderíamos deixar de parabenizar os nossos deputados distritais (Martins Machado e Rodrigo Delmasso) pelo empenho na apreciação da medida e pelo zelo com os valores conservadores que o partido Republicanos vem lutando há mais de quinze anos, ou seja, desde à sua organização.  

                                               Por mais tolerância e respeito aos valores conservadores!

 

Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) – Fundação Republicana Brasileira

Hoje, 12 de agosto, comemoramos o Dia Internacional da Juventude, parcela da população com idade entre 15 e 29 anos, que representa cerca de 51 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), e também representam 100% do nosso futuro.

Em 2020, é extremamente necessário alertar para os efeitos que a pandemia de Covid-19 está tendo sobre os jovens, pois é esse grupo que sofre os piores impactos da pandemia e, mesmo assim, se levanta para lutar diariamente para exigir ações governamentais, um mundo mais justo, defesa de valores, não diferenciação de raça, sexo ou religião.

Em 2020, jovens perderam suas vidas na pandemia, uns na linha de frente e tantos outros em decorrência do coronavírus. Muitos perderam membros familiares e amigos. A formação de toda uma geração está comprometida, seus passos para a vida adulta e de autossuficiência foram desviados de seu caminho natural.

Muitos de nós assumimos responsabilidades que não deveriam ser assumidas nesse momento da vida e estão com dúvidas se poderão ou não retomar a educação e a normalidade. Por outro lado, somos a geração mais resiliente e engajada da história, nós apanhamos da vida, mas nos adaptamos e de forma elástica voltamos mais fortes.

Iremos dar a volta por cima e lutar por paz em um momento que muitos defendem o ódio e a divisão. Atuaremos junto ao Congresso Nacional e demais lideranças para buscar uma maior inclusão digital, educação, participação em cargos públicos e ter uma voz ativa na política nacional. Nós, enquanto juventude partidária, não abrimos mão de garantir a efetividade das políticas públicas direcionadas à promoção do emprego, à educação e à saúde dos jovens.

Nesse momento de crise, nosso ativismo começou on-line, mas não termina por aqui.

*Artigo escrito por Renato Junqueira, secretário nacional do Jovens Republicanos

Por muito tempo a relação entre mercado e política foi muito mal interpretada ao redor do mundo e também no Brasil. Para alguns, essa junção, além de bastante improvável, já foi entendida como desastrosa ou que acabaria estimulando casos de corrupção e de favorecimentos. No entanto, entendemos que essa mistura é altamente positiva e pode contribuir muito para o processo de formação de políticas públicas que beneficiam o setor, e assim, favorecendo o próprio crescimento do país.

Se regressarmos ao nascedouro da democracia, lá na Grécia antiga, veremos que de lá para os dias atuais, a função da Ágora, o espaço onde as decisões políticas eram tomadas, não mudou muito, apenas se expandiu. De fato, seria impossível reunir cidadãos em uma praça pública para tomarem decisões como acontecia antes. Todavia, o que presenciamos foi a ampliação desse ambiente para a internet. E em momentos em que precisamos preservar o isolamento social, esse espaço só se intensificou. Vale recordar que política é algo que se faz com o outro. E a prova disso são as inúmeras lives e webinários que hoje preenchem a nossa agenda. Portanto, sem sobram de dúvidas, o espaço de influência na tomada de decisão está cada vez mais amplo e virtual.

Foi pensando nisso que a Fundação Republicana Brasileira – FRB, cuja proposta é promover o necessário debate sobre temas que afetam o desenvolvimento da sociedade, apostou na realização do evento virtual Empreendedorismo e Políticas Públicas no último dia 16. De fato, não apenas cremos, mas também fomentamos atitudes empreendedoras por meio da política. Em resumo, deve-se saber que empreendedorismo e política não são atividades opostas, pelo contrário, elas se complementam.

