Macapá (AP) – O deputado estadual Jory Oeiras (PRB-AP) se reuniu, na quarta-feira (25), com o coordenador do programa de Políticas de Proteção de Fronteira, José Camilo da Silva, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em Brasília. Na pauta, a segurança pública da região da fronteira do estado do Amapá. O republicano é presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amapá. Também participaram do encontro os deputados Charles Marques, Jaci Amanajás e Janete Tavares.
Durante o encontro, José Camilo informou que foram destinados ao estado recurso na ordem de R$ 22 milhões entre 2011 e 2013 para o aparelhamento da polícia, rádio comunicação e aquisição de sistema de vídeo monitoramento. “No período de 2011 a 2013, não tivemos nada de investimentos lá no Amapá referente ao recurso que foi repassado. A execução iniciou no segundo semestre de 2014. A gente até chegou a pensar que o estado não precisava do recurso. Até porque dos R$ 8 milhões que eram para o reaparelhamento, R$ 2 milhões foram devolvidos”, declarou o coordenador do programa de Políticas de Proteção de Fronteira.
Diante das informações apresentadas, Jory Oeiras e os demais deputados solicitaram um relatório com todos os valores destinados ao Amapá explicando de que forma os recursos foram gastos. “Faremos um levantamento de tudo o que foi feito com esses R$ 22 milhões e verificaremos se o investimento foi executado de forma eficiente. Até porque está tudo bem detalhado no sistema da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o qual teremos acesso”, disse Jory Oeiras.
José Camilo também explicou sobre o Decreto 8.903/16, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, que trata da organização e atuação de unidades da administração pública federal para sua execução, e sobre o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGIF). Camilo sugeriu que fosse implantado o GGIF no Amapá. “Já existem sete estados que criaram o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira. Faltam quatro, incluindo o Amapá, que deveria implantar, pois ganhará força para o estado no sentido de articular e viabilizar recursos federais”, informou.
Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – Jory Oeiras
Fotos: Ascom – Jory Oeiras