É importante destacar que a perspectiva liberal de mercado que orienta o Republicanos e também a FRB, passa pela defesa da livre iniciativa e da propriedade privada. Apoiamos a inovação tecnológica, a criação de produtos e serviços que facilitam a vida das pessoas e principalmente, a construção de condições para uma economia cada vez menos dependente do Estado em assuntos não essenciais. E para atingirmos esse patamar, um empenho inicial é urgente. Tal esforço surge por meio do suporte e apoio às atitudes da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal – AJE/DF, que carrega em sua missão o objetivo de facilitar o sonho de empreendedor dos jovens cidadãos.

Acreditamos na necessidade de auxiliar não apenas o empreendedor, mas principalmente, o juvenil que trabalha em busca de tornar o seu sonho realidade. Particularmente, não compactuo com as ideias daqueles que afirmam que o investimento na juventude significa apostar em um futuro promissor. Na minha visão, jovens não são apenas um potencial para um momento posterior, eles são também o presente do empreendedorismo e da política. E é na juventude que dispomos de maior energia e garra para vencer os obstáculos que a vida nos impõe.

Diferentemente do que mostram as estatísticas do público jovem, muitas vezes pessimistas, existem pessoas que estão fazendo a diferença, colaborando para um cenário político e econômico cada vez mais promissor. Em razão disso, é gratificante observar os dados do perfil do jovem empreendedor, divulgado em 2018 pela CONAJE (Confederação Nacional do Jovens Empresários), que entrevistou 5.792 pessoas. O estudo aponta que jovens proprietários de microempresas são a maioria do país, faturam até 360 mil por ano e empregam até nove funcionários. Melhor ainda é saber que a maioria desses jovens não estão ligados a empresas familiares, ou seja, negócios iniciados pelos pais. Pelo contrário, tratam-se de atitudes inovadoras de pessoas que verdadeiramente pensam fora da caixinha.

Ainda com base na pesquisa da CONAJE, os resultados revelam que os principais desafios quem impedem a expansão e continuidade do empreendedor juvenil são: vencer a burocracia e alta carga tributária. E são desafios como esses que cada vez mais tornam possível o estabelecimento da parceria entre a FRB e a AJE-DF. Acreditamos que a política é o único meio pacífico de resolver problemas, por isso, encaramos essa oportunidade como uma possibilidade de melhoramento das políticas públicas que impactam o setor.

Estamos certos de que política, empreendedorismo e jovens são elementos que resultam em uma boa e necessária combinação.

Renato Junqueira

Presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB)

Olá, republicanos de todo Brasil!

Viralizou nas redes sociais e acabou virando notícia o vídeo de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que rasgou uma multa e chamou um guarda civil de “analfabeto” ao ser abordado por não estar usando máscara ao caminhar pela orla de Santos.

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, de 63 anos, argumentou que o decreto municipal que obriga o uso da máscara não tem força de lei. No vídeo ele ameaça jogar a multa “na cara” do guarda. Siqueira então pega o celular e supostamente liga para o secretário de Segurança Pública de Santos para reclamar da abordagem.

Entre tantos outros absurdos e impropérios proferidos pelo desembargador, não poderia faltar a frase clássica de quem se acha superior a ponto de não querer cumprir regras a que estão submetidos todos os demais: “Você sabe ler? Então leia bem com quem o senhor está se metendo”, disse. A famosa ‘carteirada’.

Em outro caso ocorrido no Rio, clientes de um estabelecimento que não seguia as regras de higiene e distanciamento social intimidaram um fiscal da Vigilância Sanitária que fazia a abordagem.

Em vídeo que também viralizou nas redes sociais o fiscal é ofendido por uma mulher depois dele ter se dirigido ao seu marido como “cidadão”.

Vou reproduzir o diálogo abaixo:

Homem: Não vai falar com seu chefe, não?
Mulher dele: A gente paga você, filho. O seu salário sai do meu bolso.
Homem: Cadê sua trena? Quero saber como você mediu sem trena.
Fiscal: Tá, cidadão.
Mulher dele: Cidadão, não. Engenheiro Civil, formado. Melhor do que você.

Nas duas circunstâncias, entre tantas outras que acontecem todos os dias no Brasil, as pessoas que foram alvos da fiscalização entendem, por alguma razão, que são superiores àqueles que estão praticando a abordagem. Um entende que por ser desembargador não deve cumprir um decreto municipal nem respeitar o trabalho da Guarda Civil; a outra supõe que o marido formado em Engenharia é superior ao fiscal da Vigilância Sanitária, e que o fato do fiscal ser funcionário publico, pago com dinheiro de impostos, não tem o ‘direito’ de perturbá-los.

A falta de cidadania e de respeito às regras é algo que fica ainda mais evidente em momentos de conflito e de tensão. Muitas pessoas acreditam que por ocuparem algum tipo de cargo ou função relevante, ter uma formação superior ou dinheiro as fazem melhores que as demais.

Todos sem exceção devem cumprir as leis e as regras de convívio social não apenas durante a crise da pandemia. São muitos os casos de falta de educação e cidadania no Brasil. Aparentemente nem mesmo a exposição nas redes sociais e na imprensa parece sensibilizar as pessoas para mudarem este tipo de comportamento. Leva uma vida inteira para construir uma reputação, mas basta um vídeo de poucos segundos para acabar com a vida de alguém.

Pensem nisso. Republicanos, vamos juntos promover a cidadania.

Boa semana.

Marcos Pereira
Presidente Nacional do Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

No início da quarentena aqui no Brasil, ficamos chocados com o número de óbitos que se acumulavam devido à Covid-19. Dia após dia, centenas e depois milhares de pessoas perderam as suas vidas na batalha contra o coronavírus.  Embora não saibamos quando você lerá esse artigo, os dados do Ministério da Saúde já apontam mais 58 mil mortes no Brasil em função da Covid-19.

O tempo vai passando, e é como se tivéssemos nos tornando insensíveis diante dessa tragédia.  Para se ter uma dimensão da quantidade de óbitos, a cidade de Cristalina, em Goiás, que fica a apenas 130 km da capital federal, possui, segundo levantamento do IBGE em 2019, 58.997 habitantes. Portanto, falar do impacto da doença, é pensar que o Brasil já perdeu 100% dos habitantes dessa cidade para a Covid-19.  É como se em pouco mais de três meses, essa cidade que é um verdadeiro celeiro do Centro-Oeste, em função da sua produção de cereais, fosse completamente dizimada.

O município de Cristalina é considerado a maior reserva de cristais do mundo, além disso, é agraciada com belíssimas cachoeiras e lindas paisagens. Sob o ponto de vista econômico, com mais de 630 pivôs instalados, tornou-se o município que mais utiliza a irrigação na América Latina. É muito triste saber que Brasil já perdeu praticamente uma Cristalina inteira de histórias e vivências.

Quem visita essa cidade goiana, se depara na praça da prefeitura com uma estátua do prefeito Augusto Peixoto lendo tranquilamente um jornal. Peixoto governou a cidade com grande maestria na década de 1970. A justa homenagem representa o respeito que o município tem a quem prestou altíssima contribuição à integração da cidade no passado.

Mais que vidas sendo ceifadas, o mundo inteiro perde com a morte de pessoas experientes que ainda estavam em pleno vigor de suas carreiras.  Sabe-se que a letalidade do vírus é maior entre os idosos. Todavia, com a ampliação da expectativa de vida, é possível observar que muitas pessoas atingem esse patamar cheios de vitalidade e ainda produzindo bastante. Geralmente, são pessoas que acumularam riquíssimas experiências em carreiras da vida pública e com o contato com a comunidade.  Certamente, teriam ainda muito a contribuir, não fosse a doença que também ceifa sonhos e esperanças.

O que vemos nos noticiários é devastador. São vários gestores públicos que foram vencidos pela enfermidade.  É com muita tristeza que recebemos a notícia de falecimento do prefeito de Borebi – SP, Antônio Carlos Vaca. O mesmo aconteceu com o prefeito de Igarapé-Açu – PA, Nivaldo Costa. O que dizer de Antônio Fetícia, prefeito de São José do Divino – PI, ou do prefeito Alberto Rocha, de Santa Quitéria do Maranhão – MA, e o ex-prefeito de Paripueira – AL, que, da mesma forma, perderam suas vidas. É muito doloroso, mas lamentavelmente a lista segue.  O pré-candidato a prefeito, José Coriolando Beraldo, de Pouso Alegre – MG, igualmente perdeu essa luta. Mais recentemente, o ex-prefeito de São João da Baliza – RO, João Pereira, veio a falecer pelo mesmo motivo.

Dando voz ao espaço de fala do Republicanos, é com muito pesar que lamentamos o falecimento do deputado estadual Zé Gentil, do Maranhão, e do vereador Edésio Fernandes, de Porto Velho (RO). Os dois tiveram complicações com a contração do coronavírus.

É com grande sentimento de lástima que citamos as mortes de agentes públicos que contribuíram com suas respectivas experiências políticas para o benefícios de seus estados e municípios.

Enquanto aguardamos as boas novas dos avanços da ciência para erradicar esse mal de nossas vidas, enfrentamos novos dilemas, dos mais existenciais, como: será que realmente mudaremos nosso comportamento e pensamento depois que o mundo se normalizar? Haverá novamente a chamada “normalidade” que estávamos acostumados? A empatia com o próximo e a humanidade aflorada no período de pandemia permanecerá? Surgem outros questionamentos, mais práticos e incisivos: como a democracia vai reagir à perda de candidatos que disputariam o pleito de 2020? As eleições municipais serão adiadas?

Dado o segundo questionamento sobre o adiamento das eleições, verifica-se que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramitou no Senado Federal com o intuito de prorrogar as datas da realização das Eleições Municipais de 2020 por conta da pandemia do coronavírus foi aprovada no último dia 23. A proposta foi votada de forma remota nos dois turnos: no primeiro, 67 votos a favor e 8 contra; no segundo turno, com 64 adeptos e 7 não adeptos ao texto.

Deste modo, o texto segue para a Câmara dos Deputados, seguindo o trâmite do processo legislativo canônico. De acordo com a fala do presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), argumentou que a proposta de adiamento das Eleições Municipais deste ano deve ser discutida e votada ainda nesta semana pelos deputados.

Tal posicionamento foi declarado no dia 29 de junho, última segunda-feira após o encontro com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).

Para a concretização da promulgação da PEC pelo Congresso Nacional, a Câmara deve aprovar o texto com maioria nos dois turnos de votação.

Para esses e outros conflitos resultantes da pandemia virão apenas com o passar do tempo à medida em que enfrentamos as situações. O adiamento das eleições depende de decisões de nossos parlamentares e demais atores, em curto prazo. O mundo está se reinventando, e não seria diferente na esfera política. A Covid-19 dificulta os debates e as medidas de segurança sanitária devem ser respeitadas para impedir um maior número de óbitos.

É fato que o falecimento (no sentido literal da palavra) de líderes e pré-candidatos trará, consequentemente, bastante imprevisibilidade para o cenário político, o qual é altamente dinâmico. Sabedores de que no jogo pelo poder não existe cadeira vazia, certamente algum grupo lutará com todas as forças para alcançar uma vaga. Cabe agora ao eleitor observar, ainda com mais cuidado, os candidatos e suas propostas.

Todo cidadão é capaz de colaborar para o exercício e melhoramento da democracia, aplicando estratégias simples que podem trazer grandes resultados. Tais estratégias passam pelo critério da escolha consciente. Portanto, algumas dicas são valiosas: 1) procure saber a história do(a) seu(a) candidato(a); 2) busque informações a respeito da sua atuação em projetos ou trabalhos que colaborou com o seu município; 3) descubra quais são os planos e metas desse candidato(a) para a sua cidade; e 4) investigue se o partido ou grupo político que ele(a) está vinculado também representa os seus ideais.

Seguindo essas sugestões, você terá condições de escolher de maneira responsável. E lembre-se que embora estejamos isolados em função da pandemia, se cada um fizer uma boa escolha, ganha o município, a democracia e o Brasil.

Seja inteligente e faça uma escolha consciente!

 

Fontes

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/cristalina/panorama

https://cristalina.go.gov.br/sobre-o-municipio/economia/

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/noticia/2020/06/29/maia-diz-que-camara-precisa-votar-nesta-semana-o-adiamento-das-eleicoes-municipais-de-2020.ghtml

 

Um dos pilares do manifesto político do Republicanos é a defesa intransigente da liberdade de expressão e de opinião. Entendemos que a imprensa é a “vista da Nação”, como disse Rui Barbosa, mas também entendemos que esse conceito se estende a todos que de alguma forma utilizam meios online e offline para transmitir informações.

Por óbvio repudiamos e combatemos as fake news e todo tipo de desinformação que possa colocar em risco a honra e a vida de quem quer que seja. Sim, pois uma informação ou notícia falsa pode matar uma pessoa em vida. Há inúmeros casos que são retratados nas escolas de comunicação, sendo a Escola Base (de 1994) talvez o mais famoso de todos.

Na mensagem desta semana quero reiterar o que defende o Republicanos:

– A imprensa livre e responsável.
– A presunção de inocência no trato da informação investigativa – antes do devido processo legal.
– O direito à retratação plena no caso de difamação comprovadamente falsa.
– O direito ao esquecimento.
– O sigilo da fonte de informação.
– A livre manifestação do pensamento individual e coletivo, respeitando os limites do bom-senso e do Direito.
– A liberdade de crença e de manifestação de fé religiosa.

Isto quer dizer que respeitamos e defendemos todas as manifestações públicas, sejam dos campos da esquerda, do centro ou da direita, desde que feitas dentro das regras da democracia e do Direito e com responsabilidade.

Não dá para aceitar a criminalização da opinião só pelo fato dela ter sua origem no lado opositor. Desde que não haja crime patente, as críticas a agentes públicos devem ser entendidas como um sinal de descontentamento por parte da sociedade. Amordaçar as pessoas não é um caminho democrático.

Quero mais uma vez reforçar a posição democrática e republicana do nosso partido e dizer que preferimos o diálogo ao enfrentamento. Preferimos a harmonia ao ódio. Preferimos a paz à guerra. Nós somos Republicanos.

Boa semana.

 

Marcos Pereira
Presidente Nacional do Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Olá, republicanos de todo Brasil!

Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, sobretudo devido ao isolamento social, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a manutenção dos prazos já decorridos, como a transferência de domicílio eleitoral. As demais datas do calendário também estão mantidas, como a desincompatibilização de cargos e data da eleição, dia 4 de outubro, embora haja uma perspectiva de adiamento para dezembro. O cenário será reavaliado em junho, segundo o próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.

Minha recomendação aos republicanos que disputarão as eleições é que aproveitem ao máximo o uso das ferramentas digitais e a internet. Obviamente que vocês devem ficar atentos ao risco da campanha antecipada, que pode gerar multa, e por isso, em caso de dúvida, consultem o departamento jurídico do partido.

Peço aos presidentes estaduais e municipais que disponibilizem todas as informações sobre os prazos, legislação e demais questionamentos que surgirem.

Já vínhamos experimentando uma mudança significativa na forma de se fazer campanha, com o aumento da importância das redes sociais e uma diminuição do impacto da televisão. Mas agora com a pandemia vimos esse processo ser acelerado. A depender de como as coisas evoluírem até lá na frente, poderemos ver uma campanha com menos corpo a corpo e mais intensa no mundo virtual.

Recomendo também que façam tudo com o máximo de respeito e empatia considerando que muitos brasileiros morreram e outros acabaram perdendo seu sustento por causa da crise sanitária. Mas a vida continua e precisamos seguir em frente, trabalhando pelas pessoas e lutando para reduzir os danos e eliminar esse vírus da nossa sociedade. A política, aliás, é o meio adequado para lutar por isso.

Lembrem-se: usem máscara, evitem o contato físico, respeitem sua própria saúde e a saúde dos outros.

Nós vamos sair dessa.

Um abraço, boa semana todos.

Marcos Pereira
Presidente Nacional do Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

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